PORTARIA TRE-BA 221, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003191-89.2026.6.05.8054,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar, excepcionalmente, a servidora Marina Palmeira Esteves da condição de primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Fabrício da Silva Lima da condição de segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Fabrício da Silva Lima como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia