
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA TRE-BA N° 160, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002867-30.2026.6.05.8174, resolve:
Art.1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, de 12/03/2026, seção 2, p. 70.

