Resolução Administrativa 2021

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2021

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao biênio 2020-2022 ampliado para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

A sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, passa a denominar-se EDIFÍCIO SEDE DESEMBARGADOR JATAHY FONSECA. Os demais prédios, sedes de Fóruns e Cartórios Eleitorais, passam a denominar-se conforme relação nominal em anexo, apresentada pela Comissão Especial instituída pela Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.