Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal
Atualização em: 31/03/2025.
Objetivos:
Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.
Composição:
- Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia - Secretária Geral da Presidência;
- Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Secretária da Presidência;
- Glória Cristina Santana Tourinho - Secretária de Gestão de Pessoas;
- Fernanda Maria Seixas Chagas - Assessora de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência;
- Bruno Silva Santana - Assessor Jurídico da Secretaria da Presidência.
Legislação:
Portaria TRE/BA nº 287, de 26 de março de 2024 (DJE de 01/04/2024)
Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2018 (DJE de 17/01/2018), alterada pela Portaria nº 478, de 29 de setembro de 2021 (DJE de 06/10/2021).
Atualização em: 31/03/2025.
Objetivos:
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.
Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.
2025
Não houve reunião desta Comissão, até a presente data.
2024
Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2024.
2023
Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2023.
2022
Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2022.
2021
Obs.: Não houve reunião desta Comissão, nos demais meses de 2021.
2020
Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2020.
2019
Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2019.
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