Contratações diretas em 2026

ATUALIZADO EM 19/02/2026

Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2026.

Gestores da Informação:

Seção de Análise e Aquisições, (71)3373-7025, compras@tre-ba.jus.br

Seção de Contratos, (71)3373-7085, secont@tre-ba.jus.br

OBJETO

CONTRATADA

TERMO DE REFERÊNCIA /PROJETO BÁSICO

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

PARECER JURÍDICO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

NOTA DE EMPENHO /CONTRATO

Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, na modalidade presencial, no período de 26 a 28/01/2026, na cidade de Curitiba/PR

INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA

Não se aplica

Mapa Parecer Decisão

2026NE000214

Contratação de 06 inscrições para o curso "Da elaboração do orçamento à repactuação contratual - o passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra",o período de 09 a 11.02.2026, na modalidade
online, com carga horária de 24h (vinte e quatro horas).

PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA

Não se aplica

Mapa Parecer Decisão

2026NE000380

Aquisição de artefatos para realização de exposição a ser instalada no saguão do TRE-BA. 

S SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE JESUS

Termo de Referência

Mapa Parecer Decisão

2026NE000325

2026NE000326

Contratação de assinatura eletrônica da plataforma JUS BRASIL (plano avançado + JUS IA), contemplando 25 (vinte e cinco) acessos/usuários individuais, pelo período de 12 (doze) meses.

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

2025NE001785

Contratação de serviços de impressão, instalação e locação de painel outdoor para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça Eleitoral da Bahia

A.LINHARES & CIA LTDA

Termo de referência

Mapa Não se aplica Decisão

2026NE000171

Aquisição de material de consumo médico e odontológico

J.P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

CELER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

2025NE001758

2025NE001759

2025NE001760

Contratação de assinatura eletrônica da plataforma MINHA BIBLIOTECA - Ciências Jurídicas, contemplando 100 (cem) licenças individuais, pelo período de 12 (doze) meses.

MINHA BIBLIOTECA LTDA

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

2025NE001770

Aquisição de equipamentos de áudio

DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA

PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA

ANA LUCIA VITOR DE SANTANA TEIXEIRA

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

2025NE001795

2025NE001796

2025NE001799

Contrato para fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquina automática ou semiautomática de autoatendimento

COFEE EXPRESS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

CT 001/2026

Contrato para prestação de serviço para atualização do tour virtual 360º e da imersão em realidade virtual

AMILTON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR 04171517990

Termo de referência

Mapa Parecer Decisão

CT 003/2026

Locação de imóvel no município de Encruzilhada

SR. ALTAMIR ALVES

Não se aplica

Não se aplica Parecer Decisão

CT 005/2026

Locação de imóvel no município de Itarantim

SRA. ISLENE CORDEIRO DOS SANTOS SOUZA

Não se aplica

Não se aplica Parecer Decisão

CT 006/2026

Locação de imóvel no município de Nova Soure

SR. JOSÉ GENÁRIO DOS SANTOS MACHADO

Não se aplica

Não se aplica Parecer Decisão

CT 007/2026

Contrato para prestação de serviço de curso in company On The Job direcionado ao Planejamento Estratégico

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES

Projeto Básico

Não se aplica Parecer Decisão

CT 009/2026

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