Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Os arquivos estão em formato pdf, zip, xlsx, ods, odt ou rtf.

Editais

Estudos Técnicos Preliminares

Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)

Responsável pelas informações: Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h às 19h, e na sexta-feira, no horário das 08h às 13h30.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Nesta página são publicadas as contratações realizadas pelo TRE-BA (decorrentes de contratação direta e de licitação), as atas de registro de preços, os termos de cooperação técnica, convênios, documentos congêneres, respectivos aditivos e apostilamentos e os ajustes celebrados por termo substitutivo de contrato (nota de empenho), assim como os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.

Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória, com uso de filtros, dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021:

Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)

Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS, solução desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilita realizar a gestão orçamentária e contratual, além de divulgar as informações de contratos e suas eventuais alterações no PNCP, com uso de filtros e em atendimento à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021):

Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal

ARPs

Compras

Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020

Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres

Convênios SICONV

Plano Anual de Contratações

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)

Nesta página é publicada a relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, após o trânsito em julgado de decisão proveniente de processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas nas licitações.

Fornecedores sancionados (formato PDF)

Atualizada em 04 DE ABRIL DE 2024

Nesta página são publicadas informações relativas aos chamamentos e às consultas públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no âmbito de suas contratações.

Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).

2024

Ainda não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício de 2024

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

2023

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2023 (Informação atualizada em 29 de dezembro de 2023).

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

2022

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).

2021

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 2-2021

Procedimento de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS para a Construção ou Adaptação de Prédio
Destinado à Locação e Ocupação pelos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Conceição do Coité, Barra do Choça e
Santo Estevão, Localizados no Interior do Estado da Bahia - Em pdf e dados abertos (.docx) - Dados inseridos em 21.09.2021

DATA LIMITE: 07.10.2021

LOCAL: Protocolo do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.745-901 no horário das
13:00 às 18:00, de segunda à quinta-feira, e das 08:00 às 13:00, às sextas-feiras.

ENDEREÇAMENTO: Comissão instituída pela Portaria n.º 140, de 14 de setembro de 2021 (Chamamento Público 2/2021)
II

RESULTADO (Em pdf e dados abertos)

Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2021

Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO

DATA LIMITE: 05.04.2021

Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos

Decisão Final (Pré-qualificação e Seleção)

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021

2020

Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.