Atas de abril de 2021 — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Acessibilidade
Contraste
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Atas de abril de 2021

Atas das Sessões de Julgamento do TRE-BA do mês de abril de 2021.

Os arquivos abaixo estão em formato PDF.

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329

Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Termos de uso e privacidade.

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços onlineTítulo NetCartas de Serviços ao CidadãoCertidõesDébitos do eleitorDenúncias eleitoraisGlossário eleitoralServiços, horários e locaisInformações úteisJustificativa eleitoralMesáriosPagTesouroRecadastramento biométricoRezoneamentoSituação eleitoralTítulo e local de votação

Biometria e urna eletrônicaCalendário eleitoralEleições 2020Horário eleitoralEleições anterioresEleições comunitáriasEleições suplementaresEstatísticasResultados de eleições

ColetaCandContas partidáriasFiliação partidáriaInformações partidárias - SGIPexPagTesouroPartidos políticosPropaganda partidária - Calendário

Jurisprudência

Acórdãos e resoluçõesPesquisa de JurisprudênciaPrazos de desincompatibilizaçãoSúmulas

Legislação CompiladaCódigo Eleitoral anotado e legislação complementar Coletânea de normas eleitorais e partidáriasNormas Gerais de interesse públicoRegimento InternoRegulamento InternoProteção de Dados (LGPD)Pesquisa à legislação eleitoralAnexos

Serviços judiciais

Acompanhamento processual e PushAções CoronavírusCadastro de Peritos JudiciaisConsulta ao Inteiro TeorDiário da Justiça Eletrônico - DJeEditaisEstatísticas Judiciárias de 2º GrauInformações Eleitorais - SIELMural do Controle InternoMural eletrônicoPetição eletrônicaPlantão JudiciárioProcesso Judicial Eletrônico - PJeProcessos distribuídosRanking processualSessões de JulgamentoSistema Infodip

AgendasBiblioteca e MemóriaComissões e ComitêsComposição da CorteConheça o TRE-BACorregedoria Regional EleitoralEscola Judiciária EleitoralEstrutura orgânica com contatosOuvidoriaPlanejamento estratégicoResponsabilidade SocioambientalZonas eleitoraisPortal do MagistradoPortal do SEI!