Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-requisitados ou que estiveram à disposição do TRE-BA — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-requisitados ou que estiveram à disposição do TRE-BA

Detalhamento do serviço

Expedição de declarações/certidões funcionais, referentes a tempo de serviço, dados financeiros, relação de remuneração e contribuição.

Público-alvo

Ex-servidores efetivos, ex-servidores requisitados ou que estiveram à disposição do TRE-BA.

Forma de acesso ao serviço

Apresentação de requerimento no Protocolo do Tribunal, localizado na 1ª Avenidado Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador – Bahia

Prazo para atendimento do serviço

15 dias contados do registro do pedido (Lei 9.051/1995).

Informações adicionais

A Secretaria do Tribunal tem o horário de atendimento estabelecido de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00, e às sextas-feiras, das 8:00 às 13:00.

Unidade Responsável

Secretaria de Gestão de Pessoas

Tel: (71) 3373-7027

E-mail: gab-sgp@tre-ba.jus.br

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329

Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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