Portarias Conjuntas 2026
| Portarias Conjuntas | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2026 |
Regulamenta o Provimento CGE nº 05/2025, que disciplina o atendimento diferido ao público no dia que antecede o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral no estado da Bahia. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2026 |
Prorroga o prazo para que grupo de trabalho conclua suas atividades. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 3, DE 02 DE MARÇO DE 2026 |
Institui as Comissões Temporárias Especiais de Transição com o objetivo de subsidiar os novos Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral na elaboração e implementação da gestão de seus mandatos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre a emissão de declaração de inexistência de incompatibilidade negocial para parlamentares eleitas e eleitos. |
| PORTARIA CONJUNTA PRE-CRE Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 |
Institui comissão com vistas à realização de estudos para aperfeiçoamento dos serviços prestados em unidades descentralizadas de atendimento presencial, em que sejam executadas operações no cadastro eleitoral e atividades correlatas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |