Audiências públicas

Nesta página estão disponíveis informações sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desde 2018, com os respectivos editais/convites. Nesta área estão as de 2021.

Para acessar as audiências e consultas referentes a outro ano, clique na respectiva aba acima.

Não houve ainda neste exercício, até 24 de agosto, nenhuma audiência pública em que houve participação do TRE-BA.

Nesta página estão disponíveis informações sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desde 2018, com os respectivos editais/convites. Nesta área estão as de 2020.

Para acessar as audiências e consultas referentes a outro ano, clique na respectiva aba acima.

Em 29 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, com as Zonas da região do São Francisco, de Salvador e para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 22 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 08 de outubro

Audiência pública virtual, às 10h, para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, no cenário de pandemia da Covid-19 e tratar da regulamentação do poder de polícia dos Juízes Eleitorais.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

Em 13 de agosto

Audiência pública virtual para apresentar as medidas adotadas pelo TRE-BA para a logística das Eleições 2020, visando a segurança de todos os envolvidos no pleito

Convite para a Audiência (formato JPG)

 

- Em 08 de janeiro

Aconteceu no Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz, às 15h, para tratar de assuntos referentes à Revisão Biométrica Extraordinária e à Eleição Suplementar no município de Pilão Arcado.

Convite para a Audiência (formato JPEG)

 

- Em 18 de fevereiro

  - Cerimônia de encerramento da revisão biométrica na Bahia, às 19h, no município de Luís Eduardo Magalhães.

    Convite para a cerimônia (formato JPEG)

  - Cerimônia de encerramento da revisão biométrica e para marcar a importância do oeste baiano, às 15JPGh, no município de Barreiras.

    Convite para a cerimônia (formato JPEG)

 

 

Área em que disponibilizamos as audiências públicas realizadas pelo TRE-BA no ano de 2019.

Audiências Públicas – Tema: Biometria

Finalidade: debater a logística da revisão biométrica obrigatória implantada pela Justiça Eleitoral no Estado da Bahia.

Município Local Data Horário Autoridade responsável
Camamu (*) Salão do Júri da Comarca 26/07 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Porto Seguro Câmara Municipal 19/07 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Juazeiro Câmara Municipal 12/07 9h30m

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Remanso Câmara Municipal 10/07 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Gandu Câmara Municipal 05/07 9h30m

Dr. Diego Luiz Lima de Castro

(Juiz Titular da Corte)

Campo Formoso Câmara Municipal 04/07 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Inhambupe Fórum Ministro Adalício Nogueira 28/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Conceição do Jacuípe Câmara Municipal 27/06 9h30m

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Conceição do Coité Câmara Municipal 26/06 9h30m

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Cícero Dantas Câmara Municipal 18/06 9h30m

Dr. Eduardo Augusto Barreto

(Juiz Substituto da Corte)

Irecê Câmara Municipal 13/06 14h

Dr. José Batista Santana Júnior

(Juiz Substituto da Corte)

Caculé Câmara Municipal 13/06 9h30m

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Caetité Câmara Municipal 13/06 14h

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Lençóis Salão do Júri da Comarca 07/06 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Bom Jesus da Lapa Câmara Municipal 05/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Santa Maria da Vitória Fórum da Comarca 04/06 9h30m

Dr. Ávio Mozar da Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Salvador Assembleia Legislativa 03/06 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Euclides da Cunha Câmara Municipal 30/05 14h

Dr. Rui Carlos Barata Filho

(Juiz Titular da Corte)

Itapetinga Câmara Municipal 28/05 9h30m

Dr. Ávio Mozar das Neves

(Juiz Substituto da Corte)

Livramento de Nossa Senhora Câmara Municipal 24/05 10h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

Cruz das Almas Câmara Municipal 22/05 10h

Dr. Pedro Godinho

(Juiz Substituto da Corte)

Itaberaba Câmara Municipal 21/05 14h

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Santo Antônio de Jesus Fórum da Comarca 21/05 10h

Dr. José Batista Santana Júnior

(Juiz Substituto da Corte)

Itabuna Câmara Municipal 17/05 9h30m

Dr. Cláudio Gusmão

(Procurador Regional Eleitoral)

Barreiras Câmara Municipal 10/05 9h30m

Des. Jatahy Júnior

(Presidente do TRE-BA)

(*) Além da finalidade de debater a logística do recadastramento biométrico, a audiência também objetivou esclarecer sobre a realização da Eleição Suplementar de Camamu, com data de realização em 1º/09/2019.

 

Área em que disponibilizamos as audiências públicas realizadas pelo TRE-BA no ano de 2018.

 

- Em 25 de outubro

Esclarecimentos acerca do funcionamento das urnas eletrônicas, além de outras dúvidas porventura existentes sobre os procedimentos de eleição.

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Assista ao Vídeo

 

- Em 06 de outubro, para o 1º turno, e 27 de outubro, para o 2º turno

Acompanhar os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, realizada em 07/10/2018 referente ao 1º turno e no dia 28/10/2018 para o 2º turno das eleições, e, também para acompanhar o sorteio das urnas eletrônicas a serem utilizadas na referida auditoria, em audiência pública.

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)

 

- No período de 17 a 24 de outubro

Preparação de urnas – carga, conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 28 de outubro de 2018 – 2º turno, correspondentes às seções e mesas receptoras de justificativa das Zonas Eleitorais de Salvador, inclusive as urnas eletrônicas de contingência e, no que couber, as urnas de lona(realizadas no período de 17/10 a 24/10/2018, conforme indicados no Anexo I do edital de preparação das urnas  - Capital nº 02/2018 )

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- Em 16 de outubro

Geração de mídias que servirão para a carga das urnas eletrônicas do município de Salvador a serem utilizadas nas Eleições de 28 de outubro de 2018 – 2º turno.

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- No período de 26 de setembro a 03 de outubro

Preparação de urnas – carga, conferência por amostragem e lacração das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 7 de outubro de 2018 – 1º turno, correspondentes às seções e mesas receptoras de justificativa das Zonas Eleitorais de Salvador, inclusive as urnas eletrônicas de contingência e, no que couber, as urnas de lona. (realizadas no período de 26/09 a 03/10/2018, conforme indicados no Anexo I do edital de preparação das urnas  - Capital nº 01/2018 )

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- Em 21 de setembro

Geração de mídias que servirão para a carga das urnas eletrônicas do município de Salvador a serem utilizadas nas Eleições de 7 de outubro de 2018 – 1º turno. 

Acesse o Edital de Convocação (formato PDF)