
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA TRE-BA N° 164, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003802-10.2026.6.05.8000, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 2º Designar a servidora Thyara Braga de Araujo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, de 12/03/2026, seção 2, p. 70.

