Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal
Objetivos:
Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.
Composição:
Raimundo de Campos Vieira
Victor Araújo Mesquita Xavier
Maurício Neves Rabello do Amaral
Legislação:
Portaria nº 17, DJE de 17/01/2018, alterada pela Portaria nº 112, DJE de 29/03/2019
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.
2020
2019