Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios em PDF e no SIAC

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2022

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2021

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

    OBJETO    

001 Locação de imóvel no município de Teixeira de Freitas
002 Locação de imóvel no município de Igaporã
003 Locação de imóvel no município de Nova Soure
004 Locação de imóvel no município de Camamu (aguardando assinatura)
005 Locação de imóvel no município de Itarantim
006 Comodato de imóvel no município de Boquira 
007 Comodato de imóvel no município de Nova Redenção 
008

Prestação de serviços de treinamento on the job

1° TA  CT 008/2021 - Alteração qualitativa com efeitos financeiros (redução do valor)

009 Comodato de imóvel no município de São Desidério
010 Locação de imóvel no município de Poções 
011 Locação de imóvel no município de Itagibá
012 Cessão de uso de imóvel no município de Tapiramutá
013 Prestação de serviços de fisioterapia
014 Locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe
015 Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de dutos de ar condicionado 
016 Concessão onerosa de uso de área para reprografia
017 Locação de imóvel no município de Riachão do Jacuípe 
018 Locação de toldos para o CAT - Centro de Apoio Técnico - do TRE-BA
019 Locação de imóvel no município de Itajuípe
020 Comodato de imóvel no município de Amélia Rodrigues
021 Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em pedagogia do trabalho
022 Comodato de imóvel no município de Tanquinho 
023 Prestação de serviços de treinamento com o curso "administração judicial aplicada"
024 Locação de imóvel no município de Medeiros Neto
025 Locação de imóvel no município de Catu
026

Prestação de serviços de engenharia e arquitetura

1° TA - Acréscimo de postos de serviço

027 Cessão de Uso no município de Feira da Mata
028 Locação de Imóvel no município de Luiz Eduardo Magalhães
029

Locação de imóvel no município de Maracás

CT 029 EDITÁVEL

030

Locação de imóvel no município de Ruy Barbosa

CT 030 EDITÁVEL

031

Locação de imóvel no município de Morro do Chapéu

CT 031 EDITÁVEL

032

Comodato de imóvel no município de Itaête

CT 032 EDITÁVEL

033

Cessão de uso de imóvel no município de Santa Brígida

CT 033 EDITÁVEL

034

Comodato de imóvel no município de Angical

CT 034 EDITÁVEL

035 Empréstimo de urnas eletrônicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
036 Prestação de serviços de treinamento por meio do Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL (ag. assinatura)
037

Locação de Toldos para instalações do TRE-BA

CT 037 EDITÁVEL

038

Locação de imóvel no município de Serrinha

CT 038 EDITÁVEL

039

Locação de Imóvel no município de Ipirá

CT 039 EDITÁVEL

040

Prestação de serviços de conservação de urna eletrônica (aguardando assinatura)

CT 040 EDITÁVEL

041

Locação de imóvel no município de Amargosa

CT 041 EDITÁVEL

042

Locação de imóvel no município de Valente

CT 042 EDITÁVEL

043

Prestação dos serviços de regência de coral institucional

CT 043 EDITÁVEL

044

Serviços de organização de eventos e/ou cerimonial com disponibilização de Mestre de Cerimônias

CT 044 EDITÁVEL

045

Confecção e fornecimento de arranjos florais para os eventos institucionais

CT 045 EDITÁVEL

046

Cessão de uso de imóvel no município de Santa Inês (aguardando assinatura)

CT 046 EDITÁVEL

047

Comodato de imóvel no município de Itagimirim (aguardando assinatura)

CT 047 EDITÁVEL

048

Locação de imóvel no município de Nazaré 

CT 048 EDITÁVEL

049

Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem 

CT 049 EDITÁVEL

050

Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem

CT 050 EDITÁVEL

051

Seguro de frotas de veículo do TRE-BA

051 EDITÁVEL

052

Prestação de serviços de telecomunicação (backbone emergencial)

052 EDITÁVEL

053

Prestação de serviço de manutenção de central telefônica

053 EDITÁVEL

054

Serviço de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro 

054 EDITÁVEL

055

Prestação de serviços de nutrição para servidores, magistrados, requisitados e estagiários

055 EDITÁVEL

056

Locação de imóvel de município em Riacho de Santana 

CT 056 EDITÁVEL

057

Comodato de imóvel para o município de Itapebi

CT 057 EDITÁVEL

058 Cessão de urnas para as eleições da OAB-BA
059 Comodato de imóvel para o município de Baianópolis
060

Serviço de publicação de aviso de licitação

CT 060 EDITÁVEL

061

Serviço de publicação de aviso de licitação

CT 061 EDITÁVEL

062

Cessão de urnas para as eleições do Esporte Clube Vitória

CT 062 EDITÁVEL

063

Serviço de filmagem, monitoramento , sonoriz. de prod. de material gravado - João Dourado/BA

CT 063 EDITÁVEL

064

Locação de imóvel no município de Mata de São João

CT 064 EDITÁVEL

065

Serviço de suporte técnico para o red hat

CT 065 EDITÁVEL

066

Locação de imóvel no município de Irará

CT 066 EDITÁVEL

067 Reforma do Edf. principal, bl. de serviços e prédio dos Cartórios (Anexo I)-PDF e EDITÁVEL
068 Reforma do do prédio do anexo II do T.R.E-BA (PDF e EDITÁVEL)
069 Prestação de serviço de renovação de licenças de uso de firewall check point
072 Locação de imóvel em Rio Real/BA (PDF e EDITÁVEL)
073

Projeto executivo, espec. mem. desc. bot. orç. de projeto de paisagem (PDF e EDITÁVEL)

074 Locação de imóvel em Camamu/BA (PDF e EDITÁVEL)
075 Fornecimento de assinaturas de suporte técnico de  prod. homol. pela RED HAT (PDF e EDITÁVEL)
077 Serviços de telecomunicação (PDF e EDITÁVEL)
078 Serviços de telecomunicação (PDF e EDITÁVEL)
079 Serviços de telecomunicação de alta disponibilidade (PDF e EDITÁVAL)
080 Serviços de telecomunicação (PDF e EDITÁVEL)
081 Aquisição e instalação de grupo motogerador carenado (PDF e EDITÁVEL)
082 Aquisição de 2 nobreaks (PDF e EDITÁVEL)

 

TERMOS ADITIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS

CONTRATOS ANTERIORES A 2019

OBJETO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 Reequilíbrio econômico-financeiro do CT 022/2018

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2016 

Manifestação do gestor do contrato 

Prorrogação excepcional de vigência do CT 012/2016

 

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017 Acréscimo de dois postos de recepcionistas
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016 Prorrogação excepcional de vigência do CT 012-2016
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018 Repactuação contratual referente ao exercício 2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 Cancelamento do Primeiro Termo Aditivo ao CT 122/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CT 039-2015 Rescisão amigável do Contrato n.º 039/2015
6° TERMO ADITIVO AO CT 075-2015 Repactuação contratual
11º TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 Repactuação contratual
2° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 Prorrogação de vigência
9° TERMO ADITIVO AO CT 124-2018 Inserção do instituto da cessão de crédito
4° TERMO ADITIVO AO CT 068-2018 Alteração quantitativa
12° TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 Prorrogação de vigência
3° TERMO ADITIVO AO CT 001-2018 Repactuação contratual
4º TERMO ADITIVO AO CT 091/2017 Serviços de abastecimento de água e esgoto
3° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 Repactuação contratual
4° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 Prorrogação de vigência
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 040/2019 Reratificação do termo de convênio

 

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA                                                                                 

OBJETO 
ACT 001 Cooperação científica entre o TRE-BA e a ALBA para promover publicação de artigos científicos do Grupo de Pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia" (2019)
ACT 002 Termo de Cooperação com a SAEB (aguardando assinatura)
ACT 003 Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador 
ACT 004 Termo de Cooperação Técnica firmado com a Empresa de Eletricidade do Estado da Bahia, para implementação de Projeto de Eficiência Energética no uso final de iluminação e com a implantação de geradores fotovoltaicos.

 

CONVÊNIOS

OBJETO

001 Cessão de Médico com o TRT5 (aguardando assinatura)
002 Fixação de condições para financiamentos e empréstimos aos servidores, firmado com o Banco do Brasil

 CONVÊNIOS - SINCONV

 

Veja também COMPRAS e CONTRATAÇÕES DIRETAS

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2020

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

    OBJETO    

CT 001 Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF
CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA
CT 004 Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto  de Atendimento Bancário

CT 005

 

Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba

1° TA- Alteração quantitativa

2º TA - Alteração quantitativa

3° TA - Repactuação contratual

4° TA - Reequilíbrio econômico financeiro

CT 006

 

Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial

1° TA - Alteração quantitativa

2° TA - Alteração quantitativa

3° TA - Alteração quantitativa

CT 007 Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba
CT 008 Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba
CT 009 Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA
CT 010 Locação de Veículo do tipo caminhão-baú
CT 011 Contrato de Comodato com o Município de Itapebi
CT 012 Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas
CT 013 Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção
CT 014 Contrato de encadernação de coletânea
CT 015 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 016 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso
CT 017 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 018 Contrato de aquisição de baterias
CT 019 Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros
CT 020 Contrato de comodato de imóvel em Baianápolis
CT 021 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues
CT 022

Contrato de serviço de apoio administrativo

1° TA - Alteração qualitativa com efeitos financeiros

2° TA - Alteração quantitativa e qualitativa

3° TA - Alteração quantitativa (acréscimo) e retificação

CT 023 Aquisição de cabinas de votação
CT 024 Aquisição de envelopes plásticos
CT 025

Serviço de monitoramento por GPS

1° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - alteração quantitativa (acréscimo)

CT 026 Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal
CT 027 Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil
CT 028 Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais
CT 029

Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes

CT 030

 

Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições

1º TA - Alteração qualitativa

CT 031

Aquisição de bobinas de papel

CT 032

Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê

CT 033

 

Contrato de Agente de Integração

1° TA - Alteração qualitativa

CT 034

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem

1º TA - Prorrogação de vigência e alteração qualitativa

CT 035

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem

CT 036

Contrato para prestação de serviço de UTI móvel

CT 037

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 038

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 039

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 040

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 041 Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica
CT 042 Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité
CT 043 Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária
CT 044

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária

CT 045

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária

CT 046 Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso
CT 047 Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde
CT 048 Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD
CT 049 Contrato para Locação de Toldos
CT 050 Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes
CT 051 Contrato para Locação de Toldos
CT 053 Contrato de serviço de filmagem de votação paralela
CT 054 Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado
CT 055 Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas
CT 056 Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso
CT 057 Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa

 

CT 058

 

 

 

 

 

Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3

1° TA - Alteração quantitativa e qualitativa

2° TA -  Alteração quantitativa e qualitativa

3° TA - Alteração quantitativa e qualitativa

4° TA - Alteração quantitativa e qualitativa

5° TA - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência

6° TA - Alteração qualitativa

7º TA - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução

CT 059 Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama
CT 060 Contrato de Locação de Veículos
CT 061 Contrato de Locação de Veículos
CT 062 Contrato de Serviço de Impressão Corporativa
CT 063 Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias
CT 064 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé
CT 065 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus
CT 066 Contrato para a Locação de Van
CT 067 Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado
CT 068 Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições

CT 069

 

 

 

Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições

1º TA - Alteração qualitativa

2º TA - Alteração qualitativa

3º TA - Alteração qualitativa

CT 070 Contrato de Seguro de Frota
CT 071 Contrato de Locação de Imóvel em Retirolândia
CT 072 Contrato de Locação de Toldos
CT 073 Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária
CT 074 Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária
CT 075 Contrato para capacitação de Desenvolvimento de Líderes
CT 076 Contrato para serviços de telefonia STFC

CT 077

 

Contrato para serviços de telefonia STFC

1° TA - Prorrogação de prazo

CT 078

Contrato de prestação de serviço de locação de toldos

CT 080

Contrato de Locação de imóvel em Salvador

CT 081

Contratação de Software Volare

1° TA - Alteração quantitativa

CT 082 Contrato de prestação de serviços SMSAT
CT 083 Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica

CT 084

 

Contrato de locação de geradores

1° TA - Alteração quantitativa e qualitativa

CT 085 Contrato para locação de imóvel em Muritiba
CT 086 Contrato para locação de imóvel em Encruzilhada
CT 087 Contrato para locação de imóvel em Araci
CT 088 Contrato para locação de cerca metálica
CT 089 Contrato de locação de tapumes
CT 090 Contrato de prestação de serviços de Correios

CT 091

 

 

Contrato para Reforma do Fórum de Jacobina

1° TA - Prorrogação de prazo para emissão de ordem de serviço

2° TA - Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo de vigência

3° TA - Prorrogação de prazo de emissão de Ordem de Serviço e prazo de vigência

CT 095

Contrato para Reforma de banheiros e copa

1º TA - Alteração quantitativa

CT 096 Contrato de Manutenção Predial preventiva e corretiva no interior do Estado

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

   OBJETO     

8º TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 092-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil
1° TA CT 093-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais
1° TA CT 114-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software
2° TA CT 001-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada
2° TA CT 022-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência
2° TA CT 049-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS
3° TA CT 068-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização
5° TA CT 124-2018 Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial
6° TA CT 124-2018 Repactuação do contrato de manutenção predial
7° TA CT 124-2018 Alteração do contrato de manutenção predial
8° TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 041-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo
1° TA CT 058-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios
1° TA CT 071-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas
1° TA CT 073-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes
1° TA CT 078-2017 Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis
1° TA CT 086-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim
1° TA CT 090-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana
1° TA CT 103-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia
3° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA
10° TA CT 095-2017 Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
11° TA CT 095-2017 Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO
ACT 002-2020 Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João
ACT 003-2020 Cessão de Uso do Sistema SEI
ACT 004-2020 Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia
ACT 005-2020 Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores
ACT 006-2020 Lacre do Bem
ACT 007-2020 Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA
ACT 008-2020 Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA

CONVÊNIOS

OBJETO

001-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU)
002-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE)

003-2020

Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF)
004-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA)

 

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2019

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

CT 001

Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral

1° TA ao CT 001 - Prorrogação de vigência

CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé
CT 003 Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre
CT 004 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 006 Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA
CT 007 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci
CT 009 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon
CT 010 Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção

CT 011

 

Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores

1° TA - Prorrogação de vigência contratual

CT 012 Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga
CT 013 Contrato de Cessão de Uso com a ECB

CT 014

Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia

1º TA ao CT 014 - Alteração Quantitativa e Qualitativa

2° TA ao CT 014 - Prorrogação de vigência a alteração quantitativa

3° TA ao CT 014 - Alteração quantitativa

CT 015

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas

1° TA ao CT 015 - Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador

CT 016 Contrato de Serviços Fotográficos
CT 017 Contrato de Adesão com a ECT
CT 018 Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues
CT 019 Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila

CT 022

Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria

1° TA ao CT 022 - Prorrogação de vigência

CT 023 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira
CT 025

Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede

1° TA ao CT 025 - Prorrogação de prazo

2° TA ao CT 025 - Prorrogação de vigência

3° TA ao CT 025 - Alterações qualitativa com acréscimo, prorrogação de prazo e de vigência 

4° TA ao CT 025 - Supressão e prorrogação do prazo de vigência

5° TA ao CT 025 - Alteração quantitativa e qualitativa

CT 026

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé

1° TA ao CT 026 - Prorrogação de vigência

2° TA ao CT 026 - Prorrogação de vigência

CT 027 Contrato de Locação de Veículos
CT 028 Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare
CT 030 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 031 Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea
CT 032 Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS
CT 033 Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico
CT 034 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna
1° TA ao CT 034 Prorrogação de prazo de execução
CT 035 Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú
1° TA ao CT 035 Alteração qualitativa
CT 036 Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores
CT 037 Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional
CT 038 Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE
CT 039 Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria
CT 040 Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA
1° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
2° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
CT 041 Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional
CT 042 Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional
CT 043 Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial
CT 044 Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador
CT 045

Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens

1° TA - Alteração quantitativa, com vistas à redução do objeto

CT 046 Contrato de Locação de Notebooks
1° TA ao CT 046 Prorrogação de vigência
CT 047 Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado

CT 048

Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios

1° TA - Prorrogação de vigência contratual

CT 049 Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas
CT 050 Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê
CT 051 Contrato de Manutenção de Scanner
CT 052 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema
CT 053 Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro
CT 054 Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros
CT 055 Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente
CT 056 Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos

CT 058

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães

CT 059

Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea

1° TA ao CT 059

Alteração quantitativa

CT 061

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA

CT 062

Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor

CT 063

Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 064 Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 065 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe
CT 066 Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital
CT 067

Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões

CT 068

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju

CT 069

Contrato de Prestação de Serviços de Topografia

CT 070

Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem

CT 071

Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter

CT 072

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 073

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização
CT 074 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba
CT 075 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe
CT 076 - 1 Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1
CT 076 - 2 Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2

CT 077

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 078

Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI

CT 079

Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira

CT 081

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã

CT 083

Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro

1° TA ao CT 083

Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa

CT 084

Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV

CT 085

Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista

1º TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa

2° TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa

3° TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência

CT 086

Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público

1° TA ao CT 086

Alteração quantitativa e qualitativa

2° TA ao CT 086

Alteração quantitativa e qualitativa

3° TA ao CT 086

Prorrogação

CT 088

Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

   OBJETO     

2° TA CT 039-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
4° TA CT 020-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem
4° TA CT 083-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet
6° TA CT 055-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação
1° TA CT 039-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu
1° TA CT 105-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real
1° TA CT 110-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará
1° TA CT 090-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica
1° TA CT 048-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás
1° TA CT 069-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité
1° TA CT 074-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré
1° TA CT 094-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João
1° TA CT 095-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa
1° TA CT 097-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira
1° TA CT 099-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim
1° TA CT 100-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês
1° TA CT 102-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana
1° TA CT 034-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto
1° TA CT 035-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães
3° TA CT 011-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna
3° TA CT 001-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio
3° TA CT 014-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia
3º TA CT 109-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante
5° TA CT 113-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo
1° TA CT 128-2018 Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus
1° TA CT 126-2018 Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros
1° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
1° TA CT 124-2018 Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
1° TA CT 022-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência
1° TA CT 036-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo
1° TA CT 049-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS
1° TA CT 068-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização
1° TA CT 089-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota
1° TA CT 052-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo
2° TA CT 126-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros
2° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
2° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias
2° TA CT 124-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
3° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
3° TA CT 066-2018 Alteração ao Contrato de Manutenção Predial
5° TA CT 004-2018 Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação
6° TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 055-2018 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos
6° TA CT 113-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo
8ª TA CT 073-2016 Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
5° TA CT 085-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social
1º TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
3° TA CT 086-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU
3° TA CT 072-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico
1º TA CT 115-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié
1º TA CT 047-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500
8º TA CT 095-2017 Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração
2° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA
3° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos
3° TA CT 039-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
2° TA CT 068-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização
2° TA CT 116-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook
4° TA CT 039-2015 Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
7° TA CT 055-2015 Alteração Qualitativa  ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação
1° TA CT 122-2018 Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk
2º TA CT 21-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores
1º TA CT 005-2017 Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo
2° TA CT 123-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié
3° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano
6° TA CT 109-2014 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão
3º TA CT 124-2018 Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial
2º TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
2° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
7º TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
2° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água
1° TA CT 016-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba
2º TA CT 040-2019 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba

 

CONVÊNIOS OBJETO
CV 001-2019 Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra
CV 002-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 003-2019 Convênio para prestação de serviço educacional
CV 004-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 005-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 006-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 007-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
CV 008-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 009-2019 Convênio para funcionamento dos postos no SAC
CV 012-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 013-2019 Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ
CV 015-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
ACT OBJETO
ACT 002-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 003-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 004-2019 Acordo para Implantação de Conta Vinculada
ACT 005-2019 Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce
ACT 006-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 008-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 009-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 011-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 013-2019 Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO