Resolução Administrativa 2024

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 35, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Revoga a Resolução Administrativa n.º 29/2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a instituição do Programa TRE PARA TODOS que versa sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa TRE/BA nº 11, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 32, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o inciso II do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 17, de 11 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa n.º 27, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024, que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as competências, a organização, e o funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, unidade administrativa integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a implementação e o funcionamento do(a) juiz(a) eleitoral das garantias e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Institui a Política de Preservação de Documentos Digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Revisa o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituído pela Resolução Administrativa n.º 16/2018.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 22, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa n.º 19/2024 .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2024

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2024

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina seus procedimentos.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2024

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2024

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº16, DE 08 DE JULHO DE 2024

Altera a Resolução Administrativa nº 9, de 14 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 08 DE JULHO DE 2024

Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2022 .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

(Tornada sem efeito pela Resolução Administrativa nº 27 de 26 de agosto de 2024)

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 13, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa, o apoio logístico, e a forma de publicação de editais nas Eleições Municipais de 2024, no âmbito do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12, DE 16 DE MAIO DE 2024

Regulamenta as funções de juízes(as) auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11, DE 16 DE MAIO DE 2024

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TRE-BA).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a realização de despesas mediante a concessão de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, de 23 de Abril de 2024

Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, de 18 de Março de 2024

Altera a Resolução Administrativa nº 6/2024.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Promove alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sem aumento de despesa.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2024-2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 3º e o caput do artigo 4º e revoga o parágrafo 5º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 2, de 23 de janeiro de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a prestação de contas do benefício alimentação concedido aos mesários e mesárias e aos demais colaboradores e colaboradoras convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais e consultas populares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a formalização de Termo de Parceria com órgãos públicos para o atendimento presencial biométrico nos cartórios eleitorais

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o inciso I do art. 22 da Resolução Administrativa nº 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.