Contratações diretas em 2025
Atualizada em 25/08/2025
Área destinada a publicação das contratações diretas, por inexigibilidade e por dispensa de licitação, celebradas pelo TRE-BA no decorrer do ano de 2025.
Gestores da Informação:
Seção de Análise e Aquisições, (71)3373-7025, compras@tre-ba.jus.br
Seção de Contratos, (71)3373-7085, secont@tre-ba.jus.br
OBJETO |
CONTRATADA |
TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO |
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS |
PARECER JURÍDICO |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO |
NOTA DE EMPENHO /CONTRATO |
Contratação de 5 (cinco) vagas no “Curso Completo de Manutenção Predial – Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de Preços dos Serviços, Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial”, a ocorrer no período de 08 a 10/09/2025, com carga horária de 16horas, na modalidade EAD, síncrono. |
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA |
Não se aplica | ||||
| Contratação de 03 vagas no “XX FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA”, presencial, a ser realizado em Brasília - DF, nos dias 20 a 22/08/2025, com carga horária de 20horas | EDITORA FÓRUM LTDA |
Não se aplica | ||||
Contratação de curso “CHECKPOINT CCSE - CERTIFIED SECURITY EXPERT”, aberto, EAD online, síncrono, na plataforma da empresa, no período de 25 a 28/08/2025, com carga horária de 32 horas |
NTSEC SOLUCÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA |
Não se aplica | ||||
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Contratação de 02 (duas) inscrições em curso: treinamento-PABX3 /PERSONA / UNA E IA, a ser realizado presencialmente nos dias 28 e 29/08 e 01 a 03/09/2025, em |
DIGITRO TECNOLOGIA S.A. |
Não se aplica | ||||
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Contratação do treinamento in company “Comunicação institucional inclusiva e atendimento público de pessoas de grupos minorizados”, no formato EAD, online, a ocorrer no período de 05 a 08/08/2025, com carga horária total de 20horas |
OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Projeto Básico | ||||
Contratação de 9 (nove) vagas no Curso “Suporte e Solução de problemas do Windows 11 (MS5342)”, a ocorrer no período de 28 a 31/07/2025, com carga horária de 32 horas, na modalidade EAD, síncrono |
SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA |
Não se aplica | ||||
Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança – 2025”, Curso IN COMPANY a ocorrer no período de 04 e 08 de agosto de 2025, com carga horária total de 30horas |
TACTICAL TRIGGER DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA |
Projeto Básico | Não se aplica |
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Curso Programa Justiça Carbono Zero – Resolução CNJ nº 594/2024 , In Company, na modalidade Ead, de forma síncrona, no período de 28 a 31 de Julho de 2025, com carga horária total de 12 horas. |
Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda |
Projeto Básico | ||||
Curso “Gestão de Ativo de TI e Patch Manager”, In Company, no formato on line, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e previsão para ocorrer no período de 14 a 17/07/2025, contemplando até 10 (dez) servidores. |
SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA |
Projeto Básico | ||||
CONTRATAÇÃO DO INFLUENCIADOR DIGITAL IVAN MESQUITA (O CÊRO), PARA EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DE VÍDEO INSTRUCIONAL, EM FORMATO CRIATIVO E LINGUAGEM ACESSÍVEL A ESTUDANTES DO NÍVEL MÉDIO, PÚBLICO ALVO DO PROJETO CIDADANIA EM TODO LUGAR, DA EJE. |
IVAN PEREIRA DE MESQUITA NETO |
Projeto Básico | ||||
CONTRATAÇÃO DE CINCO VAGAS PARA COLABORADORES DA EFAS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AVANÇADA EM COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA EAD, COM DURAÇÃO DE 18 MESES. CARGA HORÁRIA: 360 HORAS/AULA. |
Sociedade Mineira de Cultura (PUC/Minas) |
Não se aplica | ||||
Curso “Transparência e Eficiência nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais no Setor Público – Ênfase nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília, no período de 16 a 18/6/2025, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. |
ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda |
Não se aplica | Não se aplica |
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Contratação de 3 (três) vagas no curso Ec-Council Ecih (Certified Incident Handler), modalidade EAD, a ser realizado de 19 a 21/08/2025 - 5, na plataforma da empresa, com carga horária: 24 horas |
ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA |
Não se aplica | ||||
Contratação de 02 (duas) inscrições para XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2025, na modalidade presencial, a ser realizado em São Luís/MA, no período de 06 a 08 de agosto de 2025 |
FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA
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Não se aplica | ||||
Contratação de palestras sobre Sustentabilidade Financeira na Aposentadoria e Educação Financeira |
ALEXANDRE COSTA CERQUEIRA |
Projeto Básico | ||||
Contratação de serviços para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos, via Internet, para o download de fotos, imagens, vetores, ilustrações, vídeos, áudios, músicas e efeitos sonoros. Assinatura anual com, pelo menos, 5 (cinco) contas de usuários (login) para acesso simultâneo. |
PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso “5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília, no período de 3 a 6/6/2025, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas. |
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO |
Não se aplica | Não se aplica |
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Contratação de Ivan Pereira de Mesquita Neto, para gravação e |
IVAN PEREIRA DE MESQUITA NETO |
Projeto Básico | ||||
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO TRE/BA NO CURSO: ASSESSORIA JURÍDICA NO AUXÍLIO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOB A ÓTICA DA LEI 14.133/2021, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO |
IOC CAPACITAÇÃO LTDA |
Não se aplica | Não se aplica |
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CURSO: DIVERSIDADE E IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS, RAÇA, ETNIA E GÊNERO, NA MODALIDADE EAD, COM AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, QUE SERÃO GRAVADAS E CONTEÚDO ASSÍNCRONO, AMBOS DISPONIBILIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO NA PÁGINA DA EFAS, CARGA HORÁRIA: 20 HORAS, IN COMPANY. DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2025 |
OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Projeto Básico | Não se aplica |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA: COMO FAZER A |
NÚCLEO BAIANO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA |
Projeto Básico | Não se aplica |
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CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, SENDO 01 (UMA) |
PRIVILEGIUM CURSOS LTDA |
não se aplica | não se aplica |
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Curso de Extensão em Inteligência Artificial para o Direito, 17 (dezessete) vagas, a ocorrer no período de 09/06 a 17/09/2025, com carga horária de 60 horas, na modalidade EAD, online, |
TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA |
Não se aplica | ||||
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia |
INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA |
Não se aplica | ||||
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Congresso SUCESU BA 2025 Consciência Generativa e Tecnologias Disruptivas
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SUCESU BA - ASSOCIACAO DE USUARIOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES |
Não se aplica | ||||
Curso in company, “Energy Market: Da Geração à Comercialização”, no formato EAD, a ocorrer no período de 05 a 08/05/2025 |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - FEI |
Projeto Básico | ||||
Contratação de serviços de massoterapia |
SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Palestra “Síndrome da Impostora (Gênero, Raça e Gestão Pública)”, a ocorrer no dia 31/03/2025, na modalidade presencial, in company, com carga horária de 1 hora, que será ministrado por Denise do Carmo Ferreira |
DENISE DO CARMO FERREIRA
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Projeto Básico | ||||
| CURSO DE REVIT ESSENCIAL (BÁSICO) – ONLINE “AO-VIVO” PELO TEAMS (personalizado online em tempo real) |
MRC SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
Não se aplica | ||||
| Curso in company, “Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos - Interpretação da ABNT NBR 9050:2020”, no formato on line, a ocorrer no período de 07 a 14/04/2025, com carga horária total de 24horas | Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT |
Projeto Básico | Não se aplica | |||
Curso “CHECKPOINT CCSA - CERTIFIED SECURITY ADMINISTRATOR”, 2 (duas) vagas. na modalidade EAD, on line, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, no período de 24 a 27 de março |
NTSEC SOLUCÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA |
Não se aplica | ||||
Curso in company “QUESTÕES POLÊMICAS NA ÁREA DE GESTÃO PESSOAS para a participação de até 25 servidores, por módulo, na modalidade presencial, no período de 24 a 28 de março de 2025, a ser ministrado pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior. |
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
Não se aplica | ||||
Locação de Climatizador Evaporativo para melhorar a climatização do foyer do Centro Cultural de Porto Seguro, durante a realização da audiência pública Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque, no período de 09 a 10 de abril de 2025 |
RECÔNCAVO EQUIPAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Aquisição de crachá, confeccionado em papel semente |
D.B.S. ALMEIDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação de serviço de Locação de Gerador para garantir o funcionamento ininterrupto de energia elétrica no Centro Cultural de Porto Seguro durante a realização da audiência pública Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque, a se realizar no município de Porto Seguro no período de 09 a 10 de abril de 2025 |
STAR GREEN GERADORES LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e/ou cerimonial para o evento “I Encontro com os Coletivos: vozes da sociedade em destaque”, que será realizado no dia 10 de abril de 2025, no município de Porto Seguro-BA |
CORDEIRO & LIMA LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, na modalidade coffee break, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização do evento institucional “I Encontro com os Coletivos-Vozes da Sociedade em Destaque”, que será realizado em Porto Seguro, na data de 10/04/2025, em endereço e horário disponibilizados na Ordem de Serviço (OS) |
DSA SERVIÇOS, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria mediante Votação Paralela - com e/ou sem biometria), a serem realizados nas Eleições de 2024, durante o período de votação na Eleição suplementar no município de Ruy Barbosa-BA, bem como a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas |
OGUNJÁ PRODUCÃO DE CONTEÚDOS E VÍDEOS LTDA |
Termo de Referência | Não se aplica |
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Contratação do do curso “GPOs, WSus no Windows Server - Labs na Prática (SS2823)”, na modalidade EAD, on line, a ser realizado no período de 17 a 21/03/2025, com carga horária de 24 horas |
SISNEMA INFORMATICA EIRELI |
Não se aplica | ||||
Contratação de assinatura eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos simultâneos) e do serviço de orientação por escrito em licitações e contratos (até 10 consultas) pelo período de um ano. |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A |
Termo de Referência | ||||
Contratação de 05 (cinco) inscrições no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ocorrer em Foz do Iguaçu - PR, no período de 17 a 20/03/2025, com carga horária de 26 horas. |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA |
Não se aplica | Não se aplica |
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Aquisição de material de consumo médico e odontológico |
OK DENTAL COM. MAT. ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA ANDERSON SILVA SOUZA LANNAMED DISTRIB DE MEDICAMENTOS PRODUTO |
Termo de Referência | ||||
Contratação da palestra “As Quatro Estações”, a ocorrer nos dias 29 e 31/01/2025, no formato online. |
IMAC- (INTITUTO MATO-GROSSENSE DE ANALISE DO COMPORTAMENTO
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Projeto Básico | ||||
Locação de imóvel no município de Mutuípe |
Marina Santa Inês de Oliveira |
N/A | N/A |
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Prestação de serviços de nutrição para servidores, magistrados, requisitados e estagiários |
AH Nutricionista Ltda. |
Termo de Referência | ||||
Locação de imóvel no município de Candeias |
Crispim de Souza Almeida |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Jeremoabo |
Amelia Adriana de Carvalho Campelo |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Lauro de Freitas |
Anselmo Torres Ferreira e Marcos Torres Ferreira |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Lauro de Freitas |
José Roberto Amaral Salles |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Ipiaú |
Adriano da Cruz Sena |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Itabuna |
Ivone Cavalcante Lins |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Prado |
Almir Chaves Nobre Filho |
N/A | N/A |
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Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação |
SERPRO |
Termo de Referência | ||||
Sistema de Fornecimento de Distribuição de energia |
COELBA |
N/A | N/A |
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Contratação de trilha de desenvolvimento de lideranças. com mapeamento comportamental e sua aplicação prática nas atividades de gestão |
SIC Gestão em Recursos Humanos |
Termo de Referência | ||||
Comodato de imóvel para sediar o cartório da 67ª ZE – Remanso - BA |
Município de Remanso |
N/A | N/A |
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Contratação da empresa SERPRO para prestação do serviço PROID/Tecnologia da Informação |
SERPRO |
Termo de Referência | ||||
Locação de imóvel no município de Ibicaraí |
Sr. Everaldo José Vieira Cardoso |
N/A | N/A |
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Locação de imóvel no município de Santa Terezinha |
Sra. Geisa Rafaela Sales Ribeiro da Costa |
N/A | N/A |
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Prestação de serviços terceirizados de apoio à administração com mão de obra residente |
EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais |
Termo de Referência | ||||
Prestação de serviços de monitoramento por GPS/GSM e Gestão por Sistema de BI dos veículos do TRE-BA |
Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda. |
Termo de Referência |
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