ESTATÍSTICA DO MÊS DE JUNHO DE 2022

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14.03.79, E 32, XXXI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA FAZ PUBLICAR A RELAÇÃO DOS FEITOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022.

FEITOS DISTRIBUÍDOS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto S. Hirs	Ávio Mozar J. Ferraz de Novaes	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	Pedro Rogério C. Godinho	José Batista de S. Júnior	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
AJDesCargEle	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
Inst	2	-	-	-	-	-	-	-	2	
MSCiv	-	1	-	-	-	-	-	-	1	
PC-PP	-	5	1	3	5	7	5	2	28	
REl	-	2	4	4	4	6	3	-	23	
Rp	-	4	2	2	-	4	1	2	15	
RROPCE	-	1	-	1	-	-	2	-	4	
RROPCO	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
TutCautAnt	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	3	13	9	10	9	17	11	4	76	

FEITOS REDISTRIBUÍDOS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto S. Hirs	Ávio Mozar J. Ferraz de Novaes	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	Pedro Rogério C. Godinho	José Batista de S. Júnior	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
AJDesCargEle	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
PC-PP	-	-	-	-	-	1	1	-	2	
REl	-	1	2	3	1	3	-	-	10	
RP	-	1	-	-	-	1	-	1	3	
RROPCE	-	-	-	1	-	-	1	-	2	
RROPCO	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
TutCautAnt	1	-	-	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	1	2	4	4	1	5	2	1	20	

DECISÕES LIMINARES	Roberto Maynard Frank	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra Anunciação Alvarez Parada	Pedro Rogério C. Godinho	José Batista de Santana Júnior	TOTAL	
Rp	-	1	1	3	-	5	
RROPCE	-	-	-	-	1	1	
TutCautAnt	2	-	-	-	-	2	
TOTAL	2	1	1	3	1	8	

DECISÕES MONOCRÁTICAS TERMINATIVAS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto S. Hirs	Ávio Mozar J. Ferraz de Novaes	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	Pedro Rogério C. Godinho	José Batista de S. Júnior	Arali Maciel Duarte	TOTAL	
Agr	-	-	-	-	-	-	1	-	1	
AJDesCargEle	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
CumSen	-	1	1	1	-	-	-	-	3	
Emb	1	-	1	-	-	-	-	-	2	
ExPe	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
PC	-	-	1	-	-	-	1	3	5	
PC-PP	-	-	-	-	-	1	-	-	1	
Prop Part	-	5	1	-	-	-	-	-	6	
REl	-	2	-	1	1	-	1	-	5	
RROPCE	-	2	-	1	1	-	-	-	4	
RROPCO	-	-	1	-	-	-	-	-	1	
TOTAL	1	10	7	3	2	1	3	3	30	

JULGADOS PELO TRIBUNAL	Mário Alberto S. Hirs	Ávio Mozar J. Ferraz de Novaes	Zandra Anunciação A. Parada	Vicente Oliva Buratto	Pedro Rogério C. Godinho	José Batista de S. Júnior	TOTAL	
Agr	2	3	-	1	-	5	11	
AjDesCargEle	3	1	-	1	-	-	5	
Emb	3	5	2	-	4	2	16	
Exc	1	-	-	-	-	-	1	
MSCiv	-	-	-	1	-	3	4	
PetCiv	-	-	-	1	-	-	1	
RecCrimEleit	-	1	-	-	-	-	1	
REl	-	9	5	2	2	4	22	
Rp	1	-	1	-	-	-	2	
TOTAL	10	19	8	6	6	14	63	

RELATOR	DECISÕES	MONOCRÁTICAS	COLEGIADAS	JULGAMENTO COM MÉRITO	JULGAMENTO SEM MÉRITO	
Mário Alberto S. Hirs	15	10	5	8	7	
Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	17	6	11	12	5	
Zandra Anunciação Alvarez Parada	9	3	6	7	2	
Vicente Oliva Buratto	7	2	5	5	2	
Pedro Rogério C. Godinho	3	1	2	3	-	
José Batista de Santana Júnior	9	2	7	8	1	
Arali Maciel Duarte	3	3	-	-	3	
TOTAL	63	27	36	43	20	

Nota: Estão excluídas da contabilização da tabela acima as decisões proferidas em sede de embargos, agravos e demais recursos internos.

ABREVIATURAS

Agr	Agravos	PCE	Prestação de Contas Eleitorais	
AI	Agravo de Instrumento	PC	Prestação de Contas	
		PC-PP	Prestação de Contas Anual	
AIME	Ação de Impugnação de Mandato Eletivo	PetCiv	Petição Cível	
AJDesCargEle	Ação de Justificação de Desfiliação Partidária /Perda de Cargo Eletivo	PetCrim	Petição Criminal	
APEl	Ação Penal Eleitoral	PICMP	Procedimento Investigatório Criminal	
CCCiv	Conflito de competência cível	PropPart	Propaganda Partidária	
CumSen	Cumprimento de sentença	RecAdm	Recurso Administrativo	
Emb	Embargos	RecCrimEleit	Recurso Criminal Eleitoral	
Exc	Exceções	REl	Recurso Eleitoral	
ExPe	Execução da Pena	Rp	Representação	
HCCrim	Habeas Corpus Criminal	RepEsp	Representação Especial	
ImCuSe	Incidente	RROPCE	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais	
Inst	Instrução	RROPCO	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual	
MSCiv	Mandado de Segurança Cível	TCO	Termo Circunstanciado	
PA	Processo Administrativo	TutCautAnt	Tutela cautelar antecedente	

Em 06 de julho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente