ESTATÍSTICA DO MÊS DE JULHO DE 2022

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14.03.79, E 32, XXXI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA FAZ PUBLICAR A RELAÇÃO DOS FEITOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022.

FEITOS DISTRIBUÍDOS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto S. Hirs	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
CtaEl	-	-	-	-	-	1	-	1	
Inst	8	-	-	-	-	-	-	8	
MSCiv	-	2	-	-	-	1	-	3	
PC-PP	-	-	-	-	1	-	1	2	
PetCiv	-	2	2	2		1	1	8	
RCand	-	-	44	-	-	-	9	53	
REl	-	3	5	13	8	7	7	43	
RelAdm	1	-	-	-	-	-	-	1	
Rp	-	1	5	-	6	6	4	22	
RROPCE	-	3	1	-	-	2	-	6	
RROPCO	-	-	-	-	-	1	-	1	
TOTAL	9	11	57	15	15	19	22	148	

FEITOS REDISTRIBUÍDOS	Mário Alberto S. Hirs	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
CtaEl	-	-	-	-	1	-	1	
MSCiv	-	-	-	-	1	-	1	
PetCiv	-	2	1	-	-	-	3	
RCand	-	40	-	-	-	-	40	
REl	-	-	3	5	1	2	11	
Rp	-	-	-	2	4	-	6	
RROPCE	3	-	-	-	2	-	5	
RROPCO	-	-	-	-	1	-	1	
TOTAL	3	42	4	7	10	2	68	

DECISÕES LIMINARES	Mário Alberto Simões Hirs	Zandra Anunciação Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de Santana Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
MSciv	1	-	-	-	-	-	1	
PetCiv	1	2	2	-	1	1	7	
Rp	1	4	-	3	2	4	14	
RROPCE	1	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	4	6	2	3	3	5	23	

DECISÕES MONOCRÁTICAS TERMINATIVAS	Mário Alberto Simões Hirs	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
AJDesCargEle	-	-	1	-	-	-	1	
CumSen	3	-	-	1	1	1	6	
Emb	-	2	-	-	-	1	3	
MSCiv	2	-	-	-	-	-	2	
PC	-	-	1	-	-	-	1	
PCE	-	2	-	-	-	-	2	
PC-PP	1	-	-	-	1	-	2	
Prop Part	2	2	-	-	-	-	4	
REl	1	-	1	4	-	1	7	
Rp	-	1	-	-	-	1	2	
RROPCE	1	1	1	-	-	-	3	
RROPCO	-	-	-	-	-	1	1	
TOTAL	10	8	4	5	2	5	34	

JULGADOS PELO TRIBUNAL	Mário Alberto S. Hirs	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
Agr	3	-	-	1	1	-	5	
AI	-	1	-	-	-	-	1	
AjDesCargEle	-	-	1	-	2	3	6	
CtaEl	-	-	-	1	-	-	1	
Emb	4	5	8	3	-	1	21	
MSCiv	1	-	-	2	-	1	4	
PC-PP	-	-	1	-	-	-	1	
PetCiv	-	-	1	-	-	-	1	
RecCrimEleit	-	-	-	-	1	-	1	
REl	3	6	18	3	7	4	41	
Rp	1	2	2	-	2	2	9	
TOTAL	12	14	31	10	13	11	91	

RELATOR	DECISÕES	MONOCRÁTICAS	COLEGIADAS	JULGAMENTO COM MÉRITO	JULGAMENTO SEM MÉRITO	
Mário Alberto S. Hirs	15	10	5	8	7	
Zandra Anunciação Alvarez Parada	14	6	8	10	4	
Vicente Oliva Buratto	27	4	23	24	3	
José Batista de Santana Júnior	11	5	6	9	2	
Pedro Rogério Castro Godinho	14	2	12	13	1	
Arali Maciel Duarte	14	4	10	11	3	
TOTAL	95	31	64	75 	20	

Nota: Estão excluídas da contabilização da tabela acima as decisões proferidas em sede de embargos, agravos e demais recursos internos.

ABREVIATURAS

Agr	Agravos	PCE	Prestação de Contas Eleitorais	
AI	Agravo de Instrumento	PC	Prestação de Contas	
		PC-PP	Prestação de Contas Anual	
AIME	Ação de Impugnação de Mandato Eletivo	PetCiv	Petição Cível	
AJDesCargEle	Ação de Justificação de Desfiliação Partidária /Perda de Cargo Eletivo	PetCrim	Petição Criminal	
APEl	Ação Penal Eleitoral	PICMP	Procedimento Investigatório Criminal	
CCCiv	Conflito de competência cível	PropPart	Propaganda Partidária	
CtaEl	Consulta Eleitoral	RecAdm	Recurso Administrativo	
CumSen	Cumprimento de sentença	RecCrimEleit	Recurso Criminal Eleitoral	
Emb	Embargos	REl	Recurso Eleitoral	
Exc	Exceções	Rp	Representação	
ExPe	Execução da Pena	RepEsp	Representação Especial	
HCCrim	Habeas Corpus Criminal	RROPCE	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais	
ImCuSe	Incidente	RROPCO	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual	
Inst	Instrução	TCO	Termo Circunstanciado	
MSCiv	Mandado de Segurança Cível	TutCautAnt	Tutela cautelar antecedente	
PA	Processo Administrativo			

Em 05 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente