A solução que provê o funcionamento da rede de computadores do TRE-BA deve contemplar: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - STIC INTRODUÇÃO O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda (DOD), bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO SEI: Unidade Gestora: COSINF Unidade Demandante: SEINFRA ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL PDTIC: 2024 2024 PLANCONT: - - Prestar Serviço de Qualidade ao Público; Aumentar a Agilidade e a Produtividade na PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL: Prestação Jurisdicional; 1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE (DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO A SER ATENDIDA) O TRE-BA realizou em 2018 uma modernização na rede de computadores, adquirindo novos equipamentos de rede e programas associados. Após seis anos de uso, os equipamentos encontram-se em idade acima da média ideal de uso, que é de cinco anos, obsoletos tecnologicamente e em quantidade abaixo da necessária para acomodar o funcionamento da sede quando retornar a pleno funcionamento, após reforma. Isso ocorre porque os equipamentos de rede do anexo 3 foram reaproveitados dos que foram removidos da sede no início da reforma. Assim, faz-se necessário adquirir novos equipamentos de rede e restaurar as plenas condições de uso da rede de computadores do TRE-BA, mantendo a disponibilidade da rede em perfeitas condições e consequentemente assegurando a prestação jurisdicional. Trata-se portanto de uma aquisição essencial ao funcionamento do TRE-BA. 1.1. Requisitos de negócio e tecnológicos

Observância à política de privacidade oferecida pelo fabricante, a fim de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 1 2 3 4 5 6 7 ) Equipamentos de rede comutada cabeada; ) Equipamentos de rede comutada cabeada para cartório; ) Equipamentos de rede sem fio; ) Equipamento controlador de rede sem fio; ) Software de gerenciamento de rede; ) Treinamento contínuo (modalidades auto instrucional e com instrutor) ) Serviço de implantação e configuração. Os quantitativos envolvidos são: a) 70 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento); b) 200 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório; c) 100 access point tipo wifi 6; d) Controladora para 100 access points licenciada; e) Software de gerenciamento de rede; f) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos; g) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência h) 2 treinamento contínuo auto instrucional; i) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede; A solução que atende aos problemas acima envolve equipamentos físicos para cada finalidade e não deve envolver quaisquer tipos de aluguel, porque são o cerne do funcionamento de todos os sistemas da JE na Bahia. Por conta disso, não podem estar associados a interrupções contratuais. Também, os equipamentos da sede estão hoje padronizados por três motivos principais:  Para evitar que haja vazios de responsabiliade entre o funcionamento de equipamentos heterogêneos na rede, em que duas ou mais empresas podem alegar falha de funcionamento por conta do equipamento de outro fabricante;   Para assegurar cadeia de treinamento para os servidores da SEINFRA; Para assegurar cadeia de treinamento e certificação de amplo uso, suficiente para ser requisito de qualificação de postos de trabalho de terceirização; 1.2. Requisitos de segurança da informação e de privacidade  Previsão de utilização de soluções em versões comprovadamente seguras e atualizadas, de modo a possibilitar sua disponibilidade e integridade continuadas;   Fixação de manutenções periódicas, observados os intervalos e especificações recomendados pelo fabricante e acordados com a Contratada; Registro de todas as falhas ocorridas ou suspeitadas e de todas as manutenções preventivas e corretivas;   Controles apropriados quando do envio/recebimento de informações;

fabricante CISCO, por necessidade de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA garantir o sigilo dos dados consultados através dos softwares licenciados;   Política de Segurança da Informação (PSI) ou equivalente instituída no âmbito da Contratada, incluindo políticas ou normas para privacidade de dados pessoais vigentes e atualizadas, com processo de revisão periódica formalizado e institucionalizado, de forma a garantir, dentre outros requisitos, o uso de sistemática e procedimentos de segurança da informação para assegurar a consistência, a privacidade e a confiabilidade dos dados e informações que trafegam no objeto contratado; Processo de Gestão de Incidentes instituído no âmbito da Contratada, que registre os incidentes de segurança cibernética ocorridos e que guarde informações como: a descrição dos incidentes ou eventos, as informações e sistemas envolvidos, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção das informações, os riscos relacionados ao incidente e as medidas tomadas para mitigá-los e evitar reincidências; além de implementar e manter controles e procedimentos específicos para detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética, de forma a reduzir o nível de risco ao qual o objeto do contrato e/ou a Contratante está exposto, considerando os critérios de aceitabilidade de riscos definidos pela Contratante;  Celebração de Termo de Confidencialidade e de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Manutenção de Sigilo; 1 .3. Requisitos de sustentabilidade e/ou de acessibilidade, e descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras Equipamentos fornecidos e peças de reposição não deverão conter substâncias perigosas em concentração acima do recomendado na diretiva Restriction of Certain Harzardous Substances (RoHS), tais como mercúrio, chumbo, cromo hexavalente, cádmio, bifenil-plobromatos, éteres binefil-polibromatos; As embalagens do fabricante devem ser produzidas com materiais que propiciem reutilização ou reciclagem; A contratada deverá tomar as medidas necessárias para, através de logística reversa, para destinação ambientalmente adequada das peças, componentes e acessórios substituídos em garantia/contrato de suporte, conforme Lei Federal 12.305/2010. 2. OUTROS REQUISITOS 2.1. No caso de aquisição de bens, há previsão de algum serviço acessório? O equipamento deve vir acompanhado de suporte técnico por 60 meses, com atendimento NBD (8x5) e possibilidade de atualizações de versões do software embarcado; 2.2. No caso de aquisição de bens, será necessário indicar marca e/ou modelo para algum item? A restrição de marca e modelo é adequada apenas aos equipamentos da sede, cuja padronização atual está para o

i) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA compatibilidade. Porém, há inúmeras revendas disponíveis no mercado. 2.3. Informar a necessidade de garantia para cada item da solução, se for o caso Será exigida para os itens da sede garantia on site, por 60 meses, com atendimento em dias úteis e em horários comerciais (NBD), 8x5, visto que a assistência técnica deverá ser prestada pelo fabricante ou assistência técnica autorizada nas dependências do Tribunal, mediante a celebração de instrumento contratual. Para o item de cartório, a garantia será a balcão (com pagamento por nota de empenho). 2.4. No caso de aquisição de bens, será exigida apresentação de prova ou de amostra? Não se justifica a exigência de apresentação de prova ou amostra para a solução em questão. 2.5. Será exigida a apresentação de laudo ou certificação? Não. 3. DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES À ESCOLHA DA SOLUÇÃO DE TIC Não se aplica. 4. ESTIMATIVA DA DEMANDA – QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS (PARA CADA ITEM DA SOLUÇÃO) Por se tratar de equipamento que deve se adequar ao consumo de uso em ampliações de rede e acomodações de leiaute dos prédios envolvidos, um registro de preço é necessário para ser consumido nessas situações. O quantitativo a ser consumido de imediato (até o momento) é de: a) 70 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento); b) 200 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório; c) 100 access point tipo wifi 6; d) Controladora para 100 access points licenciada; e) Software de gerenciamento de rede; f) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos; g) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência h) 2 treinamento contínuo auto instrucional;

a) os itens do Lote 1 devem ser vendidos por preço do LOTE, sem previsão de divisão; b) o item 9 não deve ser subdividido (por exemplo para porcentagem de microempresa) para assegurar que todos os exemplares adquiridos do equipamento sejam idênticos, compatíveis e intercambeáveis. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA O quantitativo a ser registrado (até o momento) é de: a) 100 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento); b) 250 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório; c) 100 access point tipo wifi 6; d) Controladora para 100 access points licenciada; e) Software de gerenciamento de rede; f) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos; g) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência h) 2 treinamento contínuo auto instrucional; i) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede 5. ANÁLISE DA DIVISIBILIDADE DA SOLUÇÃO Os itens previstos para essa solução deverão ser indivisíveis (estar em lote), dada a naturaza de expansão por agregação desses equipamentos: LOTE 1 (SEDE): ITENS 1. 100 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento); 2 3 4 5 6 7 8 . 100 access point tipo wifi 6; . Controladora para 100 access points licenciada; . Software de gerenciamento de rede; . 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos; . 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência . 2 treinamento contínuo auto instrucional; . Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede; ITEM 9 (CARTÓRIOS): 250 Switchs de borda O LOTE 1 e o ITEM 9 podem ser vendidos separadamente, por revendas independentes, mas :

Não se justifica a exigência de garantia de execução do contrato, haja vista o curto prazo de vigência e/ou o quantitativo reduzido de postos previstos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 6 . MÉTRICA UTILIZADA PARA FINS DE PAGAMENTO EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Para o LOTE 1: Neste mercado de suporte técnico para equipamentos especializados, o pagamento ocorre por pacotes contratados no início do contrato. Assim, o contratante define quantos anos de suporte necessitará e paga no início. É sabido também e comum a este mercado, que contratações de suporte realizadas a posteriori, quando possíveis, são muito mais caras. Impor que o pagamento não seja conforme este mercado trabalha em escala mundial (por exemplo, com pagamentos parcelados ao longo da vigência contratual), pode restringir a concorrência, pois é possível que nem todos os fabricantes permitam esse tipo de contratação de suporte técnico no momento da venda do produto. Para o ITEM 9: não haverá suporte técnico especializado. Apenas garantia balcão. 6.1. Há necessidade de previsão de acréscimo temporário de postos ou de prestação de serviços extraordinários em ano eleitoral ou em períodos específicos? Se houver, informar o quantitativo de postos adicionais e de horas extras por posto de trabalho e o período, com a devida justificativa e os cálculos que demonstrem a relação demanda-quantidade: Não se aplica. 6 .2. Será utilizado Instrumento de Medição de Resultado – IMR, como método de avaliação da qualidade da solução? Sim, pois se trata de prestação de serviços cuja mensuração é possível de ser realizada por meio de procedimentos e critérios que abrangem métricas, indicadores e valores, sendo possível estabelecer, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade e as respectivas adequações de pagamento. 7. VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de sessenta meses para o LOTE 1. O item 9 não terá contrato. 8 . HÁ NECESSIDADE DE PREVISÃO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO (FINANCEIRA), COM O FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA E MINIMIZAR OS RISCOS ADVINDOS DE EVENTUAL INEXECUÇÃO CONTRATUAL?

Neste caso, poderá ser divulgada Intenção de Registro de Preços, a fim de possibilitar a participação de outros órgãos da Administração no registro? (X) Trata-se de objeto de uso comum, passível de utilização por outros órgãos da Administração, não havendo óbice à divulgação de IRP. ( ) Não deverá ser divulgada IRP, pelos seguintes motivos: (informar) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 9 – HABILITAÇÃO 9.1. Comprovação de habilitação jurídica para execução da solução Não há exigência de comprovação de habilitação jurídica específica aplicável à solução/ramo de negócio em questão. 9.2. Comprovação de capacidade técnico-operacional (da contratada) para a execução da solução A contratada deverá apresentar comprovação do fabricante que é revenda autorizada e está autorizada a comercializar a solução proposta (produto e suporte técnico) a órgãos públicos federais do Brasil. 9.3. Há necessidade de vistoria ou visita técnica prévias? Não se justifica a previsão de vistoria ou visita técnica prévias para execução da solução. 10. ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRAÇÃO COMPARTILHADA 1 0.1. FOI IDENTIFICADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE PERMITE ADESÃO (“CARONA”), CUJA SOLUÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL? Não foi identificada Ata de Registro de Preços, cuja solução atende às necessidades da Administração evidenciadas no presente estudo, que permita adesão. 1 0.2. FOI IDENTIFICADA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTO, DIVULGADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE ATENDE À DEMANDA OBJETO DO PRESENTE ETP? Não foi identificada Intenção de Registro de Preços em andamento, cuja solução atenda as necessidades da Administração evidenciadas no presente estudo. 1 0.3. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO PRÓPRIO TRIBUNAL POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS? Será adotada a sistemática do Registro de Preços, uma vez que a contratação se enquadra na(s) seguinte(s) hipótese(s): ( ) Pelas características do bem, há necessidade de contratações frequentes. (X) É conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. ( ) É conveniente a aquisição de bens para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo. (X) Pela natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

de R$11.565.000,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 11. ANÁLISE DE SOLUÇÕES POSSÍVEIS – LEVANTAMENTO DE MERCADO 11.1. IDENTIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES (OU CENÁRIOS) 1 Por se tratar de equipamentos físicos que interconectam todos os computadores, vislumbramos apenas as seguintes possibilidades: 1 2 ) Aquisição de equipamentos adquiridos, conforme especificação; ) Aluguel de equipamentos, conforme especificação. Entretanto, por se tratar de equipamentos que compôem o cerne da rede de computadores e, portanto, responsáveis por manter o funcionamento dos sistemas eleitorais e administrativos da JE na Bahia, há uma importante questão de soberania que inviabiliza qualquer tipo de remoção ou interrupção não programada por questões contratuais. A memória de cálculo estimativa aqui da solução 1 (única) é: a) 100 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento), cada um R$65.000,00 => registro no valor de R$6.500.000,00; a b) 250 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$ 2.500.000,00; c) 100 access point tipo wifi 6, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$1.000.000,00; d) Controladora para 100 access points licenciada => registro no valor de R$400.000,00; e) Software de gerenciamento de rede => registro no valor de R$1.000.000,00; f) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; g) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; h) 2 treinamento contínuo auto instrucional, cada um a R$25.000,00 => registro no valor de R$50.000,00; i) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede => Registro no valor de R$100.000,00; Memória: 6 2 .500.000,00 + 2.500.000,00 + 1.000.000,00 + 400.000,00 + 1.000.000,00 + 0.000,00 + 20.000,00 + 25.000,00 + 100.000,00 = registro de preços total

X X TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 2 Aluguel de equipamentos. Não viável por questão de soberania e continuidade dos serviços de TIC. 1 2. ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES Sob o aspecto de dependência, a solução 1 gera menor dependência que a solução , que se torna inviável. Além disso, a condição de equipamentos de uso 2 prolongado (por 5 anos ou mais) em condição de inviabilidade de remoção não planejada, faz com que apenas o custo seja mais caro, sem nenhuma vantagem econômica visível; Sob o aspecto de desempenho a solução 1 e 2 são idênticas. Sob o aspecto financeiro e orçamentário, a solução 1 é (além da questão da soberania e continuidade de serviços) menos custosa pelo fato de serem equipamentos de longa duração. Essa característica faz com que a aquisição com pagamento antecipado (e maior desconto e concorrência de licitação) fazem com que o preço seja diluído à medida que os anos de uso se acumulam. O que não ocorre com o aluguel. Requisito A Solução encontra-se implantada em outro Solução 1 órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 2 A Solução está disponível no Portal do Software Solução 1 Solução Sim Não Não se aplica X X X X Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 2 A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 Solução 2 X X A Solução é aderente às políticas, premissas e Solução 1 X X especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 2 A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de Solução 1 Solução 2 X X certificação digital) Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 Solução 2

A memória de cálculo estimativa aqui da solução 1 (única) é: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 13. REGISTRO DE SOLUÇÕES CONSIDERADAS INVIÁVEIS A solução 2) aluguem dos equipamentos, é inviável dada a necessidade de uso dos equipamentos sem continuamente, com total soberania sobre esses equipamentos, sem riscos que envolvam algum problema relacionado a quebra contratual. 1 4. ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS (TCO) 4.1. Cálculos dos custos totais de propriedade 1 Solução Viável (1) Custo Total de Propriedade - Memória de Cálculo A memória de cálculo estimativa aqui da solução 1 (única) é: j) 100 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento), cada um a R$65.000,00 => registro no valor de R$6.500.000,00; k) 250 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$ 2.500.000,00; l) 100 access point tipo wifi 6, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$1.000.000,00; m) Controladora para 100 access points licenciada => registro no valor de R$400.000,00; n) Software de gerenciamento de rede => registro no valor de R$1.000.000,00; o) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; p) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; q) 2 treinamento contínuo auto instrucional, cada um a R$25.000,00 => registro no valor de R$50.000,00; r) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede => Registro no valor de R$100.000,00; Memória: 6 2 .500.000,00 + 2.500.000,00 + 1.000.000,00 + 400.000,00 + 1.000.000,00 + 0.000,00 + 20.000,00 + 25.000,00 + 100.000,00 = registro de preços total de R$11.565.000,00. CONSIDERANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS DE CONSUMO IMEDIATO:

Não será admitida a subcontratação do objeto, o qual deverá ser executado única e exclusivamente pelo contratado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA s) 70 switchs de borda com uplink duplo de 10mbps e acessórios (transceiver monomodo, cabo de empilhamento), cada um a R$65.000,00 => registro no valor de R$4.550.000,00; t) 200 switchs de borda com uplink de 1gpbs para cartório, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$ 2.000.000,00; u) 100 access point tipo wifi 6, cada um a R$10.000,00 => registro no valor de R$1.000.000,00; v) Controladora para 100 access points licenciada => registro no valor de R$400.000,00; w) Software de gerenciamento de rede => registro no valor de R$1.000.000,00; x) 2 treinamentos com instrutor para os equipamentos, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; y) 2 treinamentos com instrutor para o software de gerência, cada um a R$10.000 => registro no valor de R$20.000,00; z) 2 treinamento contínuo auto instrucional, cada um a R$25.000,00 => registro no valor de R$50.000,00; aa) Serviço de implantação e configuração para os equipamentos da sede => Registro no valor de R$100.000,00; Memória: 4 2 .550.000,00 + 2.000.000,00 + 1.000.000,00 + 400.000,00 + 1.000.000,00 + 0.000,00 + 20.000,00 + 25.000,00 + 100.000,00 = registro de preços total de R$9.115.000,00. 15. MAPA COMPARATIVO DOS CÁLCULOS TOTAIS DE PROPRIEDADE (TCO) Descrição da solução Ano 1 Ano 2 Total Solução Viável (1) R$ R$ R$ 9.115.000,00 9.115.000,00 9.115.000,00 16. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA Aquisição de equipamentos, programas de gerenciamento, treinamentos e implantação. 17. ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO O custo total estimativo com a presente contratação é de R$ 9.115.000,00. 18. SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO

Concluído o presente estudo, uma vez demonstrados os benefícios a serem alcançandos com a solução escolhida, entende a Equipe de Planejamento que a contratação é viável e necessária, além de possível, técnica e economicamente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 19. PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS Para esta análise deverão ser respondidos os seguintes questionamentos: a) Trata-se de licitação complexa ou de elevado vulto a dificultar a participação de empresas individualmente, sobretudo as de pequeno porte? ( ) Sim (X) Não b) Qualquer empresa, mesmo as de pequeno e médio porte, pode fornecer/executar o objeto? ( ) Sim (X) Não c) É comum no mercado a existência de empresas com capacidade técnica e financeira para, isoladamente, executarem o objeto? (X) Sim ( ) Não Conclusão: ( ) Será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio na licitação. (X) Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio na licitação. ( ) Não se aplica, pois se trata de contratação direta. 20. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Toda a informação presente neste documento é classificada como pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. 21. ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO