Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais

Atualizada em 05/12/2022

Atenção!

Comissão revogada pela Portaria nº 938/2022, da Presidência do TRE/BA, a partir de 05/12/2022, que também criou a Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais.

Finalidades/Competências :

Compete à Comissão de Segurança da Informação:

I - propor melhorias à Política de Segurança da Informação (PSI) do Tribunal;

II - propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, nos termos do art. 6º, visando à operacionalização da PSI;

III - promover a divulgação da PSI e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito do Tribunal Eleitoral;

IV - propor estratégias para a implantação da PSI;

V - propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;

VI - propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação;

VII - propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;

VIII - propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;

IX - propor o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), de acordo com a norma vigente;

X - propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação;

XI - responder pela segurança da informação.

Composição :

I - titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória (COGED);

II - titular da Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

III - Ana Tereza Menezes Oliveira, representante da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição;

IV - Ricardo Leite Menezes, representante da Secretaria Judiciária;

V - Saulo Wanderley Calazans, representante da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

VI - Rilson Barros de Almeida, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Adailda Martins dos Santos, representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VIII - Alice Manoela Gois Horácio, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - Reginaldo dos Santos Oliveira, representante da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

X - Pedro Roger Marques Teixeira, representante da Assistência de Segurança Institucional (ASSEGU);

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, representante da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XII - Tiago Azevedo Moraes, representante da Escola Judiciária Eleitoral (EJE); e

XIII - Venicios dos Anjos Belo, representante da Seção de Ouvidoria (OUV).

Legislação :

- Portaria  TRE-BA nº 296/2021

- Portaria TRE-BA nº 49/2021 - NSI-011

- Portaria TRE-BA nº 497/2020 - NSI 011

- Portaria TRE-BA nº 377/2020

- Portaria TRE-BA nº 521, DJE de 17/12/2019

- Portaria TRE-BA nº 318/2019 - NSI 010 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 52/2019 (formato PDF)

- Resolução TRE-BA nº 20/2018

- Portaria TRE-BA nº 491/2018

- Portaria TRE-BA nº 400/2018 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 356/2018 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 611, DJE 05/12/2017

- Resolução TSE nº 23.501/2016

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão de Segurança da Informação, ao longo dos anos.

Os arquivos dos links abaixo estão em formato PDF.

2022

Não houve reunião neste exercício, até a data de 05 de dezembro.

2021

Não existe ata a ser disponibilizada neste exercício.


2020

Ata nº 03/2020 do Comitê de SI, aprovando as NSIs 011 e 012

Ata de 03 de agosto


2019

Ata de 27 de junho

2018

Ata nº 03 - 18 de dezembro

Ata nº 02 - 25 de julho

Ata nº 01 - 18 de junho



Confira no link abaixo a Segurança da Informação (SI) no TRE-BA, em detalhes.

SI no TRE-BA