Resolução Administrativa 2008

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 23 DE ABRIL DE 2008

Estabelece os procedimentos de Auditoria Interna no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos Cartórios das Zonas Eleitorais da Bahia

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2008

Dispõe sobre a adoção de medidas para priorizar, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral e dos juízos eleitorais no Estado da Bahia, o andamento dos processos e procedimentos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 02 DE ABRIL DE 2008

Acrescenta os §§ 2º e 4º, respectivamente, aos artigos 1º e 3º da Resolução Administrativa nº 5/2002, que dispõe sobre a designação de oficial de justiça para cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral, bem como acerca do respectivo pagamento, a título de reembolso.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 2008

Dispõe sobre a concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ao servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008

Regimento Interno da Secretaria.