Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios em PDF e no SIAC

Contratos e aditivos disponibilizados em formato PDF ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação.

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC

Em formato PDF

2021

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

    OBJETO    

 

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO


CONVÊNIOS

OBJETO


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Em formato PDF

2020

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

    OBJETO    

CT 001 Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF
CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA
CT 004 Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto  de Atendimento Bancário

CT 005

1° TA

Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba

Alteração quantitativa

CT 006

1° TA

Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial

Alteração quantitativa
CT 007 Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba
CT 008 Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba
CT 009 Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA
CT 010 Locação de Veículo do tipo caminhão-baú
CT 011 Contrato de Comodato com o Município de Itapebi
CT 012 Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas
CT 013 Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção
CT 014 Contrato de encadernação de coletânea
CT 015 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 016 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso
CT 017 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 018 Contrato de aquisição de baterias
CT 019 Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros
CT 021 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues
CT 022 Contrato de serviço de apoio administrativo
CT 023 Aquisição de cabinas de votação
CT 024 Aquisição de envelopes plásticos
CT 025 Serviço de monitoramento por GPS
CT 026 Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal
CT 027 Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil
CT 028 Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais
CT 029

Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes

CT 030

1º TA

Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições

Alteração qualitativa
CT 031

Aquisição de bobinas de papel
CT 032

Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê

CT 033

1° TA

Contrato de Agente de Integração

Alteração qualitativa
CT 034

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem
CT 035

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem
CT 036

Contrato para prestação de serviço de UTI móvel
CT 037

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas
CT 038

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas
CT 039

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas
CT 040

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas
CT 041 Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica
CT 042 Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité
CT 043 Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária
CT 044

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária
CT 045

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária
CT 046 Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso
CT 047 Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde
CT 048 Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD
CT 049 Contrato para Locação de Toldos
CT 050 Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes
CT 051 Contrato para Locação de Toldos
CT 053 Contrato de serviço de filmagem de votação paralela
CT 054 Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado
CT 055 Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas
CT 056 Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso
CT 057 Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa
CT 058 Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3
CT 059 Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama
CT 060 Contrato de Locação de Veículos
CT 061 Contrato de Locação de Veículos
CT 062 Contrato de Serviço de Impressão Corporativa
CT 063 Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias
CT 064 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé
CT 065 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus
CT 066 Contrato para a Locação de Van
CT 067 Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado
CT 068 Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições

CT 069

1º TA

2º TA

3º TA

Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições

Alteração qualitativa

 

Alteração qualitativa
CT 070 Contrato de Seguro de Frota
CT 072 Contrato de Locação de Toldos
CT 078

Contrato de prestação de serviço de locação de toldos

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

   OBJETO     
8º TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 092-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil
1° TA CT 093-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais
1° TA CT 114-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software
2° TA CT 001-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada
2° TA CT 022-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência
2° TA CT 049-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS
3° TA CT 068-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização
5° TA CT 124-2018 Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial
6° TA CT 124-2018 Repactuação do contrato de manutenção predial
7° TA CT 124-2018 Alteração do contrato de manutenção predial
8° TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 041-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo
1° TA CT 058-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios
1° TA CT 071-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas
1° TA CT 073-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes
1° TA CT 078-2017 Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis
1° TA CT 086-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim
1° TA CT 090-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana
1° TA CT 103-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia
3° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA
10° TA CT 095-2017 Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
11° TA CT 095-2017 Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO
ACT 002-2020 Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João
ACT 003-2020 Cessão de Uso do Sistema SEI
ACT 004-2020 Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia
ACT 005-2020 Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores
ACT 006-2020 Lacre do Bem
ACT 007-2020 Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA
ACT 008-2020 Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA

CONVÊNIOS

OBJETO
001-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU)
002-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE)

003-2020

 Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF)
004-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA)



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Contratos e Aditivos através do SIAC

Em formato PDF

2019

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

CT 001

 Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral

1° TA ao CT 001

 Prorrogação de vigência
CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé
CT 003 Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre
CT 004 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 006 Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA
CT 007 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci
CT 009 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon
CT 010 Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção
CT 011 Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores
CT 012 Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga
CT 013 Contrato de Cessão de Uso com a ECB

CT 014

Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia

1º TA ao CT 014

Alteração Quantitativa e Qualitativa

2° TA ao CT 014

Prorrogação de vigência a alteração quantitativa

3° TA ao CT 014

Alteração quantitativa

CT 015

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas

1° TA ao CT 015

Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador
CT 016 Contrato de Serviços Fotográficos
CT 017 Contrato de Adesão com a ECT
CT 018 Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues
CT 019 Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila

CT 022

Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria

1° TA ao CT 022

Prorrogação de vigência
CT 023 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira
CT 025 Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede
1° TA ao CT 025 Prorrogação de prazo
2° TA ao CT 025 Prorrogação de vigência
CT 026 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé
1° TA ao CT 026 Prorrogação de vigência
CT 027 Contrato de Locação de Veículos
CT 028 Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare
CT 030 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 031 Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea
CT 032 Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS
CT 033 Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico
CT 034 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna
1° TA ao CT 034 Prorrogação de prazo de execução
CT 035 Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú
1° TA ao CT 035 Alteração qualitativa
CT 036 Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores
CT 037 Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional
CT 038 Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE
CT 039 Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria
CT 040 Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA
1° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
2° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
CT 041 Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional
CT 042 Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional
CT 043 Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial
CT 044 Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador
CT 045 Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens
CT 046 Contrato de Locação de Notebooks
1° TA ao CT 046 Prorrogação de vigência
CT 047 Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado

CT 048

Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios
CT 049 Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas
CT 050 Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê
CT 051 Contrato de Manutenção de Scanner
CT 052 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema
CT 053 Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro
CT 054 Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros
CT 055 Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente
CT 056 Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos

CT 058

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães

CT 059

Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea

1° TA ao CT 059

Alteração quantitativa

CT 061

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA

CT 062

Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor

CT 063

 Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 064 Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 065 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe
CT 066 Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital
CT 067

Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões
CT 068

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju
CT 069

Contrato de Prestação de Serviços de Topografia
CT 070

Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem

CT 071

Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter

CT 072

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 073

 Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização
CT 074 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba
CT 075 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe
CT 076 - 1 Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1
CT 076 - 2 Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2

CT 077

 Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 078

 Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI

CT 079

 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira

CT 081

 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã

CT 083

 Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro

1° TA ao CT 083

 Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa

CT 084

 Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV

CT 085

 Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista

1º TA ao CT 085

 Alteração qualitativa e quantitativa

2° TA ao CT 085

 Alteração qualitativa e quantitativa

3° TA ao CT 085

 Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência

CT 086

 Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público

1° TA ao CT 086

 Alteração quantitativa e qualitativa

3° TA ao CT 086

 Prorrogação

CT 088

 Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

   OBJETO     
2° TA CT 039-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
4° TA CT 020-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem
4° TA CT 083-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet
6° TA CT 055-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação
1° TA CT 039-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu
1° TA CT 105-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real
1° TA CT 110-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará
1° TA CT 090-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica
1° TA CT 048-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás
1° TA CT 069-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité
1° TA CT 074-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré
1° TA CT 094-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João
1° TA CT 095-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa
1° TA CT 097-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira
1° TA CT 099-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim
1° TA CT 100-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês
1° TA CT 102-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana
1° TA CT 034-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto
1° TA CT 035-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães
3° TA CT 011-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna
3° TA CT 001-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio
3° TA CT 014-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia
3º TA CT 109-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante
5° TA CT 113-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo
1° TA CT 128-2018 Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus
1° TA CT 126-2018 Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros
1° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
1° TA CT 124-2018 Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
1° TA CT 022-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência
1° TA CT 036-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo
1° TA CT 049-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS
1° TA CT 068-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização
1° TA CT 089-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota
1° TA CT 052-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo
2° TA CT 126-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros
2° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
2° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias
2° TA CT 124-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
3° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
3° TA CT 066-2018 Alteração ao Contrato de Manutenção Predial
5° TA CT 004-2018 Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação
6° TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 055-2018 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos
6° TA CT 113-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo
8ª TA CT 073-2016 Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
5° TA CT 085-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social
1º TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
3° TA CT 086-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU
3° TA CT 072-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico
1º TA CT 115-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié
1º TA CT 047-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500
8º TA CT 095-2017 Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração
2° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA
3° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos
3° TA CT 039-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
2° TA CT 068-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização
2° TA CT 116-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook
4° TA CT 039-2015 Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
7° TA CT 055-2015 Alteração Qualitativa  ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação
1° TA CT 122-2018 Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk
2º TA CT 21-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores
1º TA CT 005-2017 Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo
2° TA CT 123-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié
3° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano
6° TA CT 109-2014 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão
3º TA CT 124-2018 Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial
2º TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
2° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
7º TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
2° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água
1° TA CT 016-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba
2º TA CT 040-2019 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba

 

CONVÊNIOS OBJETO
CV 001-2019 Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra
CV 002-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 003-2019 Convênio para prestação de serviço educacional
CV 004-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 005-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 006-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 007-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
CV 008-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 009-2019 Convênio para funcionamento dos postos no SAC
CV 012-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 013-2019 Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ
CV 015-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
ACT OBJETO
ACT 002-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 003-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 004-2019 Acordo para Implantação de Conta Vinculada
ACT 005-2019 Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce
ACT 006-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 008-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 009-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 011-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 013-2019 Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO