Provimentos 2018
Provimentos | Ementa/Assunto |
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PROVIMENTO CRE/BA 6/2018 | Altera o Provimento CRE n. 1/2017 para fixar a data a partir da qual não ocorrerá o cancelamento do título eleitoral, independentemente do comparecimento do eleitor à revisão biométrica. |
PROVIMENTO CRE/BA 5/2018 | Dispõe sobre o processamento do requerimento de justificativa de ausência às urnas – RJE, apresentado após as eleições, através do Sistema Justifica e dá outras providências. |
PROVIMENTO CRE/BA 4/2018 | Dispõe sobre a implantação do Portal da Transparência neste Regional, e dá outras providências; |
PROVIMENTO CRE/BA 3/2018 | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições gerais 2018, o registro das comunicações de ilícitos e regulamenta o processamento dos respectivos feitos. |
PROVIMENTO CRE/BA 2/2018 | Dispõe sobre adoção de procedimentos pelos cartórios eleitorais, referentes à elaboração de relatórios das atividades de acompanhamento e controle de estoque processual e expedientes em tramitação. |
PROVIMENTO CRE/BA 1/2018 | Exclui o artigo 3º do Provimento nº 4/2017–CRE. |