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Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009  e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.

Da Resolução 34/2007

Docência dos Magistrados


Da Resolução 102/2009

ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos

ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão

ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura 


ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos

ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos

ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais


ANEXO V - a) Membros

ANEXO V - b) Agentes Públicos


ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas  (formato PDF)

ANEXO VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem FC e CJ

 

Da Resolução 215/2015 e suas alterações

Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e") 

Relação de Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à Instituição (art. 6º, VIII, "f")

Tabela de Rubricas - Folha de Pagamento (art. 6º, VII, "c")  - Atualizada e disponibilizada em 08/06/2020 

Detalhamento da folha de pagamento - Remuneração e proventos de membros, juízes e promotores eleitorais e servidores 

Relação de estagiários ativos  (atualizada em 11/12/2020)


Boas Práticas

ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:

2020    2019     2018

Composição do Tribunal - Dados biográficos


Diárias (arquivos em formato PDF:

                 2020

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Outubro    Novembro    Dezembro

Julho        Agosto        Setembro

Abril         Maio           Junho  

Janeiro     Fevereiro    Março   


Passagens Aéreas (arquivos em formato PDF):

                  2018 

                  2019  

                  2020

   Outubro

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     Abril         Maio          Junho

   Janeiro     Fevereiro     Março


Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):

 2018    2019    2020

 

Apresentamos nesta página link para a área dos concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a partir do ano de 2009.

 

Concursos públicos