Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios em PDF e no SIAC
Contratos e aditivos disponibilizados em formato PDF ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação.
Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC
Em formato PDF
2021
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
---|---|
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | OBJETO |
---|---|
CONVÊNIOS |
OBJETO |
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Contratos e aditivos disponibilizados em formato PDF ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação.
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Em formato PDF
2020
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
---|---|
CT 001 | Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF |
CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA |
CT 004 | Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto de Atendimento Bancário |
Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba Alteração quantitativa |
|
Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial Alteração quantitativa |
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CT 007 | Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba |
CT 008 | Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba |
CT 009 | Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA |
CT 010 | Locação de Veículo do tipo caminhão-baú |
CT 011 | Contrato de Comodato com o Município de Itapebi |
CT 012 | Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas |
CT 013 | Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção |
CT 014 | Contrato de encadernação de coletânea |
CT 015 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
CT 016 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso |
CT 017 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
CT 018 | Contrato de aquisição de baterias |
CT 019 | Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros |
CT 021 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues |
CT 022 | Contrato de serviço de apoio administrativo |
CT 023 | Aquisição de cabinas de votação |
CT 024 | Aquisição de envelopes plásticos |
CT 025 | Serviço de monitoramento por GPS |
CT 026 | Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal |
CT 027 | Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil |
CT 028 | Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais |
CT 029 | Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes |
Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições Alteração qualitativa |
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CT 031 | Aquisição de bobinas de papel |
CT 032 | Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê |
Contrato de Agente de Integração Alteração qualitativa |
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CT 034 | Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem |
CT 035 | Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem |
CT 036 | Contrato para prestação de serviço de UTI móvel |
CT 037 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
CT 038 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
CT 039 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
CT 040 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
CT 041 | Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica |
CT 042 | Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité |
CT 043 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
CT 044 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
CT 045 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
CT 046 | Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso |
CT 047 | Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde |
CT 048 | Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD |
CT 049 | Contrato para Locação de Toldos |
CT 050 | Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes |
CT 051 | Contrato para Locação de Toldos |
CT 053 | Contrato de serviço de filmagem de votação paralela |
CT 054 | Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado |
CT 055 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas |
CT 056 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso |
CT 057 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa |
CT 058 | Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3 |
CT 059 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama |
CT 060 | Contrato de Locação de Veículos |
CT 061 | Contrato de Locação de Veículos |
CT 062 | Contrato de Serviço de Impressão Corporativa |
CT 063 | Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias |
CT 064 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé |
CT 065 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus |
CT 066 | Contrato para a Locação de Van |
CT 067 | Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado |
CT 068 | Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições |
2º TA |
Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições Alteração qualitativa
Alteração qualitativa |
CT 070 | Contrato de Seguro de Frota |
CT 072 | Contrato de Locação de Toldos |
CT 078 |
TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
---|---|
8º TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação |
1° TA CT 092-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil |
1° TA CT 093-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais |
1° TA CT 114-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software |
2° TA CT 001-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada |
2° TA CT 022-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência |
2° TA CT 049-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS |
3° TA CT 068-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização |
5° TA CT 124-2018 | Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial |
6° TA CT 124-2018 | Repactuação do contrato de manutenção predial |
7° TA CT 124-2018 | Alteração do contrato de manutenção predial |
8° TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação |
1° TA CT 041-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo |
1° TA CT 058-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios |
1° TA CT 071-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas |
1° TA CT 073-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes |
1° TA CT 078-2017 | Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis |
1° TA CT 086-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim |
1° TA CT 090-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana |
1° TA CT 103-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia |
3° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA |
10° TA CT 095-2017 | Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
11° TA CT 095-2017 | Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | OBJETO |
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ACT 002-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João |
ACT 003-2020 | Cessão de Uso do Sistema SEI |
ACT 004-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia |
ACT 005-2020 | Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores |
ACT 006-2020 | Lacre do Bem |
ACT 007-2020 | Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA |
ACT 008-2020 | Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA |
CONVÊNIOS |
OBJETO |
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001-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU) |
002-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE) |
Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF) | |
004-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA) |
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Contratos e Aditivos através do SIAC
Em formato PDF
2019
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
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Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral | |
Prorrogação de vigência | |
CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé |
CT 003 | Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre |
CT 004 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
CT 006 | Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA |
CT 007 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci |
CT 009 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon |
CT 010 | Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção |
CT 011 | Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores |
CT 012 | Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga |
CT 013 | Contrato de Cessão de Uso com a ECB |
Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia |
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Alteração Quantitativa e Qualitativa |
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Prorrogação de vigência a alteração quantitativa |
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Alteração quantitativa |
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Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas |
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Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador |
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CT 016 | Contrato de Serviços Fotográficos |
CT 017 | Contrato de Adesão com a ECT |
CT 018 | Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues |
CT 019 | Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila |
Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria |
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Prorrogação de vigência |
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CT 023 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira |
CT 025 | Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede |
1° TA ao CT 025 | Prorrogação de prazo |
2° TA ao CT 025 | Prorrogação de vigência |
CT 026 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé |
1° TA ao CT 026 | Prorrogação de vigência |
CT 027 | Contrato de Locação de Veículos |
CT 028 | Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare |
CT 030 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
CT 031 | Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea |
CT 032 | Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS |
CT 033 | Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico |
CT 034 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna |
1° TA ao CT 034 | Prorrogação de prazo de execução |
CT 035 | Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú |
1° TA ao CT 035 | Alteração qualitativa |
CT 036 | Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores |
CT 037 | Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional |
CT 038 | Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE |
CT 039 | Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria |
CT 040 | Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA |
1° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
2° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
CT 041 | Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional |
CT 042 | Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional |
CT 043 | Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial |
CT 044 | Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador |
CT 045 | Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens |
CT 046 | Contrato de Locação de Notebooks |
1° TA ao CT 046 | Prorrogação de vigência |
CT 047 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado |
Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios |
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CT 049 | Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas |
CT 050 | Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê |
CT 051 | Contrato de Manutenção de Scanner |
CT 052 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema |
CT 053 | Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro |
CT 054 | Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros |
CT 055 | Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente |
CT 056 | Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães |
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Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea |
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Alteração quantitativa |
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Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA |
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Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
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Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor | |
CT 064 | Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
CT 065 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe |
CT 066 | Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital |
CT 067 | Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões |
CT 068 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju |
CT 069 | Contrato de Prestação de Serviços de Topografia |
CT 070 | Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem |
Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter |
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Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização |
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Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
CT 074 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba |
CT 075 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe |
CT 076 - 1 | Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1 |
CT 076 - 2 | Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2 |
Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI | |
Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira | |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã | |
Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro | |
Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa | |
Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV | |
Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista | |
Alteração qualitativa e quantitativa | |
Alteração qualitativa e quantitativa | |
Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência | |
Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público | |
Alteração quantitativa e qualitativa | |
Prorrogação | |
Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter |
TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
---|---|
2° TA CT 039-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
4° TA CT 020-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem |
4° TA CT 083-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet |
6° TA CT 055-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação |
1° TA CT 039-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu |
1° TA CT 105-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real |
1° TA CT 110-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará |
1° TA CT 090-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica |
1° TA CT 048-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás |
1° TA CT 069-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité |
1° TA CT 074-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré |
1° TA CT 094-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João |
1° TA CT 095-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa |
1° TA CT 097-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira |
1° TA CT 099-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim |
1° TA CT 100-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês |
1° TA CT 102-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana |
1° TA CT 034-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto |
1° TA CT 035-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães |
3° TA CT 011-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna |
3° TA CT 001-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio |
3° TA CT 014-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia |
3º TA CT 109-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante |
5° TA CT 113-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo |
1° TA CT 128-2018 | Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus |
1° TA CT 126-2018 | Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros |
1° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas |
1° TA CT 124-2018 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
1° TA CT 022-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência |
1° TA CT 036-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo |
1° TA CT 049-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS |
1° TA CT 068-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização |
1° TA CT 089-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota |
1° TA CT 052-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo |
2° TA CT 126-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros |
2° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
2° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias |
2° TA CT 124-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
3° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
3° TA CT 066-2018 | Alteração ao Contrato de Manutenção Predial |
5° TA CT 004-2018 | Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação |
6° TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação |
1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
1° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
1° TA CT 055-2018 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos |
6° TA CT 113-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo |
8ª TA CT 073-2016 | Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
5° TA CT 085-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social |
1º TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
3° TA CT 086-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU |
3° TA CT 072-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico |
1º TA CT 115-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié |
1º TA CT 047-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500 |
8º TA CT 095-2017 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração |
2° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA |
3° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos |
3° TA CT 039-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
2° TA CT 068-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização |
2° TA CT 116-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook |
4° TA CT 039-2015 | Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
7° TA CT 055-2015 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação |
1° TA CT 122-2018 | Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk |
2º TA CT 21-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores |
1º TA CT 005-2017 | Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo |
2° TA CT 123-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié |
3° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano |
6° TA CT 109-2014 | Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão |
3º TA CT 124-2018 | Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial |
2º TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
2° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
7º TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
2° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água |
1° TA CT 016-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba |
2º TA CT 040-2019 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba |
CONVÊNIOS | OBJETO |
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CV 001-2019 | Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra |
CV 002-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 003-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional |
CV 004-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 005-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 006-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 007-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
CV 008-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 009-2019 | Convênio para funcionamento dos postos no SAC |
CV 012-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
CV 013-2019 | Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ |
CV 015-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
ACT | OBJETO |
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ACT 002-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
ACT 003-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
ACT 004-2019 | Acordo para Implantação de Conta Vinculada |
ACT 005-2019 | Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce |
ACT 006-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
ACT 008-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
ACT 009-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
ACT 011-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
ACT 013-2019 | Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO |