Editais das licitações 2026

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2026

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Pregão, por ano, tais como o edital e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar e anexo referente à Gestão de Riscos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2026 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX)

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pelas informações:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Termo de Referência, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação/Nome do vencedor

Pregão Eletrônico 90024/2025

Contratação de serviços de auditoria de certificação e auditoria de manutenção na norma ISO 27001:2022 ou superior, com selo de acreditação INMETRO ou outro organismo de acreditação signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation Forum IAF - REPUBLICAÇÃO

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 12.03.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dia: 30.03.2026
Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha
E-mail arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081


Processo SEI n.º: 0019149-88.2023.6.05.8000

R$ 57.388,81

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

12.03.2026

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90008/2026

Registro de Preços visando a eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e acessórios ergonômicos para estação de trabalho

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 06.03.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dia: 19.03.2026
Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares
E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085


Processo SEI n.º: 0016879-23.2025.6.05.8000

R$ 2.654.162,40

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

06.03.2026

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90007/2026

Registro de Preços visando a eventual aquisição de Material de Expediente e Acondicionamento e Embalagem para as Eleições 2026

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 06.03.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dia: 19.03.2026
Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira
E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084


Processo SEI n.º: 0020595-58.2025.6.05.8000

R$ 3.565.724,30

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

06.03.2026

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90006/2026

Serviços de locação de cerca metálica, toldos e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no período de fechamento de cadastro eleitoral 2026

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 06.03.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dia: 23.03.2026
Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha
E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0021080-58.2025.6.05.8000

R$ 692.167,58

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

06.03.2026

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90005/2026

Serviços de Solução Corporativa de Videoconferência, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 11.02.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.03.2026

Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira
E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0020011-88.2025.6.05.8000

R$ 63.406,50

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

11.02.2026

 

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90004/2026

Serviço de Imunização contra gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial da saúde - OMS, para o ano de 2026

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 10.02.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 04.03.2026

Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira
E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0019942-56.2025.6.05.8000

R$ 102.892,90

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

10.02.2026

 

ESCLARECIMENTO 2

Data da Divulgação:

20.02.2026

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação:

19.02.2026

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90003/2026

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o eventual fornecimento e instalação de persianas e películas nos imóveis locados, cedidos ou próprios que sediam os cartórios eleitorais no interior do estado, junto a microempresas ou
empresas de pequeno porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 27.01.2026

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.02.2026

Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira
E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0013378-61.2025.6.05.8000

R$ 106.298,50

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

27.01.2026

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO),(PDF)- CLIQUE AQUI

JR DECORAÇÕES E
COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 25.054.102/0001-10, para o item 01, no valor de R$ 53.185,00; e para o item 02, a
empresa ANTHONY JOSE ALVES SANTOS -SE, CNPJ nº 36.037.038/0001-86, no valor de R$ 27.500,00

Valor Total da Contratação: R$ 80.685,00

Data da Divulgação: 06.03.2026

Pregão Eletrônico 90002/2026

Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura, com Inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Região a que Estiver Vinculada, para Prestação
de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico nas Áreas de Engenharia ou Arquitetura, Mediante Alocação de Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento dos Softwares Necessários à Execução das Atividades

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 16.01.2026

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 04.02.2026

Hora: 9h (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição
E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143

Processo SEI n.º: 0011292-20.2025.6.05.8000

R$ 6.577.058,60

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

16.01.2026

ESCLARECIMENTO Nº 6

Data da Divulgação:

03.02.2026

AVISO DE ADIAMENTO E ESCLARECIMENTO Nº 5

Data da Divulgação:

30.01.2026

ESCLARECIMENTOS 3 E 4

Data da Divulgação:

30.01.2026

ESCLARECIMENTO Nº 2

Data da Divulgação:

28.01.2026

ESCLARECIMENTO

Data da Divulgação:

23.01.2026

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90001/2026

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio ao Atendimento ao Cliente com Atuação na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BA

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 08.01.2026

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 23.01.2026

Hora: 9h (horário de Brasília/DF),  Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085

Processo SEI n.º: 0020236 11.2025.6.05.8000

R$ 3.823.470,15

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 

08.01.2026

IMPUGNAÇÃO COM DECISÃO

Data da Divulgação: 22.01.2026

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 20.01.2026

EM ANDAMENTO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:  11 DE FEVEREIRO DE 2026

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2026 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX)

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pela informação:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Ainda não foram realizadas concorrências em 2026

Periodicidade da informação: sempre que houver publicação de edital de concorrência (atualizada mensalmente).

Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Projeto Básico, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação/Nome do vencedor

Gestor responsável

Seção de Licitações
ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Protocolo e demais unidades da Secretaria e os Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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