Portarias Conjuntas 2021

Portarias Conjuntas Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre transferência temporária de seção eleitoral para votação na eleição suplementar a ser realizada em 03 de outubro de 2021 no município de Firmino Alves, integrante da 137ª Zona Eleitoral - Itororó/BA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Estabelece novo regramento para o atendimento remoto a advogados(as), partes, candidatos(as), representantes de partidos políticos, agentes públicos, prestadores(as) de serviço e cidadãos(ãs) de forma geral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 2021

Altera a Portaria Conjunta n.º 4, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com o objetivo de prevenir o contágio da COVID 19, complementa a regulamentação da plataforma "Balcão Virtual" e revoga a Portaria n.º 174, de 18 de maio de 2020.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Suspende a realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, no período de 30 de março a 4 de abril do ano em curso, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 0001749- 47.2021.2.00.0000.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Altera o art.4º da Portaria-Conjunta nº 4/2020, que trata do atendimento remoto ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com o objetivo de prevenir o contágio da COVID 19.