Resolução Administrativa 2024
Resolução Administrativa | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 35, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 | Revoga a Resolução Administrativa n.º 29/2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a instituição do Programa TRE PARA TODOS que versa sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa TRE/BA nº 11, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 32, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 |
Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia . |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024, que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as competências, a organização, e o funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, unidade administrativa integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a implementação e o funcionamento do(a) juiz(a) eleitoral das garantias e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 | Institui a Política de Preservação de Documentos Digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 | Revisa o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituído pela Resolução Administrativa n.º 16/2018. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC). |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 22, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024 . |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2024 | Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2024 | Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº16, DE 08 DE JULHO DE 2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 9, de 14 de outubro de 2013. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 08 DE JULHO DE 2024 | Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2022 . |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 |
(Tornada sem efeito pela Resolução Administrativa nº 27 de 26 de agosto de 2024) |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 13, DE 20 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa, o apoio logístico, e a forma de publicação de editais nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito do Estado da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12, DE 16 DE MAIO DE 2024 | Regulamenta as funções de juízes(as) auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11, DE 16 DE MAIO DE 2024 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10, DE 02 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TRE-BA). |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a realização de despesas mediante a concessão de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, de 23 de Abril de 2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, de 18 de Março de 2024 | Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024 | Promove alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sem aumento de despesa. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2024-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia . |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 3º e o caput do artigo 4º e revoga o parágrafo 5º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 2, de 23 de janeiro de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a prestação de contas do benefício alimentação concedido aos mesários e mesárias e aos demais colaboradores e colaboradoras convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais e consultas populares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Dispõe sobre a formalização de Termo de Parceria com órgãos públicos para o atendimento presencial biométrico nos cartórios eleitorais |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o inciso I do art. 22 da Resolução Administrativa nº 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |