Atualizada em 10.04.2024

Divulgação do Rol de Responsáveis no âmbito do TRE-BA.

Normas aplicáveis:

- Instrução Normativa TCU nº 84/2020 (art. 7º, inc. III)

- Decisão Normativa TCU nº 187/2020 (art. 7º, §4º)

- Portaria TRE-BA nº 462/2021

Ano 2024

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Ano 2023

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Ano 2022

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Ano 2021

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Ano 2020

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