Contratações diretas em 2023

Contratações pela Lei 14.133/2021
Contratações pela Lei 8.666/1993

Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2023, baseadas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Atualizado em 08/03/2024

Gestor do conteúdo: Seção de Análise e Aquisições

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OBJETO	TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO	MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	PARECER JURÍDICO	ATO DE DECLARAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	NOTA DE EMPENHO / CONTRATO
Contratação do treinamento “Lei 14.133 na Prática: Planejamento, Licitação, Contratação e Fiscalização de Bens, Serviços e Obras”,na modalidade on line, para participação de 2 (dois) servidores (as) deste Tribunal	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001373
Contratação da palestra “A importância do planejamento e monitoramento sistemático, focado nos resultados, em cenário de recursos escassos”, a ser realizada pela MMSCALDAFERRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, na modalidade presencial, in company, no dia 04/12/2023	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Decisão	Não se aplica	2023NE001401
Contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. para a disponibilização de cursos EAD, online, pelo período 12 meses (de 19.12.2023 a 18.12.2024	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001450 2023NE001451
Contratação da empresa V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. para 4 (quatro) servidores no treinamento presencial TDC BUSINESS, na modalidade presencial, em São Paulo, no período de 19 a 21.09.2023, com carga horária de 24 horas.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001096
Aquisição de poltrona com Puff	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001447
Locação de 04 (quatro) vans executivas, com motoristas	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001400
Aquisição de pasta de couro sintético	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001432
Aquisição de material de copa para realização de eventos cerimoniais	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001476 2023NE001477 2023NE001478
Serviços de emissão de badges digitais	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001495
Aquisição e instalação de 3 (três) placas em aço	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001426
Assinatura, por 12 meses, da Plataforma Sollicita	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001429
Aquisição de dispositivo elétrico incapacitante - DEI	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001473 2023NE001474
Aquisição de rádios comunicadores transceptores portáteis com acessórios	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001517
Aquisição de desfibrilador externo	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001434
Aquisição de Andaime Nr-18 Completo Tipo Torre com Alcance para 8m de Altura	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001342
Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001249 2023NE001250 2023NE001251
Assinatura eletrônica do Informativo SBC	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001318
Aquisição de material de consumo odontológico	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001303 2023NE001304 2023NE001305 2023NE001306 2023NE001308 2023NE001310 2023NE001311
Contratação de assinatura anual para até 30 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo da Biblioteca Digital Saraiva.	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001316
Contratação de 08 inscrições no curso intitulado “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico – Uma Abordagem Prática”, no período de 11/12 a 15/12/2023, na modalidade online, 100% ao vivo, a ser ministrado pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com carga horária de 24 horas	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001258
Contratação de 02 inscrições na “Conferência TDC Future 2023”, no período de 05 a 07/12/2023, na modalidade presencial, em Porto Alegre-RS, a ser ministrado pela empresa V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001352
Contratação de 2 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado” para servidores lotados na SEGEA/COMAP.	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001336
Assinatura do Sistema WEB Gestão Tributária – Plano OURO	Termo de Referência	Mapa	Parecer 1 Parecer 2	Não se aplica	Decisão	2023NE001191
Aquisição do Boletim de Orçamento e Finanças e do Boletim de Recursos Humanos	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001196
Contratação do Curso “SIAFI Operacional e SIAFIWEB”, na modalidade online, in company	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001219
Contratação do Curso "Gestão de Documentos Digitais", in company, na modalidade online, 100% ao vivo, no período de 06 a 10/11/2023, totalizando 20 (vinte) horas-aula, na modalidade on line, para 10(servidores)	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001254
Contratação do Curso in company,“Ética no Serviço Público: Princípios e práticas”	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001269
Contratação do Curso completo sobre elaboração e gestão da Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) sob a ótica da IN 05/17, da nova Lei nº 14.133/2021, dos aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários e, ainda com a análise crítica da exequibilidade da proposta na licitação, da repactuação e do reajustamento de preços	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001105
Contratação do treinamento in company “Formação de Profissionais de Treinamento e Desenvolvimento”, nos dias 09 a 11/10/2023, na modalidade presencial	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001186
Contratação de 2 (duas) vagas no curso “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado” para servidores lotados na SEGEA	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001336
Contratação do Curso “Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença”, na modalidade EAD	Projeto Básico	Mapa	Parecer 1 Parecer 2	Não se aplica	Decisão	2023NE001242
Contratação de 04 inscrições no “AGILE BRAZIL 2023”, no período de 09 a 11/10/2023, na modalidade presencial, em São Paulo - SP, a ser ministrado pela empresa AGILE ALLIANCE BRAZIL.	Não se Aplica	Mapa	Parecer	Não se Aplica	Decisão	2023NE001102
Contratação de Curso "TDC Business 2023”, a ser realizado no período de 19 à 21.09.2023, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, em São Paulo, promovido pela empresa V.OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001096
Contratação do Curso “Política de Inclusão e Acessibilidade no Poder Judiciário”, na modalidade presencial, com carga horária de 8 horas	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001210
Contratação do Curso aberto “Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na forma da IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.1333/2021 (NLLC)”, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 23 a 25/10/2023, no Centro de Treinamento da One Cursos, em Brasília - DF, com carga horária de 20 horas.	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001217
Contratação do Curso aberto “Gestão da Segurança da Informação e Privacidade”, na modalidade online, a ocorrer no período de 16/10/2023 à 03/12/2023, com carga horária de 40 horas,ministrado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001193
Contratação do treinamento in company “Workshop em Comunicação Integrada”, a ser promovido pela empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, nos dias 06, 07, 20 e 21/11/2023, na modalidade EAD, com carga horária total 16 (dezesseis) horas.	Projeto Básico Plano Geral	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001167
Contratação do treinamento in company “Entendendo o PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) e as DCASP (Demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público) com análise do Balancete do TRE-BA”,promovido pela empresa ROSAURA HADDAD TREINAMENTOS LTDA.	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001187
Contratação do treinamento incompany “Conformidade Contábil com Análise de Balancete do TRE-BA”, a ser promovido pela empresa ROSAURA HADDAD TREINAMENTOS LTDA	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001162
Contratação do Ciclo de Palestras sobre riscos à integridade, na modalidade EAD, in company, a ocorrer no período de 09/ a 11/10/2023, com carga horária de 6 horas.	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001144
Contratação do Curso “Questões Polêmicas de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição - Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 e com a Portaria ME 10.360/ 2022, na modalidade presencial, in company, a ocorrer nos dias 08 e 09/11/ 2023, com carga horária de 16 horas.	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001151
Contratação do curso "Contratação Pública Inclusiva na Justiça Eleitoral", na modalidade online, in company, para até 60 (sessenta) participantes, com carga horária de 12h.	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001135
Contratação do Curso “Advanced Security e Data Masking”, aberto, EAD, a ocorrer no período de 04 a 06/10/2023, com carga horária de 24 horas.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001181
Fornecimento de licenças de Interact mídia chat com interação de vídeo.	Termo de Referência	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001185
Aquisição de kit de primeiros socorros para a Brigada de Incêndios.	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001002
Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE001154
Contratação de 7 (sete) vagas no curso “DAST – Desktop Advanced Support Technician” para servidores lotados na SESAU, nos dias 18 e 19/09/2023.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Nao se aplica	Decisão	2023NE1008
Contratação de curso (mapeamento de processos e aplicação da ferramenta bizagi / versão básica), a ser realizado na modalidade presencial, in company,no período de 24/07 a 27/07, com carga horária de 16h.	Projeto Básico	Não se aplica	01 Parecer 02 Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000776
Contratação do Curso “Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)”, aberto EAD, online, a ocorrer no período de 09 a 11/10/2023, em Brasília - DF, com carga horária de 20 horas, pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE001104
Contratação do curso"TESOURO GERENCIAL",a ser realizado pela empresa ROSAURA HADDAD TREINAMENTOS LTDA(CNPJ:33.267.173/0001-20), na modalidade presencial,in company, para 25 (vinte e cinco) participantes, com carga horária de 35h (trinta e cinco) e será ministrado pela Instrutora Rosaura Haddad Barros.	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000977
Contratação de 05 inscrições no “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, na modalidade presencial, em Maceió/AL, a ser promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	1ªDecisão 2ªDecisão	2023NE001090
Contratação do Curso "EC-Council Certified Ethical Hacker v12”, a ser realizado no período de 18 a 22.09.2023, com carga horária de 40 horas, na modalidade EAD (Live-Síncrono), com formação de turma exclusiva para servidores da Justiça Eleitoral, a partir de iniciativa do TRE-SP.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2003NE001036
Contratação treinamento in company “Suprimento de Fundos com o cartão de pagamento do Governo Federal (CPGF)”, a ser promovido por Stéphano Leite dos Santos, na condição de pessoa física.	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000962
Contratação de 02 inscrições no "Curso CTIA - Certified Threat Intelligence Analyst", no período de 27/11 a 04/12/2023, na modalidade EAD, CARGA HORÁRIA: 24H	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisao	2023NE0001000
Contratação de curso de formação inicial em Direito Eleitoral para magistrados, aser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na modalidade presencial, referente à temática a serapresentada pela instrutora Denise Goulart Schlickmann , para os magistrados estaduais recém-investidos no exercício da magistratura eleitoral.	Não se aplica	Não se aplica	01 Parecer 02 Parecer 03 Parecer 04 Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000907
Contratação do treinamento intitulado “Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança 2023” in company,	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000772
Contratação de 04 inscrições do Curso Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, aberto, na modalidade presencial, ocorrer no período de 08 a 11 de agosto de 2023, na cidade de São Paulo-SP, com carga horária de 28 horas.	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000885
Contratação para 04 vagas no Congresso Sucesu: Tecnologias que Impulsionam Negócios, na modalidade presencial, a ocorrer em Salvador com carga horária de 16 horas.	Não se aplica	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000616
Contratação do Curso “Support Center Analyst - SCA”, aberto, na modalidade EAD, online gravado, com carga horária de 16 horas	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000634
Contratação do Curso de Formação Inicial em Direito Eleitoral para Magistrados, Módulo 3 - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. Condutas vedadas nas eleições e combate ao abuso de poder.	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000922
Contratação do curso para a Formação inicial em Direito Eleitoral para magistrados, módulo “Ações e recursos eleitorais”, no período de 07 a 10/08/2023, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, no Auditório da UNICORP TJ BAHIA	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000895
Contratação do treinamento in company “Acessibilidade Comunicacional”	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000815
Contratação do cursopara Formação inicial em Direito Eleitoral para magistrados,módulo “Os direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade”, no período de 07 a 10/08/2023, na modalidade presencial, no Auditório da UNICORP TJ BAHIA	Projeto Básico	Não se aplica	1º Parecer 2º Parecer 3º Parecer 4º Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000900
Contratação do treinamento in company “Folha de pagamento no SIAFI e suas regularizações”	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000912
Contratação do treinamento in company “Atendimento a Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade Atitudinal”,nos dias 02 e 03/08/2023, na modalidade EAD, que será promovido pela ABADEF - Associação Baiana de Deficientes Físicos	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000882
Contratação de 05 inscrições no “XX Congresso Internacional de Direito Constitucional”, no período de 25 e 27 de maio de 2023, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC, a ser promovido pela ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000548
Contratação de 03 inscrições do Curso Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática, aberto, na modalidade presencial, a ocorrer nos dias 03 e 04/05/2023, em Brasília - DF, com carga horária de 16 horas.	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000532
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção nos dutos dos sistemas de ar condicionado do Edifício Anexo II e III, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE000936
Aquisição de desfibrilador externo automático	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Não se aplica	Decisão	2023NE000921
Workshop com temática em Combate ao Assédio	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000528
FCP Professional, Fibra ótica e Gestão de redes	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000461
Gleim Online 1 e CIA 1	Não se aplica	Mapa	Parecer Manifestação	Declaração	1ª Decisão 2ª Decisão	2023NE000520
Curso "Licitação, Gestão de Obras e Orçamentos pela NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)”, na modalidade on line	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000794
Aquisição e instalação de Persiana Horizontal de madeira	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000620
Curso “Temas polêmicos da área de legislação de pessoal - inovações - Atualizado com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e a PT/ME 10.360, de 06/12/2022”, na modalidade presencial, in company, com carga horária de 16 horas	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000768
Realização da palestra com o tema “Comunicação Não Violenta”, in company, na modalidade EAD (plataforma da empresa), síncrono, com carga horária de 2 horas	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000766
Curso “Comunicação Não Violenta”, in company, na modalidade EAD (plataforma da empresa), síncrono, com carga horária de 8 horas	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Não se aplica	Decisão	2023NE000752
Contratação de 01 vaga no treinamento “Treinamento Interact - Presencial e Treinamento Persona - Presencial” na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis-SC, no período de 13 a 19/07/2023	Não se aplica	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000717
Curso “Microsoft Power Automate - Desktop", na modalidade presencial, in company, com carga horária de 16 horas	Projeto Básico	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000743
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de higienização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água do prédio do Anexo III da Justiça Eleitoral, localizado em Salvador/BA, e realização de exames laboratoriais, compreendendo o exame de clorometria e PH e a análise bacteriológica da água desses reservatórios após a realização da limpeza, emissão dos Laudos Técnicos da “Qualidade da Água” com resultados das Análises Bacteriológicas e Físico-químicas, nos termos da Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de setembro de 2017	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000658
Curso “Capacitação em Análise de Pontos de Função: Medição e Estimativa de Software e Preparação para Exame CFPS - Certificação do Ifpug - 4.3”	Projeto Básico	Mapa	1º Parecer 2º Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000637
Contratação de Oficina de Automassagem - Antiestresse, na modalidade presencial, in company	Projeto Básico	Mapa	1º Parecer 2º Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000603
Contratação do curso “Lei Geral de Proteção de Dados na Justiça Eleitoral - Aspectos Práticos”, in company, na modalidade EAD, online	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000592
Contratação de assinatura de eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos) e do Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 10 orientações) pelo período de um ano	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000569
Contratação do curso "Design Thinking", na modalidade online, in company, com carga horária de 24 h	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000593
Assinatura anual impressa com acesso digital do Jornal Tribuna da Bahia	Termo de Referência	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000563
Contrataçãoda palestra"Tensões musculares na repercussão do sono"	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000566
Contratação da palestraonline“Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000565
Contrataçãoda palestra"A importância do trabalho para saúde mental"	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000574
Fornecimento e instalação de tablado de madeira	Não se aplica	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000504
Contratação de serviços de instalação de tablado de madeira, persiana de madeira, papel de parede e carpete para sala de sessões do Anexo III do TRE-Ba	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000490 2023NE000491 2023NE000492
Contratação de pessoa jurídica para confecção de canetas e pastas personalizadas, para os eventos a serem realizados pela EJE em Salvador, no ano de 2023., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000353 2023NE000354 2023NE000355 2023NE000356
Prestação de serviços de nutrição para os servidores, magistrados, requisitados e estagiários	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 004/2023
Prestação de serviço de tradução e interpretação simultânea	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 005/2023
Prestação de serviços de tradução e interpretação em LIBRAS	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 008/2023
Locação de imóvel no município de Euclides da Cunha	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 009/2023
Aquisição de 2 licenças de uso (subscrição), com 10 acessos, do sistema de orçamento para elaboração de orçamentos e cronogramas de obras e reformas da plataforma de orçamento de obras orçafascio	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 011/2023
Comodato de imóvel no município de São Desidério	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 014/2023
Comodato de imóvel no município de Remanso	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 018/2023
Locação de imóvel no Município de Gandu	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 021/2023
Serviços terceirizados de condutores de veículos, com mão de obra residente (contratação emergencial)	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 029/2023
Fornecimento de energia elétrica pela COELBA	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 030/2023
Serviços de regência do coral institucional	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 060/2023
Serviço de desenvolvimento de Tour Virtual 360° e imersão em realidade virtual	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 062/2023
Serviço de reprografia, por demanda	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 063/2023
Contratação de serviço de chaveiro para a capital	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 076/2023
Locação de equipamento de radiocomunicação profissional móvel	Termo de Referência	Mapa	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 085/2023

Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2023, baseadas na Lei nº 8.666/93.

Atualizado em 22/02/2024

Gestor do conteúdo: Seção de Análise e Aquisições

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OBJETO	TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO	MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	PARECER JURÍDICO	ATO DE DECLARAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	NOTA DE EMPENHO / CONTRATO

Contratação de serviço de buffet para o preparo e a disponibilização de coffee break	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001402
Aquisição de café	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001230
Contratação de serviços de Buffet	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001220
Serviços de massoterapia	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001204
Assinatura anual de sistema de gestão de normas e documentos regulatórios	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001099
Reparo em aparelho de ar condicionado, no cartório da 117º Zona Eleitoral	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE001123
Reparo na rede elétrica do Cartório Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000944
Reparo no ar condicionado do cartório da 134ª Zona Eleitoral	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000949
Contratação do curso "Sistemas EFD- Reinf, eSocial e DCTFWeb", para 15 (quinze) servidores deste Tribunal, no período de 01 e 02/03/2023, na modalidade on line	Projeto Básico	Mapa	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000394
Serviço de manutenção do aparelho de ar condicionado da sala do cartório da 27ª Zona Eleitoral	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000745
Fornecimento e instalação de porta de vidro	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000786
Fornecimento e instalação de 1(uma) caixa d’água de 1.000 litros no cartório da 47º Zona Eleitoral	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000783
Contratação de serviço de remoção de ar-condicionado alocado no Cartório Eleitoral da 149ª Zona Eleitoral e instalação de novo equipamento	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000837
Lavagem a seco, limpeza e higienização de carpete	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000846
Serviço de reparo na caixa d'água e da haste para-raios do Fórum Eleitoral de Irecê	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000727
18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000438
Dispensa Eletrônica com aula prática no Portal COMPRAS.GOV.BR, ambiente em que é realizado o procedimento	Não se aplica	Não se aplica	Parecer	Declaração	Decisão	2023NE000387
Contratação de serviço de manutenção do aparelho de ar condicionado da sala do cartório da 27ª Zona Eleitoral, em Itabuna-BA	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000745
Contratação de serviço para reparo na instalação elétrica e em dois aparelhos de ar condicionado no Cartório da 82ª Zona Eleitoral, de Cícero Dantas	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000671
Contratação de serviço de remoção de 02 (dois) aparelhos de ar condicionados alocados no Cartório Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, de Jacaraci, e instalação de 02 (dois) novos equipamentos fornecidos por este Tribunal	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000645
Contratação de serviço de remoção de ar-condicionado alocado no Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, de Ubaíra, e instalação de novo equipamento fornecido por este Regional	Não se aplica	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000617
Contratação de serviços de empresa especializada na realização de eventos que incluam os serviços de recepcionistas, fornecimento de arranjos florais e cobertura fotográfica, a serem utilizados durante a solenidade de posse de novo membro substituto, da classe de Advogado, que será realizada no dia 8 de maio de 2023, na sede do TRE-BA	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000559 2023NE000560 2023NE000561
Contratação de serviços de empresa especializada na realização de eventos que incluam os serviços de recepcionistas, fornecimento de arranjos florais e cobertura fotográfica, a serem utilizados durante a solenidade de posse de novo membro, da classe de Desembargador, que será realizada no dia 27 de abril de 2023, na sede do TRE-BA	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000533 2023NE000534 2023NE000535
Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000373
Contratação de serviço de buffet para o preparo e a disponibilização de coffee break	Termo de Referência	Mapa	Não se aplica	Declaração	Decisão	2023NE000329
Locação de imóvel para sediar o cartório eleitoral da 184ª ZE (São Felipe)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 032/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório eleitoral da 108ª ZE (São Gonçalo dos Campos)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 033/2023
Prestação de serviços destinados à realização do curso PDL	Termo de Referência	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 034/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 77ª ZE (Barra)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 035/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 115ª ZE (Saúde)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 048/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 139ª ZE (Barra do Choça)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 050/2023
Comodato de uso no Município de São Francisco do Conde	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 056/2023
Cessão de Uso de Condicionadores de Ar	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Não se aplica	Decisão	CT 061/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 101ª ZE (Livramento de Nossa Senhora)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 065/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 43ª ZE (Castro Alves)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 069/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 192ª (Conceição do Jacuípe)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 073/2023
Locação de imóvel para sediar o cartório da 133ª ZE (Camacã)	Não se aplica	Não se aplica	Parecer Jurídico	Declaração	Decisão	CT 084/2023

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