Resolução Administrativa 2021

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 33, DE 15 DE SETEMBRO 2021

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito(a) e vice-prefeito(a) do Município de João Dourado, sede da 199ª Zona Eleitoral-BA.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 37, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os artigos 4º e 43 e revoga o artigo 40 da Resolução Administrativa n.º 35, de 12 de dezembro de 2018.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a ementa e os artigos 7º, inciso I, e 10, inciso V, da Resolução Administrativa n.º 28, de 24 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 30, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica que atuará na eleição suplementar a ser realizada em 03 de outubro de 2021 no Município de Firmino Alves, integrante da 137ª Zona Eleitoral - Itororó/BA.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Inclui o artigo 23-A e altera os artigos 5º, 9º, 12, 12-A e 13, da Resolução Administrativa nº 16, de 13 de junho de 2018, que instituiu o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Institui a Política de Gestão Documental e da Memória, cria o Centro de Memória Virtual e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Altera a redação do artigo 2º e do artigo 6º da Resolução Administrativa n.º 8, de 17 de julho de 2012, que criou o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na eleição suplementar para os cargos de Prefeita (o) e Vice-Prefeita (o) no Município de Firmino Alves em 3 de outubro de 2021.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 25, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Firmino Alves - 137ª Zona Eleitoral/Itororó.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Firmino Alves, integrante da 137ª Zona Eleitoral- Itororó/BA.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23, DE 23 DE JULHO DE 2021

Revoga artigos da Resolução Administrativa n.º 7/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 22, DE 23 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a realização de sessões e audiências no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21, DE 21 DE JULHO DE 2021

Revoga a Resolução Administrativa nº 2, de 5 de março de 2008.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20, DE 01 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19, DE 01 DE JULHO DE 2021

Revoga a Resolução Administrativa nº 29/2020, que regulamenta a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2021-2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 3, de 17 de maio de 2017, que institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, cria a Comissão de Ética e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Altera a redação do inciso III do artigo 2º, do caput e §§ 1º e 2º do artigo 6º, do caput do artigo 8º, do inciso V do artigo 23, do inciso II do artigo 24, do caput e do § 1º do artigo 28, dos incisos IV e VIII do artigo 29, do § 1º do artigo 30, do caput do artigo 31, do caput do artigo 32, do caput e dos incisos IV, XV e XVI do artigo 39, do caput e do inciso III do artigo 40, do caput e do inciso II do artigo 41, dos incisos I e III do artigo 42, do caput e dos incisos II e III do artigo 43, do inciso III do artigo 44, da alínea “d”, dos § §1º, 2º e 3º do artigo 46; altera a nomenclatura do capítulo V do título III, do capítulo VI do título III, do capítulo VII do título III, e do capítulo I do título IV; revoga o inciso V do artigo 29, e o inciso VI do artigo 33; renumera o inciso XXIX para XXVIII do artigo 2º; substitui o “§1º” do art. 35 por “Parágrafo único”; inclui o § 3º do art. 6º e a alínea “i” do artigo 46; e corrige a numeração dos incisos do art. 36 a partir do inciso XII da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que institui o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 15, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos partidários municipais e estadual dos partidos políticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos dos Cartórios Eleitorais da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12, DE 26 DE MAIO DE 2021

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11, DE 25 DE MAIO DE 2021

Altera dispositivo da Resolução Administrativa n.º 23/2020, que dispõe sobre substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10, DE 25 DE MAIO DE 2021

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 9, DE 25 DE MAIO DE 2021
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 8, DE 10 DE MAIO DE 2021

Normatiza os procedimentos e dispõe sobre a competência, estrutura e atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Altera os incisos do art. 15 da Resolução Administrativa n.º 02, de 12 de março de 2013.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o inciso IV e parágrafo único do artigo 7º, o caput do artigo 15 e revoga os incisos do artigo 15 da Resolução Administrativa nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Administrativa nº 27/2019; altera a nomenclatura da seção II do capítulo IV do título III e a redação dos artigos 35, 36, 38 e incisos I, II e IV do artigo 37 da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2019; e altera o inciso V do artigo 9º, a nomenclatura da seção III do capítulo II do título IV e o artigo 13 da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 12 DE ABRIL DE 2021

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA - Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2021

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao biênio 2020-2022 ampliado para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

A sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, passa a denominar-se EDIFÍCIO SEDE DESEMBARGADOR JATAHY FONSECA. Os demais prédios, sedes de Fóruns e Cartórios Eleitorais, passam a denominar-se conforme relação nominal em anexo, apresentada pela Comissão Especial instituída pela Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.