Comissões e Comitês
COMISSÕES PERMANENTES
Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), dentre elas, aquelas constantes do Regulamento Interno deste Órgão (Art. 153, Resolução Administrativa nº 28/2019), com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA
COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
COMISSÃO GESTORA DA INTERNET E DA INTRANET
COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
Nesta área disponibilizamos informações sobre os Comitês instituídos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como objetivos, competências, composição etc.