Resolução Administrativa 2023

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 09, DE 25 DE ABRIL DE 2023*

Altera a Resolução Administrativa nº 13, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Altera a Resolução Administrativa nº 25, de 19 de novembro de 2019, que institui competências gerenciais para ocupação de cargos e funções gerenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a revogação da Resolução nº 05, de 21 de março de 2023.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 05, DE 21 DE MARÇO DE 2023*

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2020-2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04, DE 20 DE MARÇO DE 2023*

Altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 26, de 09 de setembro de 2022 que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Transformação de funções comissionadas que compõem a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 03, DE 01 DE MARCÇO DE 2023

Altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 20, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor nos municípios que compõem a zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade, do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.