ESTATÍSTICA DO MÊS DE MAIO DE 2022

EM CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14.03.79, E 32, XXXI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA FAZ PUBLICAR A RELAÇÃO DOS FEITOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.

FEITOS DISTRIBUÍDOS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto Simões Hirs	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra A. Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	TOTAL	
AI	-	-	-	2	-	-	-	2	
AJDesCargEle	-	1	2	1	2	-	-	6	
Exc	-	1	-	-	-	-	-	1	
HCCrim	-	-	-	1	-	-	-	1	
Inst	2	-	-	-	-	-	-	2	
MSCiv	-	1	1	-	-	3	1	6	
PC-PP	-	-	3	-	-	1	-	4	
PetCiv	2	-	-	-	2	-	-	4	
REl	-	7	4	6	14	14	4	49	
RepEsp	-	-	-	-	1	-	-	1	
RevCrim	-	-	-	-	-	-	1	1	
Rp	-	1	1	2	2	2	-	8	
RROPCE	-	2	1	1	1	-	1	6	
RROPCO	-	-	1	-	-	-	-	1	
TOTAL	4	13	13	13	22	20	7	92	

FEITOS REDISTRIBUÍDOS	Roberto Maynard Frank	Mário Alberto Simões Hirs	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra A. Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	TOTAL	
AJDesCargEle	-	1	2	-	-	-	-	3	
HCCrim	-	-	-	1	-	-	-	1	
MSCiv	-	1	1	-	-	-	1	3	
PetCiv	2	-	-	-	-	-	-	2	
REl	-	-	2	-	-	4	-	6	
RepEsp	-	-	-	-	1	-	-	1	
RevCrim	-	-	-	-	-	-	1	1	
RROPCE	-	1	1	1	-	-	1	4	
RROPCO	-	-	1	-	-	-	-	1	
TOTAL	2	3	7	2	1	4	3	22	

DECISÕES LIMINARES	Mário Alberto Simões Hirs	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra A. Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	TOTAL	
AI	-	-	1	-	-	-	1	
AJDesCargEle	-	-	1	-	-	-	1	
HCCrim	-	-	1	-	-	-	1	
MSCiv	-	1	-	-	2	1	4	
PetCiv	-	-	-	1	-	-	1	
Rp	1	-	1	2	-	-	4	
TOTAL	1	1	4	3	2	1	12	

DECISÕES MONOCRÁTICAS TERMINATIVAS	Mário Alberto Simões Hirs	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra A. Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	TOTAL	
Agr	-	3	-	-	-	-	3	
AJDesCargEle	3	1		-	-	-	4	
CumSen	-	-	1	-	-	-	1	
Emb	1	3	-	-	1	-	5	
ExPe	-	1	-	-	-	-	1	
HCCrim	-	-	1	-	-	-	1	
MSCiv	1	-	-	-	-	-	1	
PC	-	1	-	-	-	-	1	
PC-PP	1	-	-	-	-	-	1	
Pet	-	1	-	-	-	-	1	
REl	10	-	-	1	11	1	23	
Rp	-	1	-	1	1	-	3	
RROPCE	2	1	3	-	-	1	7	
TOTAL	18	12	5	2	13	2	52	

JULGADOS PELO TRIBUNAL	Mário Alberto Simões Hirs	Baltazar Miranda Saraiva	Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	Zandra A. Alvarez Parada	Vicente Oliva Buratto	José Batista de S. Júnior	Pedro Rogério C. Godinho	TOTAL	
Agr	1	-	-	1	-	1	-	3	
AJDesCargEle	-	-	1	1	2	-	1	5	
Emb	7	-	7	8	6	4	3	35	
MSCiv	-	-	-	2	1	-	-	3	
PetCiv	1	-	-	-	-	-	-	1	
RecCrimEleit	-	-	1	-	-	-	-	1	
REl	4	1	7	6	12	-	5	35	
Rp	-	-	1	-	-	-	-	1	
TOTAL	13	1	17	18	21	5	9	84	

RELATOR	DECISÕES	MONOCRÁTICAS	COLEGIADAS	JULGAMENTO COM MÉRITO	JULGAMENTO SEM MÉRITO	
Roberto Maynard Frank	-	-	-	-	-	
Mário Alberto Simões Hirs	22	17	5	16	6	
Baltazar Miranda Saraiva	1	-	1	1	-	
Ávio Mozar José Ferraz de Novaes	16	6	10	12	4	
Zandra Anunciação Alvarez Parada	14	5	9	12	2	
Vicente Oliva Buratto	17	2	15	17	-	
José Batista de Santana Júnior	12	12	-	10	2	
Pedro Rogério Castro Godinho	8	2	6	8	-	
TOTAL	90	44	46	76	14	

Nota: Estão excluídas da contabilização da tabela acima as decisões proferidas em sede de embargos, agravos e demais recursos internos.

ABREVIATURAS

Agr	Agravos	PA	Processo Administrativo	
AI	Agravo de Instrumento	PCE	Prestação de Contas Eleitorais	
AIME	Ação de Impugnação de Mandato Eletivo	PC-PP	Prestação de Contas Anual	
AJDesCargEle	Ação de Justificação de Desfiliação Partidária /Perda de Cargo Eletivo	PetCiv	Petição Cível	
APEl	Ação Penal Eleitoral	PetCrim	Petição Criminal	
CCCiv	Conflito de competência cível	PICMP	Procedimento Investigatório Criminal	
CumSen	Cumprimento de sentença	PropPart	Propaganda Partidária	
Emb	Embargos	RecAdm	Recurso Administrativo	
Exc	Exceções	RecCrimEleit	Recurso Criminal Eleitoral	
ExPe	Execução da Pena	REl	Recurso Eleitoral	
HCCrim	Habeas Corpus Criminal	Rp	Representação	
ImCuSe	Incidente	RepEsp	Representação Especial	
Inst	Instrução	RROPCE	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais	
MSCiv	Mandado de Segurança Cível	RROPCO	Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual	
		TCO	Termo Circunstanciado	

Em 09 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente