Resolução Administrativa 2014

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a realização de rezoneamento nos Municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a realização de recadastramento biométrico ordinário nos Municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Constitui COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CGTI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 5 de outubro de 2014, em 1º turno, e de 26 de outubro de 2014, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral e disciplina o horário das publicações em Secretaria relativas aos atos judiciais proferidos nos processos atinentes à propaganda eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 19 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; sobre circularização a doadores e fornecedores; e sobre a apresentação e o acompanhamento das prestações de contas de campanha dos candidatos, partidos e comitês financeiros nas eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições 2014.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a designação de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia no que respeita à propaganda eleitoral, gerenciamento do plano de mídia, recebimento da indicação do nome dos credenciadores de fiscais e delegados relativamente às Eleições de 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2014

Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 8º da Resolução Administrativa nº 2, de 19 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento Interno deste Regional.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 06 DE MARÇO DE 2014

Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 06 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2013/2014 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício de 2015 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 06 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre a imprescindibilidade de constituição de advogado para a apresentação das contas eleitorais ou partidárias, no âmbito da jurisdição eleitoral deste Estado.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, serviço extraordinário e “banco de horas” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

REGIMENTO INTERNO. Estabelece a composição, a organização e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos de sua competência privativa, originária e recursal.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a redução do número de mesários para a constituição das mesas receptoras, o limite máximo de eleitores por seção eleitoral para as Eleições 2014 e dá outras providências.