Contratações diretas em 2021

Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2021, baseadas na lei das licitações (lei nº 8.666/93).

Termo de Referência Resultado da Pesquisa de preço Parecer jurídico Ato de Declaração Ato de Ratificação Nota de empenho/Contrato


Área destinada a publicação das contratações diretas celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2021, baseadas na lei nº 13.979/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus.

Termo de Referência Resultado da Pesquisa de preço Parecer jurídico Ato de Declaração Ato de Ratificação Nota de empenho/Contrato