Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009  e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.

Da Resolução 34/2007

Docência dos Magistrados

Da Resolução 102/2009

ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos

ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão

ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura

ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos

ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos

ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

ANEXO V - a) Membros

                    b) Agentes públicos (Juízes, Promotores Eleitorais e Servidores)

ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas

ANEXO VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem FC ou CJ

Da Resolução 215/2015 e suas alterações

Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e")

Relação de Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à Instituição (art. 6º, VIII, "f")

Tabela de Rubricas - Folha de Pagamento (art. 6º, VII, "c") - Atualizada e disponibilizada em 08/06/2020

Detalhamento da folha de pagamento - Remuneração e proventos de membros, juízes e promotores eleitorais e servidores

Relação de estagiários ativos ( PDF - CSV - atualizado em 02/05/2023)

Boas Práticas

ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:

2020 2019 2018

Diárias e Passagens

Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):

Atos de Designação e Dispensa de Cargo em Comissão e Função Comissionada

Apresentamos nesta página link para a área dos concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir do ano de 2009.

Concursos públicos