Detalhamento do serviço

Fornecimento de certidão informando a composição dos órgãos partidários estaduais e municipais.

Público-alvo

• Partidos políticos e demais interessados.

Forma de acesso ao serviço

• Requerimento apresentado à unidade responsável ou ofício apresentado no Protocolo do Tribunal, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador - Bahia.
• No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no link: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3

Prazo para atendimento do serviço

Até 2 dias úteis, contados do requerimento.

Informações adicionais

O Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP foi criado através da Resolução TSE nº 23.093/2009.

A Secretaria do Tribunal tem o horário de atendimento estabelecido de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00, e às sextas-feiras, das 8:00 às 13:00.

Unidade Responsável

Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos – SJU

Tel: (71) 3373-7165

E-mail: serpac@tre-ba.jus.br