Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres
ATUALIZADO EM 01/07/2025
Nesta página é publicada a íntegra dos contratos, termos aditivos e apostilamentos, decorrentes de procedimentos licitatórios e de contratações diretas, e dos convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolos de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres durante o ano de 2025.
Obs.: Fica dispensada a realização do Estudo Técnico Preliminar nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V (quando a locação do imóvel for sob medida - built to suit), 75, III e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, e para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
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CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
| Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO | CONTRATADA | OBJETO |
| 001/2025 | Alforge Segurança Patrimonial Ltda. |
Serviços terceirizados de vigilância humana armada em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra 1° Termo Aditivo - alteração de prazo para emissão de ordem de serviço 2° Termo Aditivo - alteração qualitativa e quantitativa |
| 002/2025 | BML Comercial Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 003/2025 | Dional Distribuidora de Produtos Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 004/2025 | B S Sant Comércio e Serviços Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 005/2025 | Thiago Melo dos Santos | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 006/2025 | Prisma Papelaria Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 007/2025 | IDPromo Comercial Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 008/2025 | Aliane Alves Teodoro Santos | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 009/2025 | Baham Com. de Informática e Papelaria Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 010/2025 | Umar Melo Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de material de expediente |
| 011/2025 | Sra. Marina Santa Inês de Oliveira | Locação de imóvel no município de Mutuípe - BA |
| 012/2025 | AH Nutricionista Ltda. | Serviços de nutrição para servidores, magistrados, requisitados e estagiários |
| 013/2025 | Sr. Crispim de Souza Almeida | Locação de imóvel no município de Candeias - BA |
| 014/2025 | Wecom Comércio Distribuição e Serviços | Solução de balcão virtual como serviço |
| 015/2025 | RD Terceirização e Serviços Ltda. | Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra |
| 016/2025 | Sra. Amelia Adriana de Carvalho Campelo | Locação de imóvel no município de Jeremoabo - BA |
| 017/2025 | Srs. Anselmo Torres e Marcos Torres Ferreira | Locação de imóvel no município de Lauro de Freitas - BA |
| 018/2025 | Sr. José Roberto Amaral Salles | Locação de imóvel no município de Lauro de Freitas - BA |
| 019/2025 | Gigatech Internet Desenv. de Software Ltda. | Licenciamento permanente do software de sistema operacional microsoft windows server 2022 |
| 020/2025 | VR Consultoria Ltda. | Serviços de conservação das urnas eletrônicas patrimoniadas no TSE |
| 021/2025 | Sr. Adriano da Cruz Sena | Locação de imóvel no município de Ipiaú - BA |
| 022/2025 | Sra. Ivone Cavalcante Lins | Locação de imóvel no município de Itabuna - BA |
| 023/2025 | Serv Mais Serviços de Limpeza Ltda. |
Serviços terceirizados na área de comunicação social em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 2° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| 024/2025 | Sr. Almir Chaves Nobre Filho | Locação de imóvel no município de Prado - BA |
| 025/2025 | SERPRO | Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação |
| 026/2025 | C R Moreira Santos Ltda. | Serviço de vacinação contra a gripe |
| 027/2025 | Ogunjá Produção de Conteúdos e Vídeos | Serviços de filmagem, monitoramento e auditoria nas eleições suplementares de Ruy Barbosa - Votação Paralela (aguardando assinatura) |
| 028/2025 | COELBA | Serviço de instalação de transformador no Fórum Eleitoral de Itabuna |
| 029/2025 | M S Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. - ME | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos scanner para microfilme |
| 030/2025 | SIC Gestão em Recursos Humanos Ltda. | Curso de treinamento para desenvolvimento de líderes (Programa de Desenvolvimento de Lideranças 2025) |
| 031/2025 | SEC Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. | Prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativa para execução do serviço de preparação e digitalização de documentos, atendimento de clientes internos e externos |
| 032/2025 | Município de Remanso | Comodato de imóvel para sediar cartório eleitoral no Município de Remanso - BA |
| 033/2025 | Ramalho Coelho Xavier | Locação de imóvel no município de Mucuri- BA |
| 034/2025 | SERPRO | Prestação de serviço PROID/Tecnologia da Informação (aguardando assinatura) |
| 035/2025 | Everaldo José Vieira Cardoso | Locação de imóvel no município de Ibicaraí - BA (aguardando assinatura) |
| 036/2025 | Salete Maria da Silva | Prestação de serviços destinados à realização do curso sob a forma de Grupo de Pesquisa "Mulheres e Cidadania" (aguardando assinatura) |
| 037/2025 | Geisa Rafaela Sales Ribeiro da Costa | Locação de imóvel no município de Santa Terezinha - BA (aguardando assinatura) |
| 038/2025 | EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais Ltda. | Prestação de serviços contínuos, com cessão de mão de obra residente, de apoio à Administração (aguardando assinatura) |
| 039/2025 | Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda. | Prestação de serviços de monitoramento por GPS/GSM por sistema de B.I. dos veículos do TRE-BA |
| 040/2025 | Wiseit Sistemas e Informática Ltda. | Aquisição de equipamentos de rede mediante Ata de Registro de Preços 129/2024 (aguardando assinatura) |
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
| 001/2025 | Disponibilização ao TRE-BA de cadastro e informações relativas a mulheres em condições de vulnerabilidade (aguardando assinatura) | |
| 002/2025 | Disponibilização ao TRE-BA de cadastro e informações relativas a mulheres em condições de vulnerabilidade (aguardando assinatura) | |
| 003/2025 | Disponibilização ao TRE-BA de cadastro e informações relativas a mulheres em condições de vulnerabilidade (aguardando assinatura) | |
| 004/2025 | TRE-BA / SEAP | Disponibilização ao TRE-BA de cadastro e informações relativas a mulheres em condições de vulnerabilidade |
| 005/2025/STF | STF - CNJ - STJ - CJF | Termo de Adesão do TRE-BA ao Pacto Nacional do Poder Judiciário Pela Sustentabilidade |
| 006/2025 | TRF 4ª REGIÃO | Cessão do Sistema Saúde JUS |
| 11/2025/TJ-BA | TJ-BA - TRE-BA - TRT-BA - DPE-BA | Implantação de Postos de Inclusão Digital |
| 35/2025/TJ-BA | TJ-BA - TRE-BA | Uso compartilhado de API com a finalidade de integrar o Robô RIC à base de dados de eleitores falecidos do TRE-BA |
TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS PELOS JUÍZOS ZONAIS
| 038ª ZE | Município de Santa Inês |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 38ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Inês |
| 110ª ZE | Município de Ribeira do Pombal |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Ribeira do Pombal |
| 178ª ZE | Município de Santo Amaro |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Santo Amaro |
| 148º ZE | Município de Vereda |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Vereda |
| 110ª ZE | Município de Banzaê |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Vereda |
|
160ª ZE |
Município de Lamarão |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 38ª Zona Eleitoral, no Município de Lamarão |
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081ª ZE |
Município de Itapicuru |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 81ª Zona Eleitoral, no Município de Itapicuru |
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081ª ZE |
Município de Crisópolis |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 81ª Zona Eleitoral, no Município de Crisópolis |
|
175ª ZE |
Município de Iuiu |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 175ª Zona Eleitoral, no Município de Iuiú |
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169ª ZE |
Município de Iramaia |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 169ª Zona Eleitoral, no Município de Iuiú |
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068ª ZE |
Município de Gentio de Ouro |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 169ª Zona Eleitoral, no Município de Iuiú |
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181ª ZE |
Município de Paulo Afonso |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Paulo Afonso |
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155ª ZE |
Município de Serra Preta |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Serra Preta |
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062ª ZE |
Município de Pintadas |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Pintadas |
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039, 040 e 041ª ZEs |
Município de Vitória da Coqnuista |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Vitória da Conquista |
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118ª ZE |
Município de Maragogipe |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Maragogipe |
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122ª ZE |
Município de Porto Seguro |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Seguro |
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116ª ZE |
Município de Una |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Una |
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161ª ZE |
Município de Anagé |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Anagé |
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062ª ZE |
Município de Ipirá |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 181ª Zona Eleitoral, no Município de Ipirá |
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080ª ZE |
Município de Tucano |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Tucano |
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080ª ZE |
Câmara Legislativa do Município de Tucano |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Tucano |
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112ª ZE |
Município de Prado |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Prado |
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101ª ZE |
Município de Rio de Contas |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 101ª Zona Eleitoral, no Município de Rio de Contas |
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186ª ZE |
Município de Dias Dávila |
Cooperação entre os partícipes para execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no Município de Dias Dávila |
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173ª ZE |
Município de Paratinga |
Cooperação entre os partícipes com vistas à instalação de posto de atendimento ao eleitor da 173ª Zona Eleitoral, no Município de Paratinga |
CONVÊNIOS
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não celebrou convênios até a presente data.
ATUALIZADO EM 01/07/2025
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2024
| Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO | CONTRATADA |
OBJETO |
| CT 001/2024 | TRE-TO | Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-TO |
| CT 002/2024 | TRE-AL | Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-AL |
| CT 003/2024 | AVI Serviços de Segurança Ltda. |
Prestação de serviços terceirizados de vigilância humana armada Apostilamento 01 - correção de percentual referente à retenção de rubrica em conta vinculada 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Repactuação de preços 4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 5° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 004/2024 | TQM Serviços e Locações Ltda. | Serviço de impermeabilização de tanques |
| CT 005/2024 | COELBA |
Fornecimento de energia elétrica para as dependência do TRE-BA Apostilamento 01 - retificação de fonte de recurso |
| CT 006/2024 | TRE-SE | Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-SE |
| CT 007/2024 | Sra. Ivânia Ribeiro Mota | Locação de imóvel em São Sebastião do Passé |
| CT 008/2024 | G3 Serviços Ltda. | Serviços de Comunicação em Alta Disponibilidade |
| CT 009/2024 | Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. | Prestação de serviço de gestão informatizada da frota de veículos |
| CT 010/2024 | Sra. Solange Rocha da Costa | Locação de imóvel em Euclides da Cunha |
| CT 011/2024 | Sr. Hanney Ladeia Soares Flores | Locação de imóvel em Jacaraci |
| CT 012/2024 | CONTRATAÇÃO CANCELADA | Locação de imóvel em Mairi (contratação cancelada por desistência da proprietária do imóvel) |
| CT 013/2024 | Sr. Reinilson Pereira de Sousa | Locação de imóvel em Capim Grosso |
| CT 014/2024 | Município de São Desidério | Comodato de imóvel em São Desidério |
| CT 015/2024 | Sr. Mário Augusto de Miranda | Locação de imóvel em Miguel Calmon |
| CT 016/2024 | Visão e Arte Ind. e Com. de Embalagens Ltda. | Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos |
| CT 017/2024 | TRE-GO | Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-GO |
| CT 018/2024 | Boa Era Comércio e Serviços Ltda. | Locação de infra-estrutura mobiliária para o fechamento do cadastro eleitoral |
| CT 019/2024 | Hid Imunização Ltda. | Locação de infra-estrutura mobiliária para o fechamento do cadastro eleitoral |
| CT 020/2024 | C R Moreira Santos Ltda. | Prestação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente |
| CT 021/2024 | Sr. Flávio Gontijo Maciel |
Locação de imóvel em Bom Jesus da Lapa Apostilamento 01 - retificação de endereço do imóvel locado |
| CT 022/2024 | Sr. Paulo Bezerra dos Santos | Locação de imóvel em Senhor do Bonfim |
| CT 023/2024 | Facilmova Tecnologia da Informação Ltda. |
Aquisição de itens de informática Apostilamento 01 - ratificação de data do recebimento definitivo do objeto |
| CT 024/2024 | AMAC Manutenção Ltda. | Aquisição e instalação de transformador de energia elétrica |
| CT 025/2024 | Pro Vida Soluções e Serviços Ltda. | Serviços de UTI Móvel para o fechamento do cadastro eleitoral e para o dia das eleições |
| CT 026/2024 | C2 Gestão e Produção de Eventos Ltda. | Contratação de serviços de buffet para eventos em geral |
| CT 027/2024 | Wagner de Albuquerque Pinto |
Contratação de serviços de buffet para eventos em geral Apostilamento 01 - retificação de nota de empenho 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa, mediante acréscimo |
| CT 028/2024 | Instituto de Educação de Rondônia Iero Ltda. | Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS |
| CT 029/2024 | Algar Telecom S.A. | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| CT 030/2024 | Verbio Telecom Ltda. | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| CT 031/2024 | Visuaudio Serviços de Locução e Sonorização de Áudio e Vídeo Ltda. | Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS |
| CT 032/2024 | Tadeu Imobiliária Ltda. | Locação de imóvel para sediar o depósito de urnas da 183ª ZE - Teixeira de Freitas |
|
CT 033/2024 (sem efeito) |
RV Batatais Comércio e Serviço Ltda. | Prestação de serviço de fornecimento parcelado de placas de homenagem em aço inox escovado com porta placas de veludo preto (Contratação formalizada mediante nota de empenho) |
| CT 034/2024 | GMF Locação de Veículos Ltda. |
Prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa, mediante acréscimo 2° Termo Aditivo - alteração quantitativa, mediante acréscimo 3° Termo Aditivo - prorrogação de vigência e alteração qualitativa e quantitativa |
| CT 035/2024 | Menospol Ambiental Ltda. |
Prestação de serviços elétricos nos locais de votação das zonais eleitorais da capital e Feira de Santana 1° Termo Aditivo - supressão de serviços |
| CT 036/2024 | Thiago Velame Ribeiro | Locação de imóvel no município de Lençóis - BA |
| CT 037/2024 | Tática Vital Serviços Ltda. | Prestação de serviço de manutenção de extintores de incêndio |
| CT 038/2024 | Departamento de Polícia Técnica da Bahia | Cessão de Uso, a título de empréstimo, de 30 (trinta) kits biométricos |
| CT 039/2024 | Sr. André Pereira Castro | Locação de Imóvel no Município de Dias D´ávila |
| CT 040/2024 | Município de Remanso | Comodato de Uso de Imóvel no Município de Remanso |
| CT 041/2024 | Município de Itabela | Comodato de Uso de Imóvel no Município de Itabela |
| CT 042/2024 | Sra. Maria Dulcineia Fogaça da Silva | Locação de imóvel no município de Bom Jesus da Lapa para depósito temporário de urnas |
| CT 043/2024 | Cidade Transporte e Serviço Ltda. |
Prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas Apostilamento 01 - retificação de nota de empenho |
| CT 044/2024 | M12 Transportes Serviços e Consultoria Ltda. | Prestação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e pickups |
| CT 045/2024 | Pimentel Turismo e Transportes Ltda. |
Prestação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e pickups 1° Termo Aditivo - alteração qualitativa com repercussão financeira |
| CT 046/2024 | LMP Logística, Mobilidade e Pessoas Ltda. |
Prestação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e pickups 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa, mediante acréscimo de veículos |
| CT 047/2024 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | Cessão de Uso, a título de empréstimo, de Urnas Eletrônicas para as Eleições da OAB/BA |
| CT 048/2024 | G3 Polaris Serviços Ltda. |
Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional às Eleições 2024 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa 2° Termo Aditivo - Alteração qualitativa, com exclusão de conta vinculada 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 4° Termo Aditivo - Alteração qualitativa para inclusão do 2° Turno nas Eleições de Camaçari |
| CT 049/2024 | MAC Patrício Embalagens | Aquisição de cabinas de votação |
| CT 050/2024 | Smarttrade Importação e Exportação | Prestação de serviços de telecomunicação SMSAT |
| CT 051/2024 | Vera Cruz Ltda. |
Prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra de limpeza, consideração e higienização 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
| CT 052/2024 | Multh Engenharia Ltda. | Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ou arquitetura |
| CT 053/2024 | Infra do Brasil Comércio e Serviço Ltda. |
Prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado (votação paralela) |
| CT 054/2024 | Oracle do Brasil Sistemas Ltda. | Serviços continuados de suporte e atualização de software |
| CT 055/2024 | João Vitor Souza Lima 43503560/0001-71 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens |
| CT 056/2024 | Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A. | Aquisição de bobinas de papel para urnas eletrônicas |
| CT 057/2024 | UCB Indústria de Componentes Eletrônicos | Aquisição de baterias de chumbo / ácido seladas para urnas eletrônicas |
| CT 058/2024 | SERPRO - Serv. Federal de Proces. de Dados | Aquisição de certificados digitais, tipo e-cpf a3 |
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CT 059/2024 (sem efeito) |
Srs. Marcos Torres Ferreira e Anselmo T. Ferreira | Locação de imóvel no município de Lauro de Freitas |
| CT 060/2024 | Preto & Branco Café e Restaurante Ltda. | Serviço de fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais |
| CT 061/2024 | Jonas Lopes Serviços Ltda. | Serviço de fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais |
| CT 062/2024 | Sr. Ronaldo da Costa Quintino | Locação de imóvel para depósito de urnas no Município de Paulo Afonso |
| CT 063/2024 | Maciel Consultores S.S. | Prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação do teste de integridades nas eleições 2024 |
| CT 064/2024 | Três Corações Alimentos S.A. |
Aquisição de Café 1° Termo Aditivo - reequilíbrio econômico financeiro |
| CT 065/2024 | Prolin Ltda. | Fornecimento e instalação de 60 baterias para os 2 nobreaks (upss) localizados nos Anexos II e III do TRE-BA |
| CT 066/2024 | ECT - Correios | Serviço de Transporte de Urnas para as eleições municipais 2024 |
| CT 067/2024 | Tecnogera - Locação e Transformação de Energia | Serviço de locação de geradores para as eleições municipais 2024 |
| CT 068/2024 | A Geradora Aluguel de Máquinas S/A | Serviço de locação de geradores para as eleições municipais 2024 |
| CT 069/2024 | Conect Inteligência Digital Ltda. | Serviço de monitoramento e gravação de clipping eletrônico diário |
| CT 070/2024 | Boa Era Comércio e Serviços Ltda. | Serviço de locação de infraestrutura mobiliário e equipamentos para apuração das eleições 2024 |
| CT 071/2024 | Life Eventos e Empreendimentos Ltda. |
Serviço de locação de infraestrutura mobiliário e equipamentos para apuração das eleições 2024 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa |
| CT 072/2024 | Startup Produções e Consultoria Ltda. | Serviço de locação de infraestrutura mobiliário e equipamentos para apuração das eleições 2024 |
| CT 073/2024 | Okalango Eventos Ltda. | Serviço de locação de infraestrutura mobiliário e equipamentos para apuração das eleições 2024 |
| CT 074/2024 | ABH Obras e Serviços Ltda. | Serviço de locação de infraestrutura mobiliário e equipamentos para apuração das eleições 2024 |
| CT 075/2024 | Sistemas Convex Locações de Produtos | Locação de notebooks para as Eleições 2024 |
| CT 076/2024 | Trivio Viagens Ltda. | Serviço de agenciamento de viagens |
| CT 077/2024 | A Moderna Sany | Locação de sanitários químicos para as Eleições 2024 |
| CT 078/2024 | BS SANT Comércio e Serviços Ltda. | Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes por máquinas automáticas |
| CT 079/2024 | Ata Aerotáxi Abaeté Ltda. | Serviço de táxi aéreo para as Eleições 2024 |
| CT 080/2024 | Serv Mais Serviços de Limpeza Ltda. | Prestação de serviços continuados de condutores de veículos com mão-de-obra residente |
| CT 081/2024 | Município de Condeúba |
Cessão de uso no município de Condeúba 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
|
CT 082/2024 (Sem efeito) |
Sr. Crispim de Souza Almeida | Locação de imóvel no município de Candeias |
| CT 083/2024 | Fisio Qualy Serviços de Fisioterapia | Prestação de serviços de fisioterapia |
| CT 084/2024 | Gilmar Santana Mendonça | Prestação de serviços de regência do coral institucional |
| CT 085/2024 | Itaú Unibanco S.A. | Contrato de doação de tablets para o "Projeto TRE em todo lugar no enfrentamento à desinformação" |
| CT 086/2024 | ACS Construções Ltda. | Prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura |
| CT 087/2024 | PGE/BA | Cessão de uso, a título de empréstimo, de urna eletrônica |
| CT 088/2024 | Danilo Pereira Coelho | Prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado (votação paralela) |
| CT 089/2024 | SESC - Serviço Social do Comércio | Cessão de uso de espaço para a diplomação dos eleitos de 2024 |
| CT 090/2024 | GAN Engenharia Ltda. |
Serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Itabuna 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 091/2024 | Monteiro e Vital Construção |
Serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Valença 1° Termo Aditivo - Prorrogação de emissão de ordem de serviço |
| CT 092/2024 | Construtora Atlântico Norte Ltda. | Serviço de reforço estrutural e impermeabilização de laje da subestação e central de água gelada do Anexo II |
| CT 093/2024 | Sione Batista dos Santos | Locação de imóvel no município de Buerarema |
| CT 094/2024 | RRF Panificadora Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 095/2024 | JRW Serviços e Alimentação Ltda. |
Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios 1º Termo Aditivo - Alteração qualitativa |
| CT 096/2024 | Cesar Evangelista Santos | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 097/2024 | Fernando Almeida Barbosa | Locação de imóvel no município de Piatã |
| CT 098/2024 | André Luis Mansur Santos Serviços | Organização de receptivo da cerimônia de diplomação dos eleitos 2024 |
| CT 099/2024 | Willima Plácio Carvalho Santos | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 100/2024 | Lucas Peixoto Leone | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 101/2024 | Atlântica Soluções Integradas Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 102/2024 | Topázio Distribuidora Ltda. | Fornecimento parcelado contínuo de gêneros alimentícios |
| CT 103/2024 | Manoel do Nascimento Varjão | Locação de imóvel no município de Curaça |
| CT 104/2024 | Monteiro e Vital Construção | Serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Eunápolis |
| CT 105/2024 | MN Tecnologia e Treinamento Ltda. | Aquisição de licença vitalícia e subscrição de atualizações do pacote de software de engenharia Altoqi Builder |
|
CT 106/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação formalizada por nota de empenho |
| CT 107/2024 | Sompo Seguros S.A. | Seguro de imóveis |
|
CT 108/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação formalizada por nota de empenho |
| CT 109/2024 | Gamaser Tecnologia Eireli | Serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva |
|
CT 110/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 111/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 112/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 113/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 114/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 115/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 116/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 117/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
|
CT 118/2024 (sem efeito) |
Sem efeito | Contratação a ser formalizada em 2025 |
| CT 119/2024 | Município de Valença | Cessão de uso de imóvel no município de Central |
| CT 120/2024 | Ednilson Simões Gonçalves | Locação de imóvel no município de Inhambupe |
| CT 121/2024 | Toyota | Fornecimento de veículos |
| CT 122/2024 | Ana Lúcia Braz Terêncio | Locação de imóvel no município de Condeúba |
| CT 123/2024 | Wiseit Sistemas de Informática Ltda. | Aquisição de equipamentos de rede |
| TERMO DE COOPERAÇÃO | PARCEIRA |
OBJETO |
| 001/2024 | Secretaria de Educação do Estado da Bahia | Ações de Educação para a Cidadania |
| 002/2024 | Instituto Federal da Bahia - IFBA | Projeto Mesário Voluntário |
| 003/2024 | Centro Universitário de Salvador - UNICEUSA | Projeto Mesário Voluntário |
| 004/2024 | Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos | Projeto Mesário Voluntário |
| 005/2024 | Universidade Estadual de Santa Cruz - Itabuna | Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura) |
| 006/2024 | Faculdade Internacional de Evolução Profissional | Projeto Mesário Voluntário em Salvador - BA |
| 007/2024 | União dos Prefeitos da Bahia | Ações de Educação e Conscientização política |
| 008/2024 | Universidade do Estado da Bahia - Campus X | Projeto Mesário Voluntário em Teixeira de Freitas - BA |
| 009/2024 | Universidade Estadual de Santa Cruz | Projeto Mesário Voluntário em Ilhéus - BA |
| 010/2024 | SENAI - DR - BA | Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura) |
| 011/2024 | UNESA | Projeto Mesário Voluntário em Capim Grosso - BA |
| 012/2024 | Faculdade Santíssimo Sacramento | Projeto Mesário Voluntário em Alagoinhas - BA |
| 013/2024 | CESUPI | Projeto Mesário Voluntário |
| 014/2024 | IFBA | Projeto Mesário Voluntário em Irecê - BA (aguardando assinatura) |
| 015/2024 | UNEB - CAMPUS XVIII | Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura) |
| 016/2024 | Defensoria Pública da União | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados (aguardando assinatura) |
| 017/2024 | Defensoria Pública do Estado da Bahia | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 018/2024 | FUNDAC | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 019/2024 | Ministério Público do Estado da Bahia | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 020/2024 | Ministério Público Federal - BA | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 021/2024 | OAB-BA | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 022/2024 | Secret. de Adm. Penitenciária e Ressocialização | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 023/2024 | TJ-BA | Direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados |
| 024/2024 | Justiça Federal - JF-BA | Disponibilização de servidores para auditoria de funcionamento de urnas |
| 025/2024 | Ministério Público do Estado da Bahia | Disponibilização de servidores para auditoria de funcionamento de urnas |
| 026/2024 | TRT-5ª Região | Disponibilização de servidores para auditoria de funcionamento de urnas |
| 027/2024 | TJ-BA | Disponibilização de servidores para auditoria de funcionamento de urnas |
| 028/2024 | TRT-5ª Região e Justiça Federal - JF-BA | Cooperação entre as polícias judiciais |
| 029/2024 | Banco do Brasil | Operacionalização de conta-vinculada para os contratos terceirizados de mão de obra residente |
| 030/2024 | Ministério Público Federal - BA | Utilização de documentos nos Processos de Registro de Candidaturas - RCAND - nas Eleições 2024 |
| 031/2024 | Banco do Brasil | Benefício Alimentação para os mesários nas Eleições 2024 |
| 032/2024 | ||
| 033/2024 | ||
| 034/2024 | ||
| 035/2024 | ||
| 036/2024 | Academia Brasileira de Direito Eleitoral | Cooperação para compartilhar experiências técnico-científicas nas área de pesquisa e ensino |
| 037/2024 | Instituto Jurídico Luso-Brasileiro | Cooperação para compartilhar experiências técnico-científicas nas área de pesquisa e ensino |
| TJ-BA-106-2024 | TJ-BA | Conecta Justiça - Disponibilização de acesso wi-fi da população aos serviços do TJ-BA no TRE-BA |
| CONVÊNIO | CONVENENTE |
OBJETO |
| 001/2024 | ASSEFAZ | Convênio de Patrocínio Coletivo Individual |
| TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | PARCEIRA |
OBJETO |
| 007/2024 | TRT-5ª - MPT/BA - PRE-BA - OAB-BA - ABAT/BA - PC-BA - DPE-BA | Enfrentamento ao assédio eleitoral e à violência política de gênero no ambiente de trabalho |
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ANTERIORES A 2019
| 17° TA ao CT 124-2018 | RCS TECNOLOGIA LTDA. | Repactuação de preços do contrato |
| 18° TA ao CT 124-2018 | RCS TECNOLOGIA LTDA. | Prorrogação excepcional de vigência do contrato |
| 19° TA ao CT 124-2018 | RCS TECNOLOGIA LTDA. | Acréscimo de prestação de serviços extraordinários |
2023
Atualizado em 16/06/2025
Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação, a partir do exercício de 2023 e 2024.
Em formato PDF e ODT
| Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO | OBJETO |
| CT 001/2023 |
Prestação de serviços de lavanderia Apostilamento 01 - Reajuste de preços |
| CT 002/2023 | Numeração tornada sem efeito. Objeto contratado sob o número CT 108/2022. |
| CT 003/2023 |
Prestação de serviço de API para integração de chatbot e atendimento humano ao Whatsapp via https 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 004/2023 | Prestação de serviços de nutrição |
| CT 005/2023 |
Prestação de serviços de tradução simultânea 1° Termo Aditivo - alteração de prazo de execução dos serviços |
| CT 006/2023 |
Prestação de serviços de manutenção de elevadores Apostilamento 001 - reajuste de preços |
| CT 007/2023 |
Prestação de serviços de fotocópia, plotagem e digitalização Apostilamento 01 - Reajuste de preços 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 008/2023 |
Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS 1° Termo Aditivo - prorrogação de execução |
| CT 009/2023 | Locação de Imóvel no município de Euclides da Cunha |
| CT 010/2023 |
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal Apostilamento 01 - reajuste de valores 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 011/2023 | Aquisição de duas licenças de uso com 10 acessos do sistema de orçamentos e cronogramas de obras |
| CT 012/2023 |
Prestação de serviços de impressão e aplicação de plotagem 0 impressão e aplicação de vinil adesivo Apostilamento 01 - reajuste de preços |
| CT 013/2023 | Contratação de Mestre de Cerimônias |
| CT 014/2023 | Comodato de imóvel no município de São Desidério |
| CT 015/2023 |
Prestação de serviços terceirizados na área de comunicação social 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa, com acréscimo de horas suplementares |
| CT 016/2023 |
Prestação de serviços terceirizados de apoio à administração 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - Repactuação de preços 3° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 4° Termo Aditivo - Reequilíbrio e acréscimo de deslocamento 5° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 6° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 017/2023 |
Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados oracle 1° Termo Aditivo - Alteração de prazo de vigência |
| CT 018/2023 | Comodato de imóvel no município de Remanso |
| CT 019/2023 |
Prestação de serviços de realização de eventos 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 020/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de eventos 1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 021/2023 |
Locação de imóvel no município de Gandu Apostilamento 01 - Reajuste de preços |
| CT 022/2023 |
Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura |
| CT 023/2023 |
Prestação de serviços terceirizados na área de TI 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 024/2023 |
Contratação de serviço de manutenção corretiva em aparelho smartphone Apostilamento 01 - Retificação de tabela de valores 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência e reajuste |
| CT 025/2023 |
Prestação de serviços terceirizados, com mão-de-obra residente, de copa e cozinha 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 4° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
| CT 026/2023 |
Prestação de serviços de vigilância eletrônica 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira |
| CT 027/2023 |
Prestação de serviços de vigilância eletrônica Apostilamento 01 - Reajuste de preços 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa |
| CT 028/2023 |
Prestação de serviços de vigilância eletrônica Apostilamento 01 - Reajuste de preços 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira |
| CT 029/2023 |
Prestação de serviços terceirizados de condutores de veículos 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência e alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - implementação da sistemática da conta vinculada 3° Termo Aditivo - alteração quantitativa 4° Termo Aditivo - Prorrogação e alteração quantitativa 5° Termo Aditivo - Repactuação de preços |
| CT 030/2023 | Serviços de fornecimento de energia elétrica pela COELBA |
| CT 031/2023 | Contratação de serviço de autenticação por múltiplos fatores com fornecimento de tokens |
| CT 032/2023 | Locação de imóvel no município de São Felipe |
| CT 033/2023 |
Locação de imóvel no município de São Gonçalo dos Campos Apostilamento 01 - reajuste de preços |
| CT 034/2023 | Prestação de serviços destinados à realização do curso PDL - Programa de Desenvolvimento de Líderes |
| CT 035/2023 | Locação de imóvel no município de Barra |
| CT 036/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PI |
| CT 037/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-DF |
| CT 038/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AP |
| CT 039/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MA |
| CT 040/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PA |
| CT 041/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PB |
| CT 042/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PE |
| CT 043/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RJ |
| CT 044/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RN |
| CT 045/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RS |
| CT 046/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RO |
| CT 047/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-CE |
| CT 048/2023 |
Locação de imóvel no município de Saúde Apostilamento 01 - reajuste de preços |
| CT 049/2023 | SEM EFEITO |
| CT 050/2023 |
Locação de imóvel no município de Barra do Choça Apostilamento 01 - Reajuste de preços |
| CT 051/2023 |
Serviço terceirizado de limpeza, higienização e conservação 1° Termo Aditivo - repactuação de preços 2° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 3° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 4° Termo Aditivo - inclusão de reajuste 5° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 6° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 7° Termo Aditivo - alteração quantitativa 8° Termo Aditivo - alteração quantitativa |
| CT 052/2023 | Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - EXECUTIVA ENGENHARIA |
| CT 053/2023 |
Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - MM FERREIRA 1° Termo Aditivo - Supressão de objeto e prorrogação |
| CT 054/2023 |
Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - PH PROJETOS 1° Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico financeiro 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 055/2023 |
Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - JAPO 1° Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico-financeiro |
| CT 056/2023 | Comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde |
| CT 057/2023 |
Contratação de Seguro da Frota 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 058/2023 |
Serviços Terceirizados com mão-de-obra residente, contemplando postos de arquivistas 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 059/2023 | Contratação de solução de gestão de ativos de patches |
| CT 060/2023 | Contratação de serviço de regência de coral |
| CT 061/2023 | Cessão de Uso de Condicionadores de Ar |
| CT 062/2023 | Contratação de serviço de desenvolvimento de tour virtual |
| CT 063/2023 | Contratação de serviços de reprografia por demanda |
| CT 064/2023 |
Aquisição de equipamentos e programas data center 1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de entrega do objeto contratado |
| CT 065/2023 |
Locação de imóvel no município de Livramento de Nossa Senhora Apostilamento 01 - Retificação de valores Apostilamento 02 - reajuste de preços |
| CT 066/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MT |
| CT 067/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AC |
| CT 068/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PR |
| CT 069/2023 | Locação de imóvel no município de Castro Alves |
| CT 070/2023 |
Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação de prazo de execução e de vigência 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação 3° Termo Aditivo - Inserção de cláusula de reajuste |
| CT 071/2023 | Prestação de serviços de webconferência Zoom Meeting |
| CT 072/2023 | Fornecimento de conjunto de microcomputadores |
| CT 073/2023 | Locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe |
| CT 074/2023 |
Serviço continuado de desinsetização, desratização e descupinização 1° Termo Aditivo - Reajuste de preços |
| CT 075/2023 | Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação |
| CT 076/2023 | Serviços de chaveiro para a capital |
| CT 077/2023 |
Solução de TIC de Subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa, com acréscimo quantitativo |
| CT 078/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MG |
| CT 079/2023 |
Reforma do Fórum Eleitoral de Ipirá 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa 2° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa |
| CT 080/2023 | Prestação de serviço de cobertura de seguro para os imóveis e seu conteúdo |
| CT 081/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MS |
| CT 082/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-ES |
| CT 083/2023 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores |
| CT 084/2023 | Locação de imóvel no município de Camacã |
| CT 085/2023 | Locação de equipamento de radiocomunicação profissional móvel |
| CT 086/2023 |
Reforma do Fórum Eleitoral de Camaçari 1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de emissão de ordem de serviço de de vigência 2° Termo Aditivo - Alteração qualitativa, quantitativa e prorrogação 3° Termo Aditivo - Alteração qualitativa, quantitativa e prorrogação de execução e de vigência 4° Termo Aditivo - Alteração qualitativa, quantitativa e prorrogação de execução e de vigência 5° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 087/2023 | Aquisição de comutador de núcleo |
| CT 088/2023 | Contratação de licenças vitalícias do pacote de software de engenharia |
| CT 089/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RR |
| CT 090/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AM |
| CT 091/2023 | Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-SC |
| CT 092/2023 | Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança |
| CT 093/2023 | Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança |
| CT 094/2023 | Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas |
| CT 095/2023 | Prestação de serviço de implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam |
| CT 096/2023 | Aquisição de solução de informática |
| CT 097/2023 | Aquisição de Kit Biométrico |
| CT 098/2023 | Aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Entreprise Plus |
| CT 099/2023 | Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos |
| CT 100/2023 | Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos |
| CT 101/2023 |
Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS ANTERIORES A 2019
| Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO | OBJETO |
| 14° TA AO CT 004/2018 | Prorrogação excepcional do Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação |
| 12° TA AO CT 124/2018 | Alterações qualitativas ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial |
| NÚMERO | TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 001 | Celebrado com a FIEB e o SENAI, para customização de veículos de propriedade do TRE para o Projeto "TRE em Todo Lugar" |
| 002 |
Disponibilização de Serviços Eleitorais no sítio eletrônico do Banco do Brasil Contrato de Licença de Uso de Marcas para fins de cumprimento do ACT 002/2022 (BB e TRE-BA) |
| 003 | SEM EFEITO |
| 004 | SEM EFEITO |
| 005 | Disponibilização do Sistema Dativa OAB-BA |
| 006 | Ponto de inclusão digital em Carnafaum |
| 007 | Ponto de inclusão digital em Mulungu do Morro |
| 008 |
Ponto de inclusão digital em Salvador 1° Termo Aditivo - adesão do Tribunal de Justiça da Bahia |
| 012 |
Postos de Atendimento ao Eleitor no Município de Salvador 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
| NÚMERO | TERMO DE ACORDO OPERACIONAL |
| 001 | Disponibilização de serviços eleitorais no Aplicativo CEF |
OBS. Não houve, ainda, celebração de Convênios em 2023.
Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC
Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC).
ATUALIZADO EM 01/07/2025
Em formato PDF e ODT
2022
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| 001 |
Serviços de desenvolvimento e sustentação de software (PDF) 1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de execução do contrato |
| 002 |
Serviços de manutenção de elevadores 1° Termo Aditivo- Alteração qualitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência Apostilamento 01 - reajuste de preços Apostilamento 02 - reajuste de preços |
| 003 | |
| 004 | Cessão de uso de imóvel no município de Central |
| 005 |
Locação de imóvel no município de Paramirim Apostilamento 01 - Reajuste Apostilamento 02 - Reajuste |
| 006 |
Serviço de Apoio de Administrativo 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - repactuação de preços 3° Termo Aditivo- alteração quantitativa (acréscimo) 4° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) 5° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) Apostilamento 01 - acréscimo temporário de postos de serviços Apostilamento 02 - acréscimo temporário de postos de serviços Apostilamento 03 - acréscimo temporário de postos de serviços Apostilamento 04 - acréscimo temporário de postos de serviços |
| 007 |
Serviços de suporte aos usuários de TIC- service desk em PDF 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa Apostilamento 01 - reajuste Apostilamento 02 - reajuste |
| 008 | Serviços fotográficos |
| 009 | Serviços fotográficos |
| 010 |
Locação de imóvel no município de Mundo Novo Apostilamento 01 - reajuste |
| 011 | |
| 012 |
Locação de empilhadeira elétrica Apostilamento 01 - indicação de valor mensal do contrato Apostilamento 02 - reajuste |
| 013 | Comodato de imóvel no município de Baianápolis |
| 014 |
Serviço de manutenção de equipamento odontológico 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - Manifestação do Gestor 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - Manifestação do Gestor 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 015 |
Locação Built to Suit 1° Termo Aditivo - alteração qualitativa |
| 016 |
Solução de antivírus EDR para estações e servidores Apostilamento 01 - reajuste Apostilamento 02 - reajuste |
| 017 |
Solução de gerenciamento de acesso privilegiado de dispositivos |
| 018 | |
| 019 | Cessão de uso de imóvel no município de Wenceslau Guimarães |
| 020 |
Cessão de direito de uso de licenciamento ECONSING 1° Termo Aditivo - Substituição de pessoa jurídica em virtude de cisão parcial |
| 021 | Aquisição de embalagens de papelão para urnas eletrônicas |
| 022 |
Aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas 1° Termo Aditivo - alteração qualitativa |
| 023 | |
| 024 | Locação de infraestrutura mobiliária para o encerramento do cadastro eleitoral |
| 025 | Locação de infraestrutura mobiliária para o encerramento do cadastro eleitoral |
| 026 | Serviço de UTI Móvel |
| 027 |
Aquisição de equipamentos e programas de data center 1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de entrega de material |
| 028 |
Comodato em Remanso/BA |
| 029 |
Aquisição de equipamentos e programas de datacenter |
| 030 |
Preparação contínua de serviços de preparação de documentos para mudanças de suporte e microfilmagem 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa com redução 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - Repactuação de preços 5° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 6° Termo Aditivo - Repactuação de preços 7° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 031 |
Locação de imóvel para abrigar o arquivo da 149ª ZE (Itiúba) Apostilamento 01 - reajuste |
| 032 |
Aquisição de cabinas de votação para urnas eletrônicas |
| 033 | Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos |
| 034 | Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para locais de votação |
| 035 |
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 5° Termo Aditivo - Alteração contratual 6° Termo Aditivo - Prorrogação excepcional |
| 036 |
Locação de veículo para as eleições 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo) 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo) |
| 037 |
Contratação de serviço de assistência à saúde Apostilamento 01 - inserção de notas de empenho Apostilamento 02 - reajuste de preços |
| 038 | Serviço de transporte de urnas |
| 039 | Serviço de transporte de urnas |
| 040 | Serviço de transporte de urnas |
| 041 | Locação de imóvel em Bom Jesus da Lapa |
| 042 |
Serviço de apoio administrativo para as eleições 2022 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) 2°Termo Aditivo - alteração qualitativa e prorrogação de postos 3° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) |
| 043 | Locação de imóvel para polo temporário de urnas em Paulo Afonso |
| 044 |
Serviço de acessibilidade à informação e à comunicação - Libras 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência Apostilamento 01 - reajuste de preços |
| 045 |
Locação de infraestrutura mobiliário para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) |
| 046 | Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 047 | Serviço de telefonia móvel |
| 048 |
Locação de imóvel em Itambé - BA Apostilamento 01 - reajuste |
| 049 |
Locação de imóvel em Monte Santo Apostilamento 01 - reajuste |
| 050 | Locação de imóvel em Conceição do Coité |
| 051 |
Locação de imóvel em Wenceslau Guimarães Apostilamento 01 - retificação de nota de empenho |
| 052 | Locação de geradores |
| 053 | Locação de imóvel em Teixeira de Freitas |
| 054 | Locação de notebook |
| 055 |
Locação de imóvel no Município de Entre Rios/BA Apostilamento 01 - reajuste |
| 056 |
Serviço técnico profissional em medicina e segurança do trabalho para realização de perícias Apostilamento 01 - alteração da natureza jurídica da contratada |
| 057 | Serviço técnico profissional em medicina e segurança do trabalho para realização de perícias |
| 058 | Serviços de Telecomunicações |
| 059 |
Serviços continuados de limpeza das áreas da sede e anexos do T.R.E-BA 1° Termo Aditivo - Repactuação de preços Apostilamento 01 ao 1° Termo Aditivo - correção de erro material Apostilamento 02 ao 1° Termo Aditivo - inserção de cláusula 2° Termo Aditivo - Reajuste e Repactuação de preços |
| 060 |
Locação de imóvel em São Sebastião do Passé Apostilamento 01 - reajuste |
| 061 | Comodato de imóvel em Baianópolis |
| 062 | Seguro da frota de veículos |
| 063 |
Serviços de filmagem, monitoramento e outros dos procedimentos de auditoria em votação paralela 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo) |
| 064 |
Serviço de auditoria externa dos trabalhos das eleições 2022 1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de entrega |
| 065 | licenças de acesso a plataforma integrada de treinamento online |
| 066 | Comodato de imóvel do Município de São Desidério |
| 067 | Locação de imóvel em Barra do Choça |
| 068 | Locação de Notebook, incluindo manutenção |
| 069 | SEM EFEITO |
| 070 | Serviço de captação de imagem por drone |
| 071 | Serviço de Uti Móvel |
| 072 |
Termo de Permissão de Uso no Centro de Convenções de Salvador |
| 073 |
Serviço de transporte aéreo para eleição 2022 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa |
| 074 |
Fornecimento de lanche para Desembargadores eleitorais e colaboradores das eleições de 2022 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira |
| 075 |
Serviços contínuos de apoio à administração (arquivistas) |
| 076 | Locação de infraestrutura mobiliário para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 077 | Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 078 | Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 079 | Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 080 | Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador |
| 081 | Cessão de uso de imóvel do Município de Cristópolis |
| 082 |
Serviço de telefonia móvel Apostilamento 01 - Exclusão do nome de representante legal Apostilamento 02 - Reajuste 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 083 |
Serviço de telefonia móvel Apostilamento 01 - Reajuste 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 084 | SEM EFEITO |
| 085 |
Serviços de consultoria em segurança de tecnologia da informação e comunicação 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 086 | Locação de tapumes para apuração das eleições 2022 |
| 087 | Serviço de regência do Coral do T.R.E-BA |
| 088 |
Locação de imóvel no município de Senhor do Bonfim Apostilamento 01 - reajuste |
| 089 | Prestação de serviço de webconferência |
| 090 |
Locação de imóvel no município de Canarana Apostilamento 01 - reajuste |
| 091 | Aquisição de equipamentos e programas de datacenter |
| 092 | Locação emergencial de veículos para eleições 2022 |
| 093 |
Serviços de pavimentação externa e paisagismo do Fórum de Alagoinhas 1° Termo Aditivo - Ampliação de prazo de emissão de Ordem de Serviço 2° Termo Aditivo - Ampliação de prazo de emissão de Ordem de Serviço e prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Alteração contratual e prorrogação de vigência |
| 094 | Serviço de uso temporário dos softwares adobe |
| 095 |
Serviço de uso temporário de softwares adobe Apostilamento 01 - inclusão de representante legal |
| 096 | Serviços de telecomunicação |
| 097 | Locação de infraestrutura mobiliária |
| 098 | Serviço de autenticação de múltiplos fatores |
| 099 | Serviços de filmagens para a votação paralela nas eleições suplementares de Maiquinique |
| 100 | Aquisição de equipamentos de datacenter |
| 101 | Aquisição de solução de auditoria de segurança active directory |
| 102 |
Serviço de reforma do Anexo III, segunda etapa Apostilamento 01 - registro de alteração de contrato social 1° Termo Aditivo - alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 3° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 4° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 5° Termo Aditivo - Reajuste contratual 6° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 7° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução e vigência 8° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência 9° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 10° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa 11º Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência 12° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa 13° Termo Aditivo - Reajuste de preços |
| 103 |
Serviço de fornecimento de água (EMBASA) 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
| 104 |
Locação de imóvel no município de Ituberá Apostilamento 01 - reajuste |
| 105 | Comodato de imóvel em São Francisco do Conde |
| 106 |
Prestação de serviço de apoio administrativo 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - Repactuação de preços 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 4° Termo Aditivo - Repactuação de preços 5° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 6° Termo Aditivo - Repactuação de preços 7° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 107 | Aquisição de solução de auditoria de segurança active directory |
| 108 |
Prestação de serviço de apoio administrativo 1° Termo Aditivo - Repactuação de preços 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 5° Termo Aditivo - Prorrogação de início de posto de serviço 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 8° Termo Aditivo - Repactuação de preços 9° Termo Aditivo - Prorrogação de postos de serviços de Auxiliar Administrativo III |
| NÚMERO | TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 001 | Celebrado com a FIEB para a implementação do Projeto "TRE EM TODO LUGAR", com a customização de veículos de propriedade do TRE-BA para disponibilização de serviços itinerantes |
| 002 | Celebrado com o TRE-RJ para firmar parceria voltada à partilha de boas práticas de gestão e de uso tecnológico |
| 003 | Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura) |
| 004 | Projeto Mesário Voluntário |
| 005 | Celebrado com a CEF para disponibilização dos serviços de natureza eleitoral para os clientes CAIXA (aguardando assinatura) |
| 006 | Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura) |
| 007 | Celebrado com a INFOBIP, para serviço de chatbot de atendimento ao eleitor via WHATSAPP |
| 008 | Celebrado com a DPE-BA para fomentar e facilitar o alistamento eleitoral e regularização de título de eleitor |
| 024 |
Gestão de pagamentos de benefício de auxílio alimentação aos colaboradores das eleições 2022 |
| 025 | Projeto Mesário Voluntário |
OBS. NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS EM 2022.
Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC
2021
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| 001 |
Locação de imóvel no município de Teixeira de Freitas |
| 002 |
Locação de imóvel no município de Igaporã |
| 003 |
Locação de imóvel no município de Nova Soure |
| 004 | Locação de imóvel no município de Camamu (aguardando assinatura) |
| 005 |
Locação de imóvel no município de Itarantim |
| 006 |
Comodato de imóvel no município de Boquira |
| 007 |
Comodato de imóvel no município de Nova Redenção |
| 008 |
Prestação de serviços de treinamento on the job 1° TA CT 008/2021 - Alteração qualitativa com efeitos financeiros (redução do valor) |
| 009 |
Comodato de imóvel no município de São Desidério |
| 010 |
Locação de imóvel no município de Poções Apostilamento 03 - Reajuste |
| 011 |
Locação de imóvel no município de Itagibá |
| 012 | Cessão de uso de imóvel no município de Tapiramutá |
| 013 | Prestação de serviços de fisioterapia |
| 014 |
Locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe |
| 015 | Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de dutos de ar condicionado |
| 016 | Concessão onerosa de uso de área para reprografia |
| 017 |
Locação de imóvel no município de Riachão do Jacuípe |
| 018 |
Locação de toldos para o CAT - Centro de Apoio Técnico - do TRE-BA 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 019 |
Locação de imóvel no município de Itajuípe Apostilamento 03 - Reajuste |
| 020 |
Comodato de imóvel no município de Amélia Rodrigues |
| 021 | Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em pedagogia do trabalho |
| 022 |
Comodato de imóvel no município de Tanquinho |
| 023 | Prestação de serviços de treinamento com o curso "administração judicial aplicada" |
| 024 |
Locação de imóvel no município de Medeiros Neto Apostilamento 03 - reajuste |
| 025 |
Locação de imóvel no município de Catu Apostilamento 03 - reajuste |
| 026 |
Prestação de serviços de engenharia e arquitetura 1° TA - Acréscimo de postos de serviço 2° TA - Prorrogação de vigência contratual e de postos acrescidos |
| 027 |
Cessão de Uso no município de Feira da Mata |
| 028 |
Locação de Imóvel no município de Luiz Eduardo Magalhães |
| 029 |
Locação de imóvel no município de Maracás 1° Termo Aditivo - alteração do polo contratante |
| 030 |
Locação de imóvel no município de Ruy Barbosa |
| 031 |
Locação de imóvel no município de Morro do Chapéu |
| 032 |
Comodato de imóvel no município de Itaête |
| 033 |
Cessão de uso de imóvel no município de Santa Brígida |
| 034 |
Comodato de imóvel no município de Angical |
| 035 | Empréstimo de urnas eletrônicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| 036 | Prestação de serviços de treinamento por meio do Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL (ag. assinatura) |
| 037 |
Locação de Toldos para instalações do TRE-BA |
| 038 |
Locação de imóvel no município de Serrinha |
| 039 |
Locação de Imóvel no município de Ipirá |
| 040 |
Prestação de serviços de conservação de urna eletrônica 1° Termo Aditivo - Repactuação e revisão de preços 2° Termo Aditivo - Repactuação de preços 3° Termo Aditivo - Repactuação de preços 4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| 041 |
Locação de imóvel no município de Amargosa |
| 042 |
Locação de imóvel no município de Valente Apostilamento 01 Apostilamento 02 Apostilamento 03 - reajuste de preços |
| 043 | Prestação dos serviços de regência de coral institucional |
| 044 |
Serviços de organização de eventos e/ou cerimonial com disponibilização de Mestre de Cerimônias |
| 045 |
Confecção e fornecimento de arranjos florais para os eventos institucionais |
| 046 |
Cessão de uso de imóvel no município de Santa Inês |
| 047 |
Comodato de imóvel no município de Itagimirim (aguardando assinatura) |
| 048 |
Locação de imóvel no município de Nazaré Apostilamento 01 Apostilamento 02 - Reajuste de preços |
| 049 |
Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem |
| 050 |
Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem |
| 051 |
Seguro de frotas de veículo do TRE-BA |
| 052 |
Prestação de serviços de telecomunicação (backbone emergencial) |
| 053 |
Prestação de serviço de manutenção de central telefônica 1° Termo Aditivo - alteração qualitativa com efeitos financeiros 2° Termo Aditivo - alteração quantitativa 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e reajuste Apostilamento 01 Apostilamento 02 - reajuste de preços |
| 054 |
Serviço de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro |
| 055 |
Prestação de serviços de nutrição para servidores, magistrados, requisitados e estagiários |
| 056 |
Locação de imóvel de município em Riacho de Santana |
| 057 |
Comodato de imóvel para o município de Itapebi |
| 058 | Cessão de urnas para as eleições da OAB-BA |
| 059 | Comodato de imóvel para o município de Baianópolis |
| 060 |
Serviço de publicação de aviso de licitação |
| 061 |
Serviço de publicação de aviso de licitação |
| 062 |
Cessão de urnas para as eleições do Esporte Clube Vitória |
| 063 |
Serviço de filmagem, monitoramento , sonoriz. de prod. de material gravado - João Dourado/BA |
| 064 | |
| 065 |
Serviço de suporte técnico para o red hat |
| 066 |
Locação de imóvel no município de Irará |
| 067 |
Reforma do Edf. principal, bl. de serviços e prédio dos Cartórios (Anexo I)-PDF e EDITÁVEL 1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS 2° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS 4° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS 5° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS 6° Termo Aditivo - alteração quantitativa 7° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de vigência e de execução, alteração quantitativa e qualitativa 8° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 9° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 10° Termo Aditivo - alteração quantitativa (supressão) 11° Termo Aditivo - reajuste de preços Apostilamento 06 - informação de nota de empenho Apostilamento 08 - reajuste 12° Termo Aditivo - alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência 13° Termo Aditivo - 14° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 15° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa 16° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa |
| 068 |
Reforma do do prédio do anexo II do T.R.E-BA (PDF e EDITÁVEL) 1° Termo Aditivo - Inclusão de cláusula de reajuste 2° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução de serviços 3° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução e alterações qualitativa e quantitativa |
| 069 | Prestação de serviço de renovação de licenças de uso de firewall check point |
| 072 |
Locação de imóvel em Rio Real/BA |
| 073 |
Projeto executivo, espec. mem. desc. bot. orç. de projeto de paisagem (PDF e EDITÁVEL) |
| 074 | |
| 075 |
Fornecimento de assinaturas de suporte técnico de prod. homol. pela RED HAT (PDF e EDITÁVEL) |
| 077 |
Serviços de telecomunicação 1º termo aditivo ao CT 77-21-Prorração de prazo de execução 1º termo aditivo ao CT 77-21 em ODT 2° termo aditivo ao CT 77-21 - Prorrogação de vigência 3° termo aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa |
| 078 |
1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa |
| 079 | |
| 080 |
1° Termo Aditivo - Substituição de pessoa jurídica por incorporação 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência Apostilamento 02 - reajuste de preços |
| 081 | |
| 082 |
1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de vigência e execução |
|
TERMOS ADITIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONTRATOS ANTERIORES A 2019 |
OBJETO |
| 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 | Reequilíbrio econômico-financeiro do CT 022/2018 |
|
Prorrogação excepcional de vigência do CT 012/2016 |
|
| 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017 | Acréscimo de dois postos de recepcionistas |
| 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016 | Prorrogação excepcional de vigência do CT 012-2016 |
| 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018 | Repactuação contratual referente ao exercício 2020 |
| TERMO DE REVOGAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 | Cancelamento do Primeiro Termo Aditivo ao CT 122/2018 |
| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CT 039-2015 | Rescisão amigável do Contrato n.º 039/2015 |
| 6° TERMO ADITIVO AO CT 075-2015 | Repactuação contratual |
| 11º TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 | Repactuação contratual |
| 2° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 | Prorrogação de vigência |
| 9° TERMO ADITIVO AO CT 124-2018 | Inserção do instituto da cessão de crédito |
| 4° TERMO ADITIVO AO CT 068-2018 | Alteração quantitativa |
| 12° TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 | Prorrogação de vigência |
| 3° TERMO ADITIVO AO CT 001-2018 | Repactuação contratual |
| 4º TERMO ADITIVO AO CT 091/2017 | Serviços de abastecimento de água e esgoto |
| 3 ° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 | Repactuação contratual |
| 4° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 | Prorrogação de vigência |
| 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 040/2019 | Reratificação do termo de convênio |
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
OBJETO |
|---|---|
| ACT 001 | Cooperação científica entre o TRE-BA e a ALBA para promover publicação de artigos científicos do Grupo de Pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia" (2019) |
| ACT 002 | Termo de Cooperação com a SAEB (aguardando assinatura) |
| ACT 003 | Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador |
| ACT 004 | Termo de Cooperação Técnica firmado com a Empresa de Eletricidade do Estado da Bahia, para implementação de Projeto de Eficiência Energética no uso final de iluminação e com a implantação de geradores fotovoltaicos. |
| ACT 006 | Mesário Voluntário |
| ACT 007 | Mesário Voluntário |
| ACT 009 | Mesário Voluntário |
| ACT 011 | Mesário Voluntário |
| ACT 013 | |
| ACT 014 | Mesário Voluntário |
| ACT 016 | |
| ACT 017 | Mesário Voluntário |
| ACT 020 | Mesário Voluntário |
| ACT 021 | Mesário Voluntário |
| ACT 022 | Mesário Voluntário |
| ACT 023 | Mesário Voluntário |
| ACT 024 | Mesário Voluntário |
| ACT 025 | |
| ACT 029 | Mesário Voluntário |
CONVÊNIOS |
OBJETO |
|---|---|
| 001 | Cessão de Médico com o TRT5 (aguardando assinatura) |
| 002 | Fixação de condições para financiamentos e empréstimos aos servidores, firmado com o Banco do Brasil |
Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC
Veja também COMPRAS e CONTRATAÇÕES DIRETAS
Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC).
ATUALIZADO EM 20/03/2025
Em formato PDF
2020
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
| CT 001 | Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF |
| CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA |
| CT 004 | Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto de Atendimento Bancário |
|
|
Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2º Termo Aditivo - Alteração quantitativa 3° Termo Aditivo - Repactuação contratual 4° Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico financeiro 5° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 6° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência / Manifestação do Gestor |
|
Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 5º Termo Aditivo - Alteração qualitativa 6° Termo Aditivo 7° Termo Aditivo 8° Termo Aditivo - Acréscimo de posto de editor Apostilamento 001 - correção de rubricas da conta vinculada 9° Termo Aditivo - Repactuação de preços |
|
| CT 007 | Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba |
| CT 008 | Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba |
| CT 009 | Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA |
| CT 010 | Locação de Veículo do tipo caminhão-baú |
| CT 011 | Contrato de Comodato com o Município de Itapebi |
| CT 012 | Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas |
| CT 013 | Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção |
| CT 014 | Contrato de encadernação de coletânea |
| CT 015 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
| CT 016 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso |
| CT 017 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
| CT 018 | Contrato de aquisição de baterias |
| CT 019 | Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros |
| CT 020 | Contrato de comodato de imóvel em Baianápolis |
| CT 021 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues |
| CT 022 |
Contrato de serviço de apoio administrativo 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com efeitos financeiros 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo) e retificação |
| CT 023 | Aquisição de cabinas de votação |
| CT 024 | Aquisição de envelopes plásticos |
| CT 025 |
Serviço de monitoramento por GPS 1° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - alteração quantitativa (acréscimo) 3º Termo Aditivo ao CT 025/2020 - Alteração quantitativa e prorrogação de vigência 3º Termo Aditivo ao CT 025/2020 EM ODT 4 º Termo Aditivo ao CT 025/2020 4º Termo Aditivo ao CT 025/2020 em ODT 5° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência Manifestação do Gestor 6° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - alteração quantitativa 7° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência Apostilamento 05 - reajuste de preços |
| CT 026 | Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal |
| CT 027 | Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil |
| CT 028 |
Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 029 | Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes |
|
Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições 1º Termo Aditivo - Alteração qualitativa |
|
| CT 031 | Aquisição de bobinas de papel |
| CT 032 | Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê |
|
Contrato de Agente de Integração 1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
|
| CT 034 |
Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem 1º Termo Aditivo - Prorrogação de vigência e alteração qualitativa 2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência 3° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência 4° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência |
| CT 035 | Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem |
| CT 036 | Contrato para prestação de serviço de UTI móvel |
| CT 037 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 038 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 039 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 040 | Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas |
| CT 041 | Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica |
| CT 042 | Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité |
| CT 043 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 044 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 045 | Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 046 | Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso |
| CT 047 | Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde |
| CT 048 | Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD |
| CT 049 | Contrato para Locação de Toldos |
| CT 050 |
Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes |
| CT 051 | Contrato para Locação de Toldos |
| CT 053 | Contrato de serviço de filmagem de votação paralela |
| CT 054 | Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado |
| CT 055 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas |
| CT 056 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso |
| CT 057 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa |
|
Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa 5° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência 6° Termo Aditivo - Alteração qualitativa 7º Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução |
|
| CT 059 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama |
| CT 060 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 061 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 062 |
Contrato de Serviço de Impressão Corporativa 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência e realização de reajuste contratual 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e correções 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 063 | Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias |
| CT 064 |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé Apostilamento 01 Apostilamento 02 Apostilamento 03 Apostilamento 04 - reajuste de preços |
| CT 065 |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus 1º Termo aditivo - alteração de parte locadora Apostilamento 01 Apostilamento 02 Apostilamento 03 Apostilamento 04 - reajuste de preços |
| CT 066 | Contrato para a Locação de Van |
| CT 067 | Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado |
| CT 068 | Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições |
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Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições 1º Termo Aditivo - Alteração qualitativa 2º Termo Aditivo - Alteração qualitativa 3º Termo Aditivo - Alteração qualitativa |
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| CT 070 | Contrato de Seguro de Frota |
| CT 071 | Contrato de Locação de Imóvel em Retirolândia |
| CT 072 | Contrato de Locação de Toldos |
| CT 073 | Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 074 | Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária |
| CT 075 | Contrato para capacitação de Desenvolvimento de Líderes |
| CT 076 | Contrato para serviços de telefonia STFC |
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Contrato para serviços de telefonia STFC 1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo |
|
| CT 078 | |
| CT 080 | C ontrato de Locação de imóvel em Salvador |
| CT 081 |
C ontratação de Software Volare 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 082 | Contrato de prestação de serviços SMSAT |
| CT 083 |
Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência Manifestação do Gestor Apostilamento 01 Apostilamento 02 Apostilamento 03 Apostilamento 04 - reajuste de preços |
|
Contrato de locação de geradores 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa |
|
| CT 085 | Contrato para locação de imóvel em Muritiba |
| CT 086 | Contrato para locação de imóvel em Encruzilhada |
| CT 087 | Contrato para locação de imóvel em Araci |
| CT 088 | Contrato para locação de cerca metálica |
| CT 089 | Contrato de locação de tapumes |
| CT 090 |
Contrato de prestação de serviços de Correios 1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - prorrogação de vigência |
|
Contrato para Reforma do Fórum de Jacobina 1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo para emissão de ordem de serviço 2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo de vigência 3° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de emissão de Ordem de Serviço e prazo de vigência |
|
| CT 095 |
Contrato para Reforma de banheiros e copa 1º Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 096 |
Contrato de Manutenção Predial preventiva e corretiva no interior do Estado 1° TA 2° TA 3° TA 4º TA |
| 1º Aditivo ao CT 17 | Prorrogação de vigência |
|
TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
|---|---|
| 8º TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação |
| 1° TA CT 092-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil |
| 1° TA CT 093-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais |
| 1° TA CT 114-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software |
| 2° TA CT 001-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada |
| 2° TA CT 022-2018 | Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência |
| 2° TA CT 049-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS |
| 3° TA CT 068-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização |
| 5° TA CT 124-2018 | Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial |
| 6° TA CT 124-2018 | Repactuação do contrato de manutenção predial |
| 7° TA CT 124-2018 | Alteração do contrato de manutenção predial |
| 8° TA CT 004-2018 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação |
| 1° TA CT 041-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo |
| 1° TA CT 058-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios |
| 1° TA CT 071-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas |
| 1° TA CT 073-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes |
| 1° TA CT 078-2017 | Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis |
| 1° TA CT 086-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim |
| 1° TA CT 090-2017 | Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana |
| 1° TA CT 103-2017 | Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia |
| 3° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA |
| 10° TA CT 095-2017 | Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
| 11° TA CT 095-2017 | Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração |
| CT 012-2016 |
Serviço de conservação de urnas eletrônicas |
| CT 098-2018 | Gestão Informatizada da frota de Veículos |
| CT 122-2018 | Service DesK |
| CT 039-2018 |
Serviço de telefonia 1º aditivo - prorrogação de vigência |
| CT -055-2015 |
Links de comunicação |
| 5º aditivo - Prorrogação vigência | |
| 8º aditivo - prorrogação de vigência | |
| Apostilamento 04 - reajuste | |
| ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | OBJETO |
|---|---|
| ACT 002-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João |
| ACT 003-2020 | Cessão de Uso do Sistema SEI |
| ACT 004-2020 | Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia |
| ACT 005-2020 | Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores |
| ACT 006-2020 | Lacre do Bem |
| ACT 007-2020 | Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA |
| ACT 008-2020 | Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA |
CONVÊNIOS |
OBJETO |
|---|---|
| 001-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU) |
| 002-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE) |
| Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF) | |
| 004-2020 | Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA) |
2019
|
Nº do CONTRATO/ TERMO ADITIVO |
OBJETO |
|---|---|
|
Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral 1° Termo Aditivo ao CT 001 - Prorrogação de vigência |
|
| CT 002 | Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé |
| CT 003 | Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre |
| CT 004 | Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho |
| CT 006 | Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA |
| CT 007 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci |
| CT 009 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon |
| CT 010 | Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção |
|
Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual e reajuste / Manifestação do Gestor |
|
| CT 012 | Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga |
| CT 013 | Contrato de Cessão de Uso com a ECB |
|
Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia 1º Termo Aditivo ao CT 014 - Alteração Quantitativa e Qualitativa 2° Termo Aditivo ao CT 014 - Prorrogação de vigência a alteração quantitativa 3° Termo Aditivo ao CT 014 - Alteração quantitativa |
|
|
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas 1° Termo Aditivo ao CT 015 - Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador |
|
| CT 016 | Contrato de Serviços Fotográficos |
| CT 017 |
Contrato de Adesão com a ECT |
| CT 018 | Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues |
| CT 019 | Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila |
|
Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria 1° Termo Aditivo ao CT 022 - Prorrogação de vigência |
|
| CT 023 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira |
| CT 025 |
Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede 1° Termo Aditivo ao CT 025 - Prorrogação de prazo 2° Termo Aditivo ao CT 025 - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo ao CT 025 - Alterações qualitativa com acréscimo, prorrogação de prazo e de vigência 4° Termo Aditivo ao CT 025 - Supressão e prorrogação do prazo de vigência 5° Termo Aditivo ao CT 025 - Alteração quantitativa e qualitativa |
| CT 026 |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé 1° Termo Aditivo ao CT 026 - Prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo ao CT 026 - Prorrogação de vigência |
| CT 027 | Contrato de Locação de Veículos |
| CT 028 | Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare |
| CT 030 | Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête |
| CT 031 | Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea |
| CT 032 | Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS |
| CT 033 | Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico |
| CT 034 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna |
| 1° TA ao CT 034 | Prorrogação de prazo de execução |
| CT 035 | Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú |
| 1° TA ao CT 035 | Alteração qualitativa |
| CT 036 | Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores |
| CT 037 | Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional |
| CT 038 | Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE |
| CT 039 | Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria |
| CT 040 | Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA |
| 1° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
| 2° TA ao CT 040 | Alteração quantitativa |
| CT 041 | Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional |
| CT 042 | Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional |
| CT 043 | Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial |
| CT 044 | Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador |
| CT 045 |
Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens 1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa, com vistas à redução do objeto 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° TA - Alteração quantitativa 4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência e alteração quantitativa 5° Termo Aditivo - Alteração quantitativa |
| CT 046 | Contrato de Locação de Notebooks |
| 1° TA ao CT 046 | Prorrogação de vigência |
| CT 047 | Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado |
|
Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual |
|
| CT 049 | Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas |
| CT 050 | Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê |
| CT 051 |
Contrato de Manutenção de Scanner 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Prorrogação excepcional |
| CT 052 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema |
| CT 053 | Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro |
| CT 054 |
Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo) e reajuste contratual |
| CT 055 | Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente |
| CT 056 | Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos |
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães |
|
Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea |
|
Alteração quantitativa |
|
Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA |
|
Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
|
| Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor | |
| CT 064 | Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor |
| CT 065 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe |
| CT 066 | Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital |
| CT 067 | Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões |
| CT 068 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju |
| CT 069 | Contrato de Prestação de Serviços de Topografia |
| CT 070 | Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem |
|
Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - prorrogação excepcional de vigência |
|
Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização |
|
| Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
| CT 074 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba |
| CT 075 | Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe |
| CT 076 - 1 | Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1 |
| CT 076 - 2 |
Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2 1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência |
| Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização | |
| Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI | |
| Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira | |
| Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã | |
| Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro | |
| Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa | |
| Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV | |
| Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista | |
| Alteração qualitativa e quantitativa | |
| Alteração qualitativa e quantitativa | |
| Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência | |
| Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público | |
| Alteração quantitativa e qualitativa | |
| Alteração quantitativa e qualitativa | |
| Prorrogação | |
| Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter |
|
TERMOS ADITIVOS CT ANTERIORES |
OBJETO |
|---|---|
| 2° TA CT 039-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 4° TA CT 020-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem |
| 4° TA CT 083-2015 | Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet |
| 6° TA CT 055-2015 | Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação |
| 1° TA CT 039-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu |
| 1° TA CT 105-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real |
| 1° TA CT 110-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará |
| 1° TA CT 090-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica |
| 1° TA CT 048-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás |
| 1° TA CT 069-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité |
| 1° TA CT 074-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré |
| 1° TA CT 094-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João |
| 1° TA CT 095-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa |
| 1° TA CT 097-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira |
| 1° TA CT 099-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim |
| 1° TA CT 100-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês |
| 1° TA CT 102-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana |
| 1° TA CT 034-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto |
| 1° TA CT 035-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães |
| 3° TA CT 011-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna |
| 3° TA CT 001-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio |
| 3° TA CT 014-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia |
| 3º TA CT 109-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante |
| 5° TA CT 113-2016 | Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo |
| 1° TA CT 128-2018 | Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus |
| 1° TA CT 126-2018 | Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros |
| 1° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas |
| 1° TA CT 124-2018 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
| 1° TA CT 022-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência |
| 1° TA CT 036-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo |
| 1° TA CT 049-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS |
| 1° TA CT 068-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização |
| 1° TA CT 089-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota |
| 1° TA CT 052-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo |
| 2° TA CT 126-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros |
| 2° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
| 2° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias |
| 2° TA CT 124-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial |
| 3° TA CT 056-2018 | Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor |
| 3° TA CT 066-2018 | Alteração ao Contrato de Manutenção Predial |
| 5° TA CT 004-2018 | Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação |
| 6° TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação |
| 1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
| 1° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado |
| 1° TA CT 055-2018 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos |
| 6° TA CT 113-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo |
| 8ª TA CT 073-2016 | Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
| 1° TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
| 5° TA CT 085-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social |
| 1º TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior |
| 3° TA CT 086-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU |
| 3° TA CT 072-2016 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico |
| 1º TA CT 115-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié |
| 1º TA CT 047-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500 |
| 8º TA CT 095-2017 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração |
| 2° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA |
| 3° TA CT 062-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos |
| 3° TA CT 039-2015 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 2° TA CT 068-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização |
| 2° TA CT 116-2018 | Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook |
| 4° TA CT 039-2015 | Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado |
| 7° TA CT 055-2015 | Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação |
| 1° TA CT 122-2018 | Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk |
| 2º TA CT 21-2016 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores |
| 1º TA CT 005-2017 | Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo |
| 2° TA CT 123-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié |
| 3° TA CT 111-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano |
| 6° TA CT 109-2014 | Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão |
| 3º TA CT 124-2018 | Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial |
| 2º TA CT 101-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
| 2° TA CT 103-2018 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns |
| 7º TA CT 004-2018 | Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza |
| 2° TA CT 091-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água |
| 1° TA CT 016-2017 | Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba |
| 2º TA CT 040-2019 | Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba |
| CT 012-2016 |
Conservação de urnas |
| CT 098-2018 | Gestão informatizada da frota |
| CT 122-2018 | Service desk |
| CT 039-2015 |
Serviço de Telefonia 1º aditivo - Prorrogação de vigência |
| CT 55-2015 |
Links de comunicação 1º aditivo - Prorrogação de vigência 2º aditivo - Alteração quantitativa 5º aditivo - Prorrogação de vigência |
| 8° TA ao CT 001/2018 |
Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de vigilância humana armada |
| 11° TA ao CT 124/2018 |
Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial |
| 14° TA ao CT 004/2018 |
Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza |
| 2° TA ao CT 015/2018 | Prorrogação de vigência |
| 10° TA ao CT 001/2018 | Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de vigilância humana armada |
|
Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção predial Prorrogação de vigência |
|
Supressão de postos |
|
Termo de Rescisão do CT 082/2018 |
|
Termo de Rescisão do CT 095/2017 |
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Repactuação de preços |
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Prorrogação de vigência |
|
Prorrogação de vigência |
|
Prorrogação de vigência |
|
Prorrogação de vigência |
| CONVÊNIOS | OBJETO |
|---|---|
| CV 001-2019 | Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra |
| CV 002-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 003-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional |
| CV 004-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 005-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 006-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 007-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
| CV 008-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 009-2019 | Convênio para funcionamento dos postos no SAC |
| CV 012-2019 | Convênio para mesário voluntário no TRE-BA |
| CV 013-2019 |
Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo - alteração |
| CV 015-2019 | Convênio para prestação de serviço educacional com desconto |
| ACT | OBJETO |
|---|---|
| ACT 002-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 003-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 004-2019 | Acordo para Implantação de Conta Vinculada |
| ACT 005-2019 | Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce |
| ACT 006-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 008-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
| ACT 009-2019 | Projeto Eleitor do Futuro |
| ACT 011-2019 | Acordo para implantação de posto de biometria |
| ACT 013-2019 | Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO |
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