Contratações diretas em 2026
ATUALIZADO EM 27/03/2026
Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2026.
Gestores da Informação:
Seção de Análise e Aquisições, (71)3373-7025, compras@tre-ba.jus.br
Seção de Contratos, (71)3373-7085, secont@tre-ba.jus.br
OBJETO |
CONTRATADA |
TERMO DE REFERÊNCIA /PROJETO BÁSICO |
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
PARECER JURÍDICO |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO |
NOTA DE EMPENHO /CONTRATO |
| Aquisição de Material de PAPEL ALCALINO NO FORMATO A4 (210X297MM) | RAVI COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA |
Mapa | Não se aplica | Decisão | ||
Contratação de 08 vagas no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu- PR, no período de 23 a 26/03/2026, com carga horária de 26 horas |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
Não se aplica |
Não aplica | Parecer | Decisão | |
Contratação de 01 vaga no evento DE CAPACITAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OTIMIZAR PROCESSOS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO , presencial, a ser realizado em Fortaleza- CE, no período de 25 a 27/03/2026, com carga horária de 24horas |
CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Contratação de 02 vagas no "1º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial", presencial, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 23 a 27/02/2026, com carga horária de 20horas. |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO |
Não se aplica |
Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso: FCP FIBRAS ÓPTICAS LIGHTERA, que será realizado no período de 23 a 25/02/2026, modalidade presencial, na sede da empresa, no bairro de Pituaçu, nesta capital Salvador/BA. carga horária: 24 horas |
RICARDO GONÇALVES DE AZEVEDO |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, na modalidade presencial, no período de 26 a 28/01/2026, na cidade de Curitiba/PR |
INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA |
Não se aplica |
Mapa | Parecer | Decisão | |
Contratação de 06 inscrições para o curso "Da elaboração do orçamento à repactuação contratual - o passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra",o período de 09 a 11.02.2026, na modalidade |
PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA |
Não se aplica |
Mapa | Parecer | Decisão | |
Aquisição de artefatos para realização de exposição a ser instalada no saguão do TRE-BA. |
S SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE JESUS |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
| Contratação de assinatura eletrônica da plataforma JUS BRASIL (plano avançado + JUS IA), contemplando 25 (vinte e cinco) acessos/usuários individuais, pelo período de 12 (doze) meses. | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
| Contratação de serviços de impressão, instalação e locação de painel outdoor para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça Eleitoral da Bahia | A.LINHARES & CIA LTDA |
Mapa | Não se aplica | Decisão | ||
Aquisição de material de consumo médico e odontológico |
J.P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS CELER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Contratação de assinatura eletrônica da plataforma MINHA BIBLIOTECA - Ciências Jurídicas, contemplando 100 (cem) licenças individuais, pelo período de 12 (doze) meses. |
MINHA BIBLIOTECA LTDA |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Aquisição de equipamentos de áudio |
DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ANA LUCIA VITOR DE SANTANA TEIXEIRA |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Contrato para fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquina automática ou semiautomática de autoatendimento |
COFEE EXPRESS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Contrato para prestação de serviço para atualização do tour virtual 360º e da imersão em realidade virtual |
AMILTON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR 04171517990 |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
Locação de imóvel no município de Encruzilhada |
SR. ALTAMIR ALVES |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Locação de imóvel no município de Itarantim |
SRA. ISLENE CORDEIRO DOS SANTOS SOUZA |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Locação de imóvel no município de Nova Soure |
SR. JOSÉ GENÁRIO DOS SANTOS MACHADO |
Não se aplica |
Não se aplica | Parecer | Decisão | |
Contrato para prestação de serviço de curso in company On The Job direcionado ao Planejamento Estratégico |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES |
Não se aplica | Parecer | Decisão | ||
| Serviços de internet móvel via satélite de baixa órbita (LEO - Low Earth Orbit) | E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
| Prestação de serviços de UTI Móvel, acompanhada de médico(a), enfermeiro(a) e motorista, no período de fechamento do cadastro eleitoral e nas Eleições 2026 | HOLSING CUIDADOS EM SAÚDE LTDA. (SUPREME HOME CARE) |
Mapa | Parecer | Decisão | ||
| Locação de imóvel no município de Igaporã | SR. JOSÉ JACINTO FERNANDES |
Não se aplica |
Não de aplica | Parecer | Decisão |
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