COMISSÕES PERMANENTES

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), dentre elas, aquelas constantes do Regulamento Interno deste Órgão (Art. 153, Resolução Administrativa nº 28/2019), com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE

COMISSÃO DE ÉTICA

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL