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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

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DECISÃO nº 3063334 / 2024 - PRE/DG/ASSESD

Trata-se de procedimento licitatório, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos, conforme condições estabelecidas no Edital n.º 90037/2024 (doc. n.º 2944892).

 

Isso posto, e considerando o parecer n.º 86/2024 da ASSESD (doc. n.º 3062893), o qual acolho, com fundamento no art. 71, IV e 90 da Lei n.º 14.133/2021 e nas atribuições do art. 143, V, da Resolução Administrativa n.º 27/2024, ADJUDICO o objeto da licitação e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 90037/2024, relativamente aos itens 01 a 05, 07 a 17, 19 e 20, 26 a 37 e, considerando os valores consignados nos Termos de Julgamento da Sessão, bem como nos Relatórios Parcial e Final do Pregão, documentos n.ºs 3036379 e 3057201, determino a convocação das empresas a seguir relacionadas para formalização das Atas de Registro de Preços:


- GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A (CNPJ nº 17.122.802/0001-77), em relação ao item 1.
- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ n.º 45.329.312/0001-81), em relação ao item 2.
- VITORIA TELEINFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 37.841.877/0001-15), em relação aos itens 3 e 35.
- E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 37.165.739/0001-63), em relação ao item 4.
- DISTRIBUIDORA PHG LTDA (CNPJ n.º 49.347.070/0001-00), em relação ao item 5.
- HELTON CRISTIAN XAVIER DE AGUIAR (CNPJ n.º 50.224.909/0001-00), em relação aos itens 7 e 8.
- LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ n.º 28.315.329/0001-60), em relação ao item 9.
- FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ n.º 42.727.372/0001-64), em relação aos itens 10, 19 e 36.
- LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ n.º 48.277.417/0001-22), em relação aos itens 11 e 12.
- RENATA BOPSIN DA SILVEIRA (CNPJ n.º 53.117.090/0001-61), em relação aos itens 13 e 14.
- BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ n.º 53.512.423/0001-57), em relação ao item 15.
- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ n.º 46.221.464/0001-29), em relação aos itens 16 e 17.
- SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ n.º 46.344.050/0001-97), em relação ao item 20.
- COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA (CNPJ n.º 47.747.969/0001-94), em relação aos itens 26, 27 e 28 (Lote 1).
- MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ n.º 42.810.782/0001-74), em relação ao item 29.
- BEST HYDRO COMERCIAL LTDA (CNPJ n.º 52.919.905/0001-63), em relação ao item 30.
- SCMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n.º 52.546.269/0001-71), em relação ao item 31.
- SUPRI NORDESTE COMERCIO E IMPORTACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ n.º 04.028.968/0002-68), em relação ao item 32.
- RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ n.º 06.187.402/0001-23), em relação ao item 33.
- LUIGE PEIXOTO DOS SANTOS (CNPJ n.º 46.479.973/0001-56), em relação ao item 34.
- ACB COMERCIAL LTDA, (CNPJ n.º 47.282.191/0001-95), em relação ao item 37.

 

Ademais, declaro fracassado o certame com relação aos itens 06, 18, 21, 22, 23, 24 e 25. Assim, persistindo o interesse na aquisição dos referidos itens, deverão ser adotadas as pertinentes medidas.

 

Isto posto, encaminhe-se, à SGA, para celebração das Atas de Registro de Preços e demais providências.

 

 

RAIMUNDO VIEIRA
     Diretor-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Raimundo de Campos Vieira, Diretor Geral, em 05/10/2024, às 10:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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