Provimentos 2019

Provimentos Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRE/BA 4/2019

Revoga o Provimento CRE nº 07/2016 e uniformiza procedimento a ser adotado, no atendimento ao eleitor, nos casos de requerimento de alistamento eleitoral (RAE) em sentido amplo.

PROVIMENTO CRE/BA 3/2019

Altera o Provimento CRE n. 1/2017 para fixar nova possibilidade de não cancelamento do título eleitoral, independentemente do comparecimento do eleitor à revisão biométrica.

PROVIMENTO CRE/BA 2/2019

Revoga o Provimento nº 02/2017 - CRE, e expede normas complementares ao Provimento da CGE nº 09/2010 e Resolução TSE nº 21.372/2003, que disciplina o procedimento de correições ordinárias, extraordinárias, bem como das espécies de inspeções nas zonas eleitorais.

PROVIMENTO CRE/BA 1/2019

Dispõe sobre a atualização da relação dos postos de atendimento no sítio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na internet.