Chamamentos e Consultas Públicas

Atualizado em 08 de janeiro de 2026

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).

2026

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos.

2025

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício, de janeiro a dezembro.

2024

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2024.

2023

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2023 (Informação atualizada em 29 de dezembro de 2023).

2022

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).

2021

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 2-2021

Procedimento de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS para a Construção ou Adaptação de Prédio
Destinado à Locação e Ocupação pelos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Conceição do Coité, Barra do Choça e
Santo Estevão, Localizados no Interior do Estado da Bahia - Em pdf e dados abertos (.docx) - Dados inseridos em 21.09.2021

DATA LIMITE: 07.10.2021

LOCAL: Protocolo do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.745-901 no horário das
13:00 às 18:00, de segunda à quinta-feira, e das 08:00 às 13:00, às sextas-feiras.

ENDEREÇAMENTO: Comissão instituída pela Portaria n.º 140, de 14 de setembro de 2021 (Chamamento Público 2/2021)
II

RESULTADO (Em pdf e dados abertos)

Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2021

Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO

DATA LIMITE: 05.04.2021

Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos

Decisão Final (Pré-qualificação e Seleção)

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021

2020

Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.