ESTATÍSTICA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14.03.79, E 32, XXXI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA FAZ PUBLICAR A RELAÇÃO DOS FEITOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.

FEITOS DISTRIBUÍDOS	Roberto Frank	Mário Hirs	Zandra Parada	Vicente Buratto	José Batista Júnior	Pedro Godinho	Arali Maciel Duarte	Iran E.smeraldo Leite	TOTAL	
AI	-	1	-	-	-	-	-	-	1	
APEl	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
Exc	-	-	-	1	-	-	-	-	1	
Inst	6	-	-	-		-	-	-	6	
IP	-	-	-	-	1	-	-	-	1	
MSCiv	-	3	-	-	-	13	2	-	18	
PA	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
PetCiv	1	2	3	2	1	3	-	-	12	
RCand	-	7	1.582	117	10	-	-	-	1.716	
REl	-	5	4	7	10	8	3	7	44	
RecAdm	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
Rp	-	1	1	-	-	-	-	1	3	
RpCrNotCrim	-	1	-	-	-	1	-	1	3	
RROPCE	-	2	3	1	2	1	-	1	10	
TutCautAnt	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	10	22	1.594	128	24	26	5	10	1.819	

FEITOS DISTRIBUÍDOS	Paulo Sérgio Oliveira	Raimundo Cafezeiro	Carina Canguçu	TOTAL	
DR	1	6	1	8	
Rp	36	34	37	107	
RepEsp	1	-	2	3	
TOTAL	38	40	40	118	

FEITOS REDISTRIBUÍDOS	Roberto Frank	Mário Hirs	Zandra Parada	Vicente Buratto	José Batista Júnior	Pedro Godinho	Arali Maciel Duarte	Iran Esmeraldo Leite	TOTAL	
AjDesCargEle	-	-	-	-	-	-	1	-	1	
MSCiv	-	1	-	-	-	8	1	-	10	
PetCiv	1	1	2	-	-	-	-	1	5	
RCand	-	-	304	4	3	-	-	-	311	
REl	-	-	-	1	2	11	2	2	18	
Rp	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
RROPCE	-	-	2	1	2	1	-	1	7	
TutCautAnt	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	2	2	309	6	7	20	4	4	354	

FEITOS REDISTRIBUÍDOS	Paulo Sérgio Oliveira	Raimundo Cafezeiro	Carina Canguçu	TOTAL	
DR	-	2	-	2	
Rp	9	3	5	17	
RepEsp	-	-	1	1	
TOTAL	9	5	6	20	

DECISÕES LIMINARES	Mário Hirs	Zandra Parada	José Batista Júnior	Pedro Godinho	Arali Maciel Duarte	Paulo Sérgio Oliveira	Raimundo Cafezeiro	Carina Canguçu 	TOTAL	
DR	-	-	-	-	-	1	1	-	2	
MSciv	2	-	-	4	2	-	-	-	8	
PetCiv	-	-	-	1	-	-	-	-	1	
RCand	-	2	-	-	-	-	-	-	2	
Rp	1	1	-	-	-	18	15	11	46	
RROPCE	-	1	1	-	-	-	-	-	2	
RROPCO	-	1	-	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	3	5	1	5	2	19	16	11	62	

DECISÕES MONOCRÁTICAS TERMINATIVAS	Mário Hirs	Zandra Parada	Vicente Buratto	José Batista Júnior	Pedro Godinho	Arali Maciel Duarte	Iran Esmeraldo Leite	TOTAL	
Agr	-	3	-	-	-	-	-	3	
AI	1	-	-	-	-	-	-	1	
CumSen	-	1	1	-	1	-	-	3	
Emb	-	6	-	-	-	-	-	6	
Exc	-	-	1	-	-	-	-	1	
IP	-	-	-	1	-	-	-	1	
PetCiv	-	2	-	-	1	-	-	3	
PC	-	-	1	-	-	-	-	1	
PC-PP	-	-	1	-	-	-	-	1	
Pet	-	-	1	-	-	-	-	1	
RCand	7	1.332	111	3	-	-	9	1.462	
RpCrNotCrim	1	-	-	-	1	1	-	3	
REl	1	1	2	2	-	1	1	8	
Rp	1	1	-	-	-	-	-	2	
RROPCE	4	1	-	-	-	-	1	6	
TOTAL	15	1.347	118	6	3	2	11	1.502	

DECISÕES MONOCRÁTICAS TERMINATIVAS	Paulo Sérgio Oliveira	Raimundo Cafezeiro	Carina Canguçu	TOTAL	
DR	1	1	-	2	
RepEsp	1	-	-	1	
Rp	6	6	14	26	
TOTAL	8	7	14	29	

JULGADOS PELO TRIBUNAL	Roberto Frank	Mário Hirs	Zandra Parada	Vicente Buratto	José Batista Júnior	Pedro Godinho	Arali Maciel Duarte	Iran Esmeraldo Leite	TOTAL	
Agr	-	1	-	3	-	-	-	-	4	
AI	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
AjDesCargEle	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
Emb	-	5	4	6	8	6	1	2	32	
Inst	10	-	-	-	-	-	-	-	10	
MSCiv	-	1	-	-	-	3	-	-	4	
PA	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
PetCiv	-	1	2	-	-	1	-	-	4	
Rcand	-	-	7	1	-	-	-	-	8	
Rec	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
REl	1	5	7	15	12	14	5	2	61	
RepEsp	-	-	-	2	-	-	-	-	2	
Rp	-	4	2	1	7	3	3	3	23	
TOTAL	12	17	25	28	27	27	9	7	152	

JULGADOS PELO TRIBUNAL	Paulo Sérgio Oliveira	Raimundo Cafezeiro	Carina Canguçu 	TOTAL	
Emb	-	-	1	1	
Rec	2	1	4	7	
TOTAL	2	1	5	8	

RELATOR	DECISÕES	MONOCRÁTICAS	COLEGIADAS	JULGAMENTO COM MÉRITO	JULGAMENTO SEM MÉRITO	
Roberto Maynard Frank	12	-	12	12	0	
Mário Alberto Simões Hirs	25	14	11	22	3	
Zandra A. Alvarez Parada	1.357	1.338	19	1.354	3	
Vicente Oliva Buratto	137	118	19	132	5	
José Batista de S. Júnior	25	6	19	20	5	
Pedro Rogério C. Godinho	24	3	21	15	9	
Arali Maciel Duarte	10	2	8	8	2	
Iran Esmeraldo Leite	16	11	5	15	1	
TOTAL	1.606	1.492	114	1.578	28	

Nota: Estão excluídas da contabilização da tabela acima as decisões proferidas em sede de embargos, agravos e demais recursos internos.

ABREVIATURAS

Agr	Agravos	PC	Prestação de Contas	
AI	Agravo de Instrumento	PCE	Prestação de Contas Eleitorais	
AIME	Ação de Impugnação de Mandato Eletivo	PC-PP	Prestação de Contas Anual	
AJDesCargEle	Ação de Justificação de Desfiliação Partidária /Perda de Cargo Eletivo	PetCiv	Petição Cível	
APEl	Ação Penal Eleitoral	PetCrim	Petição Criminal	
CCCiv	Conflito de competência cível	PICMP	Procedimento Investigatório Criminal	
CtaEl	Consulta Eleitoral	PropPart	Propaganda Partidária	
CumSen	Cumprimento de sentença	RCand	Registro de Candidato	
DR	Direito de Resposta	RecAdm	Recurso Administrativo	
Emb	Embargos	RecCrimEleit	Recurso Criminal Eleitoral	
Exc	Exceções	REl	Recurso Eleitoral	
ExPe	Execução da Pena	Rp	Representação	
HCCrim	Habeas Corpus Criminal	RpCrNotCrim	Representação Criminal/Notícia de Crime	
ImCuSe	Incidente	RepEsp	Representação Especial	
Inst	Instrução	RROPCE	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais	
IP	Inquérito Policial	RROPCO	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual	
MSCiv	Mandado de Segurança Cível	TCO	Termo Circunstanciado	
PA	Processo Administrativo	TutCautAnt	Tutela Cautelar Antecedente	

Em 13 de setembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente