Contratações diretas em 2020
Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2020, baseadas na lei das licitações (lei nº 8.666/93).
Área destinada a publicação das contratações diretas celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2020, baseadas na lei nº 13.979/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus.
| Termo de Referência | Resultado da Pesquisa de preço | Parecer jurídico | Ato de Declaração | Ato de Ratificação | Nota de empenho/Contrato |
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Contratação de serviços de sanitização de dutos de ar condicionado |
Parecer | Declaração | Ratificação | Contrato | |
| Aquisição de protetores faciais do tipo face shield | Planilha estimativa | Parecer | Declaração | Ratificação | Nota de empenho |
| Aquisição de termômetros infravermelhos | Planilha estimativa | Declaração | Ratificação | Nota de empenho | |
| Contratação de serviços de locação de vans para transporte de terceirizados | Planilha estimativa | Parecer | Declaração | Ratificação | Contrato |
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