Informações publicadas até março/2026.
Consulte AQUI os EDITAIS e demais documentos relativos às licitações realizadas pelo TRE-BA ou em andamento, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como:
- Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
- Mapa Comparativo de Preços (documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da licitação);
- Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato, quando houver);
- Pedidos de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
- Nome do vencedor da licitação;
- Ata de registro de preços, quando houver;
- Outros documentos correlatos.
Os arquivos estão em formato pdf, zip, xlsx, ods, odt ou rtf.
Responsável pelas informações:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
Informações publicadas até março/2026.
Nesta página são publicadas as contratações realizadas pelo TRE-BA (decorrentes de contratação direta e de licitação), as Atas de Registro de Preços, os termos de cooperação técnica, convênios, documentos congêneres, respectivos aditivos e apostilamentos e os ajustes celebrados por termo substitutivo de contrato (nota de empenho), assim como os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.
A realização do Estudo Técnico Preliminar fica dispensada nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V), 75, III e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, assim como para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Responsáveis pelas informações:
Seção de Análise e Aquisições (SEAQUI).
Telefone para contato: (71) 3373-7025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: seaqui@tre-ba.jus.br.
Seção de Contratos (SECONT).
Telefone para contato: (71) 3373-2140, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: secont@tre-ba.jus.br.
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - (Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória, com uso de filtros, dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021)
Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal - (Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS do Portal de Compras do Governo Federal. No filtro "Unidade Gestora" utilize o código UASG 070013 para o TRE-BA)
Estudos Técnicos Preliminares e Documentos de Oficialização das Demandas
A realização do Estudo Técnico Preliminar fica nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V, 75, III e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, assim como para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Avisos de Contratações Diretas - (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)
Contratações diretas, inclusive as decorrentes da Lei 13.979/2020, contendo:
- Termo de Referência ou Projeto Básico;
- Nome do Fornecedor Contratado;
- Mapa Comparativo de Preços;
- Parecer Jurídico, quando for o caso;
- Autorização da Contratação;
- Instrumento Contratual ou Nota de Empenho.
Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)
Atualizado em 16 de março de 2026.
Informações publicadas até março/2026.
Nesta página é publicada a relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, após o trânsito em julgado de decisão proveniente de processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas nas licitações.
Cadastro Interno de Fornecedores Sancionados (formato PDF)
Responsável pelas informações:
Seção de Análise e Aquisições (SEAQUI).
Telefone para contato: (71) 3373-7025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: seaqui@tre-ba.jus.br.
Atualizado em 16 de março de 2026.
Informações publicadas até março/2026.
Nesta página são publicados os editais de Chamamentos e Consultas Públicas.
Responsável pelas informações:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Chamamentos e Consultas Públicas (atualizada mensalmente).
2026
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas, de janeiro a março.
2025
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas em 2025.
2024
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas em 2024.
2023
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas em 2023.
2022
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas em 2022.
2021
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EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
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RESULTADO (Em pdf e dados abertos) Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos |
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Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO |
DATA LIMITE: 05.04.2021 |
Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos |
* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021
2020
Não foram realizados Chamamentos e Consultas Públicas em 2020.
2019
Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)
2018
Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018 (formato PDF)
2017
Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)
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