Editais das licitações 2026
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2026
Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Pregão, por ano, tais como o edital e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar e anexo referente à Gestão de Riscos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
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Responsável pelas informações:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.
| Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Termo de Referência, Minuta de Contrato e Outros) | Data de Abertura/Processo | Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes) | Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos (na Íntegra) | Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação/Nome do vencedor |
Contratação de EDITAL, TR e ETP FORMATOS PDF E EDITÁVEL Data da Publicação: 09.04.2026 | SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 28.04.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0018800-17.2025.6.05.8000 | Formato Editável e PDF Data da Divulgação: 09.04.2026
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| AGENDADO |
Registro de Preços para eventual aquisição de carrinhos de transporte diversos EDITAL, TR e ETP FORMATOS PDF E EDITÁVEL Data da Publicação: 08.04.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 23.04.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Processo SEI n.º: 0019828-20.2025.6.05.8000 | Formato Editável e PDF Data da Divulgação: 08.04.2026
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| AGENDADO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF E EDITÁVEL Data da Publicação: 24.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 13.04.2026 Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF) Pregoeira: Milena Austregésilo Herêda E-mail: selic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 Processo SEI n.º: 0002637-25.2026.6.05.8000 | Formato Editável PDF e XLS Data da Divulgação: 24.03.2026
| Data da Divulgação: 09.04.2026 Data da Divulgação: 30.03.2026 | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) LAYOUT E PROJETOS (ANEXO B DO TR) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 23.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.04.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0007761-23.2025.6.05.8000 | Formato Editável PDF e XLS Data da Divulgação: 23.03.2026
| SUSPENSO | |
Registro de Preços visando eventual aquisição de TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 20.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 07.04.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira E-mail: selic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0019865-47.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 20.03.2026
| Data da Divulgação: 06.04.2026 | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 13.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 31.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0000043-38.2026.6.05.8000 | Data da Divulgação: 13.03.2026
| NÃO HOUVE ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO | EM ANDAMENTO |
Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, na modalidade “Coffee Break”, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 13.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 31.03.2026 Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF) Pregoeira: Milena Austregésilo Herêda E-mail: selic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 Processo SEI n.º: 0009705-60.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 13.03.2026
| NÃO HOUVE ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 12.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 30.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha E-mail arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0019149-88.2023.6.05.8000 | Data da Divulgação: 12.03.2026
| NÃO HOUVE ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 06.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 19.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0016879-23.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 06.03.2026
| NÃO HOUVE ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 06.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 19.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0020595-58.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 06.03.2026
| NÃO HOUVE ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 06.03.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 23.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0021080-58.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 06.03.2026
| Data da Divulgação: 18.03.2026 | HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF) - CLIQUE AQUI BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, em relação aos itens 1 e 2. Valor Total da Contratação: R$ 342.960,18 Data da Divulgação: 17.04.2026 |
Serviços de Solução Corporativa de Videoconferência, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 11.02.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Processo SEI n.º: 0020011-88.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 11.02.2026
| NÃO HOUVE | HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF) - CLIQUE AQUI DANIEL MALTEZ PORTELLA, CNPJ nº 11.738.006/0001-87, no valor total de R$ 57.000,00
Valor Total da Contratação: R$57.000,00 Data da Divulgação: 30.03.2026 |
Serviço de Imunização contra gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial da saúde - OMS, para o ano de 2026 TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 10.02.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 04.03.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Processo SEI n.º: 0019942-56.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 10.02.2026
| Data da Divulgação: 21.03.2026 Data da Divulgação: 20.02.2026 Data da Divulgação: 19.02.2026 | HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF) - CLIQUE AQUI CD VIEIRA LTDA., CNPJ 51.815.164/0001-08, pelo valor total Valor Total da Contratação: R$ 70.488,00 Data da Divulgação: 21.03.2026 |
Registro de Preços visando eventual fornecimento e instalação de persianas e películas nos imóveis locados, cedidos ou próprios que sediam os cartórios eleitorais no interior do estado, junto a microempresas ou TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 27.01.2026
| SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.02.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Processo SEI n.º: 0013378-61.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 27.01.2026 | Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações | HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO),(PDF)- CLIQUE AQUI JR DECORAÇÕES E Valor Total da Contratação: R$ 80.685,00 Data da Divulgação: 06.03.2026 |
Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura, com Inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Região a que Estiver Vinculada, para Prestação TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 16.01.2026 | SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 04.02.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF) Processo SEI n.º: 0011292-20.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 16.01.2026 | Data da Divulgação: 03.02.2026 AVISO DE ADIAMENTO E ESCLARECIMENTO Nº 5 Data da Divulgação: 30.01.2026 Data da Divulgação: 30.01.2026 Data da Divulgação: 28.01.2026 Data da Divulgação: 23.01.2026 | EM ANDAMENTO |
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edital) EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 08.01.2026 | SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 23.01.2026 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0020236 11.2025.6.05.8000 | Data da Divulgação: 08.01.2026 | Data da Divulgação: 22.01.2026 Data da Divulgação: 20.01.2026 | HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF) - CLIQUE AQUI LAMIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.137.836/0001-54, no valor total negociado de R$ 3.399.000,00 Valor Total da Contratação: R$ 3.399.000,00 Data da Divulgação: 21.03.2026 |
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2026
Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Para saber mais, acesse o link a seguir:
Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.
Responsável pela informação:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.
Ainda não foram realizadas concorrências em 2026, de janeiro a março.
Periodicidade da informação: sempre que houver publicação de edital de concorrência (atualizada mensalmente).
| Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Projeto Básico, Minuta de Contrato e Outros) | Data de Abertura/Processo | Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes) | Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos (na Íntegra) | Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação/Nome do vencedor |