Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas de TIC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – DOD PREENCHIMENTO PELA ÁREA DEMANDANTE 1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE STI/COSINF/SEINFRA Responsável pela Demanda: Matrícula: 462 SIDNEY DORIA E-mail: Telefone: 3373-7283 ssdoria@tre-ba.jus.br 2. IDENTIFICAÇÃO DO INTEGRANTE DEMANDANTE Nome: Matrícula: 462 SIDNEY DORIA Cargo: Lotação: SEINFRA CHEFE DA SEÇÃO E-mail: Telefone: ssdoria@tre-ba.jus.br 3. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA (NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO) Manter operacional e otimizada a infraestrutura de rede de computadores do TRE-BA. 4. ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Objetivos estratégicos Promover a melhoria dos serviços de TIC 5. ALINHAMENTO AO PDTIC Ação do PDTIC Meta do PDTIC associada

Encaminhe-se à STI para providências. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 7. ALINHAMENTO AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PLANCONT) Item Descrição - - [ X] A contratação não foi prevista no PLANCONT e será submetida à apreciação do CgeOA caso o Estudo Técnico Preliminar conclua pela sua viabilidade técnica e econômica. 8. MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA A aquisição visa substituir equipamentos de rede de computadores (com e sem fio) em toda a sua extensão, incluindo redes dos cartórios eleitorias, bem como acomodar a expansão da sede do TRE-BA, com a inclusão do Anexo 3. Além da expansão supracitada, trata-se de substituição dos equipamentos atualmente em uso, que foram adquiridos em 2018 e já ultrapassaram a idade segura de uso. 10. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO Continuidade de funcionamento adequado de todos os serviços do TRE-BA, inlcuindo-se os jurisdicionais, de atendimento ao público e administrativos. 11. FONTE DE RECURSOS UGR - 070065- Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação TRE-BA – STI AÇÃO - 02.122.0033.20GP.0029 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na JE - no Estad Causas e Gestão Administrativa PTRES 167699 Orçamento de Investimento. 12. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - ENCAMINHAMENTO

III. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme Guia de Contratações de STIC do Poder Judiciário anexo à Resolução CNJ nº 468/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PREENCHIMENTO PELA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3. IDENTIFICAÇÃO DO INTEGRANTE TÉCNICO 1 Nome: Matrícula: 1540 THIAGO FREIRE DE LIMA E SOUZA Cargo: Lotação: SEINFRA TÉCNICO JUDICIÁRIO E-mail: Telefone: 7 1 3373-7014 tfsouza@tre-ba.jus.br ENCAMINHAMENTO Encaminhe-se à autoridade competente da Área Administrativa para: I. Decidir motivamente sobre o prosseguimento da contratação; II. Indicar o Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, quando da continuidade da contratação; e

este DOD poderão ser realizados em documentos apartados nos autos, ou assinados eletronicamente em documento originado no SEI, inclusive via bloco de assinatura. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PREENCHIMENTO PELA ÁREA ADMINISTRATIVA (Texto da decisão motivada sobre o prosseguimento da contratação) 14. IDENTIFICAÇÃO DO INTEGRANTE ADMINISTRATIVO Nome: Cargo: E-mail: Matrícula: Lotação: Telefone: JUSTIFICATIVA PARA ACUMULAÇÃO DE PAPÉIS Os papéis dos integrantes demandante e administrativo da Equipe de Planejamento da contratação poderão ser acumulados pelo mesmo servidor mediante justificativa fundamentada, exceto quando o integrante demandante coincidir com o integrante técnico, nas contratações originadas na área de TIC. De acordo com o parágrafo único do art. 7º da Resolução CNJ nº 497/2022, o integrante administrativo designado pela autoridade competente não poderá ser servidor da área de TIC, salvo em situações excepcionais, por decisão devidamente fundamentada. Se não for o caso, excluir este quadro. CIÊNCIA DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO Por este instrumento, declaro ter ciência da minha indicação para compor a Equipe de Planejamento da Contratação e das competências relacionadas ao referido encargo, definidas na Resolução CNJ n° 497/2022 e na Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO – AUTORIDADE COMPETENTE Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, em atendimento ao disposto no art. 7º da Resolução CNJ n° 497/2022 e na Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023. * A ciência dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação, despachos e decisões referentes a