2025

Edital de divulgação TRE-BA nº 07-2025, da I Audiência Pública Mulheres e Cidadania, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

Relação de inscritos para manifestação na Audiência Pública Mulheres e Cidadania, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e realizada em 24-02-2025.

Ata da Audiência Pública Mulheres e Cidadania, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e realizada em 24-02-2025.

Edital TRE-BA nº 23-2025 referente a divulgação e convite para Audiência Pública com o tema "I Encontro com Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque", no município de Porto Seguro.

Edital TRE-BA nº 24-2025 referente a Ordem de precedência para manifestação na Audiência pública no município de Porto seguro, a realizar-se em 10 de abril.

Portaria TRE-BA nº 276-2025, que institui Grupo de Trabalho para fazer levantamento das ocorrências identificadas na ata da Audiência Pública realizada no dia 10 de abril, no município de Porto Seguro-BA.

Edital TRE-BA nº 33-2025 referente a Audiência Pública sobre as Metas do Poder Judiciário, particularmente da Justiça Eleitoral (JE) para o ano de 2026.