Formulário de requerimento de sustentação oral

O requerimento de sustentação oral deverá ser encaminhado, impreterivelmente, até 1 hora antes da sessão de julgamento.

Com amparo nas Resoluções TRE-BA nº 10, 12 e 34/2020 e Portaria da Presidência nº 347/2020, que regulamentam as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito deste Regional, a habilitação para sustentação oral nos processos das eleições 2020 que independem de inclusão em pauta, nas hipóteses previstas no Regimento Interno, será realizada mediante preenchimento deste formulário.

O link para acesso à sala da sessão por videoconferência será remetido para o endereço de e-mail informado abaixo.