Composição da Corte

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA

CLASSE DOS DESEMBARGADORES ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS
Roberto Maynard Frank TJ-BA Titular 1º/04/2020 1º/04/2022 1º Presidente da Corte

Telefone: (71) 3373-7060
E-mail: gab-gabpre@tre-ba.jus.br
Mário Alberto Simões Hirs TJ-BA Titular 29/03/2021 29/03/2023 1º

 Vice-Presidente e Corregedor

Telefone: (71) 3373-7013
E-mail: gab-cre@tre-ba.jus.br
Baltazar Miranda Saraiva TJ-BA Substituto 11/12/2020 11/12/2022 1º
CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO
Freddy Carvalho Pitta Lima TJ-BA Titular 12/03/2020 12/03/2022 2º Ouvidor

Telefone: (71) 3373-7058
E-mail: asjuiz2@tre-ba.jus.br
Zandra Anunciação Alvarez Parada TJ-BA Titular 02-09-2020 02-09-2022 1º

Telefone: (71) 3373-7290
E-mail: asjuiz4@tre-ba.jus.br
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira TJ-BA Substituto 05/11/2020 05/11/2022 1º
Pedro Rogério Castro Godinho TJ-BA Substituto 19/04/2021 19/04/2023 2º
CLASSE DOS JUÍZES FEDERAIS
Ávio Mozar José Ferraz de Novaes TRF1 Titular 18/06-2020 18/06/2022 1º Diretor da EJE-BA

Telefone: (71) 3373-7275
E-mail: asjuiz1@tre-ba.jus.br
Arali Maciel Duarte TRF1 Substituto 22/09/2020 22/09/2022 1º
CLASSE DOS ADVOGADOS
Henrique Gonçalves Trindade OAB-BA Titular 20/01/2020 20/01/2022 1º Cooperador

Telefone: (71) 3373-7311
E-mail: asjuiz3@tre-ba.jus.br
Vicente Oliva Buratto OAB-BA Titular 28/07/2021 28/07/2023 1º

Telefone: (71) 3373-7276

E-mail: asjuiz5@tre-ba.jus.br
Carina Cristiane Canguçu Virgens OAB-BA Substituta 28/10/2019 28/10/2021 1º
José Batista de Santana Júnior OAB-BA

 Substituto

 

 18/12/2020 18/12/2022 2º

Vice-Diretor

da EJE-BA

 

 

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS
Fernando Túlio da Silva MPF-BA Titular 1º/10/2021 30/09/2023 1º Procurador Regional Eleitoral

(71)3373-7015
prba-apoiopre@mpf.mp.br
Cláudio Alberto Gusmão Cunha MPF-BA Substituto 1º/10/2021 30/09/2023 1º

 

 

Os membros do Tribunal compõem o Conselho de Governança, responsável por deliberar sobre governança e gestão do TRE-BA, assim como estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo órgão, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, que regulamenta o Sistema de Governança e Gestão no âmbito desta Instituição. Acesse AQUI para obter maiores informações sobre o Conselho de Governança e respectivas atas de reuniões.