Licitações e Contratos

Nesta área são disponibilizados, por ano, os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, a exemplo de editais e seus anexos, manifestação sobre valores estimados, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados, estudos preliminares e outros.

 

Editais

Estudos Técnicos Preliminares 

 

 

O usuário encontrará nesta página informações relativas às contratações realizadas pelo TRE-BA, aí incluídos os contratos, atas de registro de preços, termos de cooperação técnica, convênios e ajustes celebrados mediante entrega de nota de empenho, assim como ao Plano Anual de Contratações, o PLANCONT, e os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.

 

ARPs

Compras

Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios

Convênios SICONV

Plano Anual de Contratações

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

 

O usuário encontrará nesta página relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, mediante processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas durante as licitações deste Tribunal.

 

Fornecedores sancionados (formato PDF)