PORTARIA Nº 66, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002412-05.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Cléber Ramon de Sousa Santos da condição de primeiro substituto do (a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6, com efeitos a partir da data de 18/03/2025.

Art. 2º Designar o servidor Petrucio de Lima Belo como primeiro substituto do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahi