Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Finalidade

Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

 

Regulamentação

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Portaria Presidência TRE-BA nº 384/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portaria Presidência TRE-BA nº 332/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

 

2021

Ata da 2ª reunião - 09 de agosto

Ata da 1ª reunião - 26 de julho

 

A Ouvidoria é o canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/BA, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Clique aqui para acessar a página do sistema da Ouvidoria

Webcartilha (autoria do TJ-BA)

E-mail da comissão: comissaoassedio@tre-ba.jus.br

 

 

Nesta área disponibilizamos links para as matérias e vídeos publicados sobre os trabalhos das comissões de enfrentamento ao assédio.

Agosto

Dia 23:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/tre-ba-institui-comissoes-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-sexual-no-1o-e-2o-graus-de-jurisdicao

https://www.instagram.com/p/CS7bwuMlYqV/?utm_source=ig_web_copy_link

Dia 24:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-aponta-solucoes-para-ambiente-saudavel-de-trabalho

Dia 25:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201cconscientizacao-e-acolhimento-sao-essenciais-no-enfrentamento-ao-assedio201d-afirma-juiz-bruno-barros

https://www.instagram.com/p/CTDDfjbl1RL/?utm_source=ig_web_copy_link

https://www.youtube.com/watch?v=H4P0VCxYYho

Dia 26:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201ca-comissao-que-trata-do-assedio-no-1o-grau-propoe-que-as-relacoes-de-trabalho-sejam-repensadas-com-esclarecimento-e-mediacao201d

https://www.instagram.com/p/CTFrsOnlRFI/?utm_source=ig_web_copy_link

Dia 27:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/comissoes-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-e-sexual-do-tre-ba-ganham-pagina-na-internet

Dia 30:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201co-assedio-deve-ser-enfrentado-e-prevenido-com-uma-abordagem-interseccional

Dia 31:

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201ca-comissao-pretende-atuar-no-enfrentamento-do-assedio-conscientizando-todas-as-pessoas201d

https://www.instagram.com/p/CTSlUPhFX3u/?utm_medium=copy_link