PORTARIA N° 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001818-74.2026.6.05.8037, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Elielmo Ângelo Cardoso da função de Assistente I- FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Art. 3º Designar a servidora Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/ Maracás.

Art. 4º Designar a servidora Thyara Braga de Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO