Dispõe sobre o Plano Integrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as Eleições 2022 e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VII, do artigo 3º da Resolução Administrativa n.º 35, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na eleição suplementar de 7 de novembro de 2021 no Município de João Dourado, para os cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), e dá outras providências.

Altera os artigos 6º, incisos I e III, 8º e 10, §4º, da Resolução Administrativa n.º 3/2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, serviço extraordinário e "banco de horas" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Altera os artigos 4º e 43 e revoga o artigo 40 da Resolução Administrativa n.º 35, de 12 de dezembro de 2018.

Altera a redação do artigo 7º; Altera a redação do inciso VII do artigo 12; revoga os incisos IX e XII do art. 12; altera a nomenclatura da Seção IV, do Capítulo II; altera a redação do caput do art. 18 e incisos II e III; altera a redação dos incisos III, XI, XII e XIV do art. 19; altera a nomenclatura da Seção VI, do Capítulo II; altera a redação do inciso II, alínea "a", do art. 22; altera a redação do art. 24 e de seus incisos; altera a redação do caput do art. 26; altera a redação dos incisos III, V e XI do art. 27; altera a redação dos incisos do art. 38; altera a redação dos incisos do art. 39; altera a redação dos artigos 41, 43, 44 e 45; altera a redação do inciso II do art. 76; altera a redação do inciso VI e XII do art. 79 e acrescenta o inciso XIII ao referido artigo; acrescenta o inciso XV-A ao art. 101; altera a redação dos incisos IX a XVII do art. 104; revoga os incisos XVIII e XIX do art. 104; acrescenta o inciso II-A ao art. 106; acrescenta o inciso VII-A ao art. 109; altera a redação do inciso IV do art. 110; acrescentar o inciso XII-A ao art. 111 da Resolução Administrativa n.º 04, de 20 de abril de 2021, que institui o Regulamento Interno da Secretaria.

Dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na eleição suplementar de 7 de novembro de 2021 no Município de João Dourado, para os cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), e dá outras providências.

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito(a) e vice-prefeito(a) do Município de João Dourado, sede da 199ª Zona Eleitoral-BA.

Altera a ementa e os artigos 7º, inciso I, e 10, inciso V, da Resolução Administrativa n.º 28, de 24 de agosto de 2021.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica que atuará na eleição suplementar a ser realizada em 03 de outubro de 2021 no Município de Firmino Alves, integrante da 137ª Zona Eleitoral - Itororó/BA.

Inclui o artigo 23-A e altera os artigos 5º, 9º, 12, 12-A e 13, da Resolução Administrativa nº 16, de 13 de junho de 2018, que instituiu o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Institui a Política de Gestão Documental e da Memória, cria o Centro de Memória Virtual e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Altera a redação do artigo 2º e do artigo 6º da Resolução Administrativa n.º 8, de 17 de julho de 2012, que criou o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na eleição suplementar para os cargos de Prefeita (o) e Vice-Prefeita (o) no Município de Firmino Alves em 3 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Firmino Alves - 137ª Zona Eleitoral/Itororó.

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Firmino Alves, integrante da 137ª Zona Eleitoral- Itororó/BA.

Revoga artigos da Resolução Administrativa n.º 7/2020 que d ispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a realização de sessões e audiências no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia.

Revoga a Resolução Administrativa nº 2, de 5 de março de 2008.

Dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Revoga a Resolução Administrativa nº 29/2020, que regulamenta a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2021-2026 e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 3, de 17 de maio de 2017, que institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, cria a Comissão de Ética e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III do artigo 2º, do caput e §§ 1º e 2º do artigo 6º, do caput do artigo 8º, do inciso V do artigo 23, do inciso II do artigo 24, do caput e do § 1º do artigo 28, dos incisos IV e VIII do artigo 29, do § 1º do artigo 30, do caput do artigo 31, do caput do artigo 32, do caput e dos incisos IV, XV e XVI do artigo 39, do caput e do inciso III do artigo 40, do caput e do inciso II do artigo 41, dos incisos I e III do artigo 42, do caput e dos incisos II e III do artigo 43, do inciso III do artigo 44, da alínea “d”, dos § §1º, 2º e 3º do artigo 46; altera a nomenclatura do capítulo V do título III, do capítulo VI do título III, do capítulo VII do título III, e do capítulo I do título IV; revoga o inciso V do artigo 29, e o inciso VI do artigo 33; renumera o inciso XXIX para XXVIII do artigo 2º; substitui o “§1º” do art. 35 por “Parágrafo único”; inclui o § 3º do art. 6º e a alínea “i” do artigo 46; e corrige a numeração dos incisos do art. 36 a partir do inciso XII da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que institui o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos partidários municipais e estadual dos partidos políticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos dos Cartórios Eleitorais da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 , e da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera dispositivo da Resolução Administrativa n.º 23/2020, que dispõe sobre substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Normatiza os procedimentos e dispõe sobre a competência, estrutura e atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, e dá outras providências.

Altera os incisos do art. 15 da Resolução Administrativa n.º 02, de 12 de março de 2013.

Altera o inciso IV e parágrafo único do artigo 7º, o caput do artigo 15 e revoga os incisos do artigo 15 da Resolução Administrativa nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Administrativa nº 27/2019; altera a nomenclatura da seção II do capítulo IV do título III e a redação dos artigos 35, 36, 38 e incisos I, II e IV do artigo 37 da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2019; e altera o inciso V do artigo 9º, a nomenclatura da seção III do capítulo II do título IV e o artigo 13 da Resolução Administrativa nº 33, de 16 de dezembro de 2019.

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências .

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA - Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao biênio 2020-2022 ampliado para o exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situada na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, passa a denominar-se EDIFÍCIO SEDE DESEMBARGADOR JATAHY FONSECA. Os demais prédios, sedes de Fóruns e Cartórios Eleitorais, passam a denominar-se conforme relação nominal em anexo, apresentada pela Comissão Especial instituída pela Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.