Dispõe sobre a atualização da relação dos postos de atendimento no sítio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na internet.
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Revoga o Provimento nº 02/2017 - CRE, e expede normas complementares ao Provimento da CGE nº 09/2010 e Resolução TSE nº 21.372/2003, que disciplina o procedimento de correições ordinárias, extraordinárias, bem como das espécies de inspeções nas zonas eleitorais.
Altera o Provimento CRE n. 1/2017 para fixar nova possibilidade de não cancelamento do título eleitoral, independentemente do comparecimento do eleitor à revisão biométrica.
Altera o Provimento da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia nº 01-2017.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07, DE 31 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 09 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018