Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2010
Acrescenta o inciso V ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA , no uso da competência que lhe conferem os artigos 96, I, a, in fine , e b da Constituição Federal e 30, II do Código Eleitoral ,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso V ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 1, de 20.02.08 , com a seguinte redação:
“V – coordenar as atividades dos serviços auxiliares da Ouvidoria do Tribunal”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do TRE da Bahia, em 18 de maio de 2010.
SINÉSIO CABRAL FILHO
Juiz-Presidente
ESERVAL ROCHA
Juiz
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Juiz
RENATO REIS FILHO
Juiz
CÁSSIO MIRANDA
Juiz
SALOMÃO VIANA
Juiz
WANDERLEY GOMES
Juiz
SIDNEY PESSOA MADRUGA
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 91, de 20/05/2010, p. 5.
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