Resolução Administrativa 2010

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera, parcialmente, a ficha de indicadores e respectivas metas do Planejamento Estratégico deste Tribunal para o período de 2010 a 2014, aprovado pela Resolução Administrativa nº 14/09.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e de Vice-Prefeito do Município de Cansanção.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e de Vice-Prefeito do Município de Saubara.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Iramaia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010

Altera a Resolução nº 02/2010 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 08 DE JUNHO DE 2010

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos e acrescenta o Título V à Resolução Administrativa nº 01, de 20 de fevereiro de 2008.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2010

Institui a Ouvidoria no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2010

Acrescenta o inciso V ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 05 DE MAIO DE 2010

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Resolução Administrativa nº 7, de 29 de novembro de 2001.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2010

Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2010 a 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 06 DE ABRIL DE 2010

Designa juízos eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda na Capital e em zonas eleitorais do interior nas eleições de 2010 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 04 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na impressão de títulos eleitorais e dá outras providências.