
Normativos de Gestão de Pessoas
Plano Anual de Capacitação (PAC) - arquivos PDF:
- Instrução Normativa 2/2018 - PAC em TIC
Desenvolvimento Organizacional
Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009 e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.
Da Resolução 34/2007
Da Resolução 102/2009
ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos
ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão
ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura
ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos
ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos
ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
ANEXO V - a) Membros
b) Agentes públicos (Juízes, Promotores Eleitorais e Servidores)
ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas
Da Resolução 215/2015 e suas alterações
Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e")
Tabela de Rubricas - Folha de Pagamento (art. 6º, VII, "c") - Atualizada e disponibilizada em 08/06/2020
Relação de estagiários ativos ( PDF - CSV - atualizado em 02/05/2023)
Boas Práticas
ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:
Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):
Atos de Designação e Dispensa de Cargo em Comissão e Função Comissionada
Apresentamos nesta página link para a área dos concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir do ano de 2009.