Detalhamento do serviço

Solicitar o cancelamento da filiação partidária no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Público-alvo

Eleitores filiados a partidos políticos.

Forma de Acesso ao serviço

O eleitor solicita o serviço diretamente no cartório eleitoral por meio de apresentação de requerimento.

Requisitos / condições

Estar filiado a partido político.

Documentos necessários

Comunicação de desfiliação a partido político apresentado ao Cartório Eleitoral contendo:

• Nome completo do interessado;
• Número de título de eleitor;
• Cópia do documento oficial de identificação com foto;
• Cópia da comunicação de desfiliação ao órgão de direção municipal do partido.

Prazo para atendimento do serviço

Imediato.

Informações adicionais

Não havendo órgão de direção municipal ou de comprovada impossibilidade de localização do representante partidário, a comunicação poderá ser apresentada apenas ao Juízo Eleitoral.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, consulte o Cartório Eleitoral http://www.tre-ba.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/consulta-cartorios-eleitorais-do-estado-da-bahia.