Rol de Responsáveis

Divulgação do Rol de Responsáveis no âmbito do TRE-BA.

Normas aplicáveis:

- Instrução Normativa TCU nº 84/2020 (art. 7º, inc. III)

- Decisão Normativa TCU nº 187/2020 (art. 7º, §4º)

- Portaria TRE-BA nº 445/2019

 

Ano 2021

Ano 2020