Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal

Objetivos:

Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.

 

Composição:

Raimundo de Campos Vieira

Victor Araújo Mesquita Xavier

Maurício Neves Rabello do Amaral

 

Legislação:

Portaria nº 17, DJE de 17/01/2018, alterada pela Portaria nº 112, DJE de 29/03/2019

 

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.

Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.

2021

No período de 24/03 a 22/09 não houve ata a ser disponibilizada, vez que não ocorreu reunião da Comissão.

Ata da reunião de 23 de março


2020

Não houve reunião desta Comissão no ano de 2020. 



2019


Não houve reunião desta Comissão no ano de 2019.