
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA TRE-BA Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002873-13.2026.6.05.8182, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora Fernanda Rávina Sales Bacurau da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 56, de 24/03/2026, seção 2, p. 54.

