Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios em PDF e no SIAC
Contratos e aditivos disponibilizados em formato PDF ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação.
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Em formato PDF
2021
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| 001 | Contrato de locação de imóvel no município de Teixeira de Freitas |
| 002 | Contrato de locação de imóvel no município de Igaporã |
| 003 | Contrato de locação de imóvel no município de Nova Soure |
| 005 | Contrato de locação de imóvel no município de Itarantim |
| 008 | Contrato de serviços de treinamento on the job |
| 009 | Contrato de comodato de imóvel no município de São Desidério |
| 011 | Contrato de locação de imóvel no município de Itagibá |
| 012 | Contrato de cessão de uso de imóvel no município de Tapiramutá |
| 013 | Contrato de serviços de fisioterapia |
| 014 | Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe |
| ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | OBJETO |
|---|---|
CONVÊNIOS |
OBJETO |
|---|---|
| 002 | Fixação de condições para financiamentos e empréstimos aos servidores, firmado com o Banco do Brasil |
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2020
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Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| CT 001 | Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF |
| CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA |
| CT 004 | Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto de Atendimento Bancário |
|
Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba Alteração quantitativa |
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Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial Alteração quantitativa |
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| CT 007 | Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba |
| CT 008 | Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba |
| CT 009 | Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA |
| CT 010 | Locação de Veículo do tipo caminhão-baú |
| CT 011 | Contrato de Comodato com o Município de Itapebi |
| CT 012 | Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas |
| CT 013 | Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção |
| CT 014 | Contrato de encadernação de coletânea |
| CT 015 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
| CT 016 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso |
| CT 017 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
| CT 018 | Contrato de aquisição de baterias |
| CT 019 | Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros |
| CT 020 | Contrato de comodato de imóvel em Baianápolis |
| CT 021 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues |
| CT 022 | Contrato de serviço de apoio administrativo |
| CT 023 | Aquisição de cabinas de votação |
| CT 024 | Aquisição de envelopes plásticos |
| CT 025 | Serviço de monitoramento por GPS |
| CT 026 | Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal |
| CT 027 | Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil |
| CT 028 | Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais |
| CT 029 | Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes |
|
Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições Alteração qualitativa |
|
| CT 031 | Aquisição de bobinas de papel |
| CT 032 | Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê |
|
Contrato de Agente de Integração Alteração qualitativa |
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| CT 034 | Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem |
| CT 035 | Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem |
| CT 036 | Contrato para prestação de serviço de UTI móvel |
| CT 037 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 038 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 039 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 040 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 041 | Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica |
| CT 042 | Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité |
| CT 043 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 044 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 045 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 046 | Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso |
| CT 047 | Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde |
| CT 048 | Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD |
| CT 049 | Contrato para Locação de Toldos |
| CT 050 | Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes |
| CT 051 | Contrato para Locação de Toldos |
| CT 053 | Contrato de serviço de filmagem de votação paralela |
| CT 054 | Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado |
| CT 055 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas |
| CT 056 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso |
| CT 057 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa |
| CT 058 | Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3 |
| CT 059 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama |
| CT 060 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 061 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 062 | Contrato de Serviço de Impressão Corporativa |
| CT 063 | Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias |
| CT 064 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé |
| CT 065 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus |
| CT 066 | Contrato para a Locação de Van |
| CT 067 | Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado |
| CT 068 | Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições |
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2º TA |
Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições Alteração qualitativa
Alteração qualitativa |
| CT 070 | Contrato de Seguro de Frota |
| CT 071 | Contrato de Locação de Imóvel em Retirolândia |
| CT 072 | Contrato de Locação de Toldos |
| CT 073 | Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 074 | Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 075 | Contrato para capacitação de Desenvolvimento de Líderes |
| CT 076 | Contrato para serviços de telefonia STFC |
|
Contrato para serviços de telefonia STFC Prorrogação de prazo |
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| CT 078 | |
| CT 080 | Contrato de Locação de imóvel em Salvador |
| CT 081 | Contratação de Software Volare |
| CT 082 | Contrato de prestação de serviços SMSAT |
| CT 083 | Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica |
|
Contrato de locação de geradores Alteração quantitativa e qualitativa |
|
| CT 085 | Contrato para locação de imóvel em Muritiba |
| CT 086 | Contrato para locação de imóvel em Encruzilhada |
| CT 087 | Contrato para locação de imóvel em Araci |
| CT 088 | Contrato para locação de cerca metálica |
| CT 089 | Contrato de locação de tapumes |
| CT 090 | Contrato de prestação de serviços de Correios |
|
Contrato para Reforma do Fórum de Jacobina Prorrogação de prazo para emissão de ordem de serviço Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo de vigência |
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| CT 095 | Contrato para Reforma de banheiros e copa |
| CT 096 | Contrato de Manutenção Predial preventiva e corretiva no interior do Estado |
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TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
|---|---|
| 8º TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação |
| 1° TA CT 092-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil |
| 1° TA CT 093-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais |
| 1° TA CT 114-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software |
| 2° TA CT 001-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada |
| 2° TA CT 022-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência |
| 2° TA CT 049-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS |
| 3° TA CT 068-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização |
| 5° TA CT 124-2018 | Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial |
| 6° TA CT 124-2018 | Repactuação do contrato de manutenção predial |
| 7° TA CT 124-2018 | Alteração do contrato de manutenção predial |
| 8° TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação |
| 1° TA CT 041-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo |
| 1° TA CT 058-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios |
| 1° TA CT 071-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas |
| 1° TA CT 073-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes |
| 1° TA CT 078-2017 | Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis |
| 1° TA CT 086-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim |
| 1° TA CT 090-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana |
| 1° TA CT 103-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia |
| 3° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA |
| 10° TA CT 095-2017 | Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
| 11° TA CT 095-2017 | Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
| ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | OBJETO |
|---|---|
| ACT 002-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João |
| ACT 003-2020 | Cessão de Uso do Sistema SEI |
| ACT 004-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia |
| ACT 005-2020 | Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores |
| ACT 006-2020 | Lacre do Bem |
| ACT 007-2020 | Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA |
| ACT 008-2020 | Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA |
CONVÊNIOS |
OBJETO |
|---|---|
| 001-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU) |
| 002-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE) |
| Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF) | |
| 004-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA) |
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Contratos e Aditivos através do SIAC
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2019
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral | |
| Prorrogação de vigência | |
| CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé |
| CT 003 | Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre |
| CT 004 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
| CT 006 | Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA |
| CT 007 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci |
| CT 009 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon |
| CT 010 | Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção |
| CT 011 | Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores |
| CT 012 | Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga |
| CT 013 | Contrato de Cessão de Uso com a ECB |
Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia |
|
Alteração Quantitativa e Qualitativa |
|
Prorrogação de vigência a alteração quantitativa |
|
Alteração quantitativa |
|
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas |
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Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador |
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| CT 016 | Contrato de Serviços Fotográficos |
| CT 017 | Contrato de Adesão com a ECT |
| CT 018 | Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues |
| CT 019 | Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila |
Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria |
|
Prorrogação de vigência |
|
| CT 023 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira |
| CT 025 | Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede |
| 1° TA ao CT 025 | Prorrogação de prazo |
| 2° TA ao CT 025 | Prorrogação de vigência |
| CT 026 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé |
| 1° TA ao CT 026 | Prorrogação de vigência |
| CT 027 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 028 | Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare |
| CT 030 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
| CT 031 | Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea |
| CT 032 | Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS |
| CT 033 | Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico |
| CT 034 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna |
| 1° TA ao CT 034 | Prorrogação de prazo de execução |
| CT 035 | Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú |
| 1° TA ao CT 035 | Alteração qualitativa |
| CT 036 | Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores |
| CT 037 | Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional |
| CT 038 | Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE |
| CT 039 | Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria |
| CT 040 | Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA |
| 1° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
| 2° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
| CT 041 | Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional |
| CT 042 | Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional |
| CT 043 | Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial |
| CT 044 | Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador |
| CT 045 | Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens |
| CT 046 | Contrato de Locação de Notebooks |
| 1° TA ao CT 046 | Prorrogação de vigência |
| CT 047 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado |
Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios |
|
| CT 049 | Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas |
| CT 050 | Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê |
| CT 051 | Contrato de Manutenção de Scanner |
| CT 052 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema |
| CT 053 | Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro |
| CT 054 | Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros |
| CT 055 | Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente |
| CT 056 | Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães |
|
Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea |
|
Alteração quantitativa |
|
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA |
|
Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
|
| Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor | |
| CT 064 | Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
| CT 065 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe |
| CT 066 | Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital |
| CT 067 | Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões |
| CT 068 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju |
| CT 069 | Contrato de Prestação de Serviços de Topografia |
| CT 070 | Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem |
Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter |
|
Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização |
|
| Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
| CT 074 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba |
| CT 075 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe |
| CT 076 - 1 | Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1 |
| CT 076 - 2 | Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2 |
| Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
| Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI | |
| Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira | |
| Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã | |
| Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro | |
| Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa | |
| Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV | |
| Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista | |
| Alteração qualitativa e quantitativa | |
| Alteração qualitativa e quantitativa | |
| Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência | |
| Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público | |
| Alteração quantitativa e qualitativa | |
| Prorrogação | |
| Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter |
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TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
|---|---|
| 2° TA CT 039-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 4° TA CT 020-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem |
| 4° TA CT 083-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet |
| 6° TA CT 055-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação |
| 1° TA CT 039-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu |
| 1° TA CT 105-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real |
| 1° TA CT 110-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará |
| 1° TA CT 090-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica |
| 1° TA CT 048-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás |
| 1° TA CT 069-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité |
| 1° TA CT 074-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré |
| 1° TA CT 094-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João |
| 1° TA CT 095-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa |
| 1° TA CT 097-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira |
| 1° TA CT 099-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim |
| 1° TA CT 100-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês |
| 1° TA CT 102-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana |
| 1° TA CT 034-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto |
| 1° TA CT 035-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães |
| 3° TA CT 011-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna |
| 3° TA CT 001-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio |
| 3° TA CT 014-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia |
| 3º TA CT 109-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante |
| 5° TA CT 113-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo |
| 1° TA CT 128-2018 | Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus |
| 1° TA CT 126-2018 | Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros |
| 1° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas |
| 1° TA CT 124-2018 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
| 1° TA CT 022-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência |
| 1° TA CT 036-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo |
| 1° TA CT 049-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS |
| 1° TA CT 068-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização |
| 1° TA CT 089-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota |
| 1° TA CT 052-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo |
| 2° TA CT 126-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros |
| 2° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
| 2° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias |
| 2° TA CT 124-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
| 3° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
| 3° TA CT 066-2018 | Alteração ao Contrato de Manutenção Predial |
| 5° TA CT 004-2018 | Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação |
| 6° TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação |
| 1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
| 1° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
| 1° TA CT 055-2018 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos |
| 6° TA CT 113-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo |
| 8ª TA CT 073-2016 | Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
| 1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
| 5° TA CT 085-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social |
| 1º TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
| 3° TA CT 086-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU |
| 3° TA CT 072-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico |
| 1º TA CT 115-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié |
| 1º TA CT 047-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500 |
| 8º TA CT 095-2017 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração |
| 2° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA |
| 3° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos |
| 3° TA CT 039-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 2° TA CT 068-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização |
| 2° TA CT 116-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook |
| 4° TA CT 039-2015 | Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 7° TA CT 055-2015 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação |
| 1° TA CT 122-2018 | Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk |
| 2º TA CT 21-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores |
| 1º TA CT 005-2017 | Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo |
| 2° TA CT 123-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié |
| 3° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano |
| 6° TA CT 109-2014 | Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão |
| 3º TA CT 124-2018 | Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial |
| 2º TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
| 2° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
| 7º TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
| 2° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água |
| 1° TA CT 016-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba |
| 2º TA CT 040-2019 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba |
| CONVÊNIOS | OBJETO |
|---|---|
| CV 001-2019 | Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra |
| CV 002-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 003-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional |
| CV 004-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 005-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 006-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 007-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
| CV 008-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 009-2019 | Convênio para funcionamento dos postos no SAC |
| CV 012-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 013-2019 | Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ |
| CV 015-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
| ACT | OBJETO |
|---|---|
| ACT 002-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 003-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 004-2019 | Acordo para Implantação de Conta Vinculada |
| ACT 005-2019 | Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce |
| ACT 006-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 008-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
| ACT 009-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 011-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
| ACT 013-2019 | Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO |
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