Ações Coronavírus

Área onde são contabilizados os processos recebidos pelo TRE-BA referentes ao Coronavírus (Covid-19), pelos graus de jurisdição.

1º Grau

Processos autuados - 28

Decisões Liminares Deferidas- 0

Sentenças - 14

 

2º Grau

Processos autuados 

NÚMERO PROCESSO DT. AUTUAÇÃO NOME ÓRGÃO JULGADOR CLASSE
0600380-29.2020.6.05.0000 16/05/2020 Gabinete do Vice-Presidente Roberto Maynard Frank MSCiv
0600391-58.2020.6.05.0000 21/05/2020 Gabinete do Vice-Presidente Roberto Maynard Frank AC
0600295-43.2020.6.05.0000 02/04/2020 Gabinete do Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes Pet
0600036-83.2020.6.05.0053 25/05/2020 Gabinete do Vice-Presidente Roberto Maynard Frank REl
0600398-50.2020.6.05.0000 27/05/2020 Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl
0600482-51.2020.6.05.0000 26/06/2020 Gabinete do Juiz José Batista de Santana Júnior CtaEl
0600015-48.2020.6.05.0008 08/07/2020 Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade REl
0600658-30.2020.6.05.0000 15/07/2020 Gabinete do Juiz José Batista de Santana Júnior CtaEl
0600111-32.2020.6.05.0180 17/07/2020 Gabinete do Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes REl
0600696-42.2020.6.05.0000 03/08/2020 Gabinete do Vice-Presidente Roberto Maynard Frank CtaEl
0600044-75.2020.6.05.0048 04/08/2020 Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CC
0600648-83.2020.6.05.0000 09/07/2020 Gabinete do Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima CtaEl
0600090-18.2020.6.05.0031 22/07/2020 Gabinete do Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes CtaEl
0600093-70.2020.6.05.0031 22/07/2020 Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade CtaEl
0600713-78.2020.6.05.0000 11/08/2020 Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl
0600038-03.2020.6.05.0199 12/08/2020 Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade REl
0600726-77.2020.6.05.0000 17/08/2020 Gabinete do Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima Pet
0600754-45.2020.6.05.0000 26/08/2020 Gabinete da Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl
0600057-23.2020.6.05.0162 26/08/2020 Gabinete do Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima REl
0600042-23.2020.6.05.0043 21/09/2020 Gabinete do Juiz Henrique Gonçalves Trindade REl



Julgamentos 

NÚMERO PROCESSO NOME ÓRGÃO JULGADOR CLASSE DECISÃO
0600726-77.2020.6.05.0000 Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima Pet Não Conhecimento
0600754-45.2020.6.05.0000 Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl Não Conhecimento
0600057-23.2020.6.05.0162 Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima REl Determinada a redistribuição
0600380-29.2020.6.05.0000 Vice-Presidente Roberto Maynard Frank MSCiv Não Conhecimento
0600391-58.2020.6.05.0000 Vice-Presidente Roberto Maynard Frank AC Determinada a redistribuição
0600295-43.2020.6.05.0000 Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes Pet Indeferimento inicial
0600036-83.2020.6.05.0053 Vice-Presidente Roberto Maynard Frank REl Não-Provimento
0600398-50.2020.6.05.0000 Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl Extinção
0600482-51.2020.6.05.0000 Juiz José Batista de Santana Júnior CtaEl Não Conhecimento
0600658-30.2020.6.05.0000 Juiz José Batista de Santana Júnior CtaEl Não Conhecimento
0600111-32.2020.6.05.0180 Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes REl Provimento
0600696-42.2020.6.05.0000 Vice-Presidente Roberto Maynard Frank CtaEl Não Conhecimento
0600044-75.2020.6.05.0048 Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CC Declaração de competência
0600648-83.2020.6.05.0000 Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima CtaEl Extinção
0600090-18.2020.6.05.0031 Juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes CtaEl Extinção
0600713-78.2020.6.05.0000 Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada CtaEl Não Conhecimento
0600038-03.2020.6.05.0199 Juiz Henrique Gonçalves Trindade REl Não-Provimento
0600015-48.2020.6.05.0008 Juiz Henrique Gonçalves Trindade REl Provimento em Parte