Editais das licitações 2025
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2026
Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Pregão, por ano, tais como o edital e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar e anexo referente à Gestão de Riscos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Para saber mais, acesse o link a seguir:
AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX)
Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.
Responsável pelas informações:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.
| Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Termo de Referência, Minuta de Contrato e Outros) | Data de Abertura/Processo | Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes) |
Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos (na Íntegra) |
Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação |
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Aquisição de equipamentos de segurança como armamento de porte para uso dos Agentes da Polícia Judicial EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 12.12.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 29.12.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Milena Austregésilo Herêda, E-mail: mahereda@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 Processo SEI n.º: 0024916-73.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 12.12.2025
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NÃO HOUVE |
FRACASSADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI Data da Divulgação: 05.01.2026 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 11.12.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 26.12.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição, E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143 Processo SEI n.º: 0024917-58.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 11.12.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO(DECISÃO),(PDF)- CLIQUE AQUI COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63 Valor Total da Contratação: R$ 65.762,50 Data da Divulgação: 02.01.2026 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 28.11.2025 Atualização em 16.12.2025 - Evento de Adiamento |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 19.12.2025 Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Milena Austregésilo Herêda, E-mail: selic@tre-ba.jus.br.Telefone: (71) 3373-7318 Processo SEI n.º: 0016631-57.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 28.11.2025
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Data da Divulgação: 12.01.2026 Data da Divulgação: 17.12.2025
NOVO ESCLARECIMENTO EM 16.12.2025 Data da Divulgação: 17.12.2025
Data da Divulgação: 16.12.2025
Data da Divulgação: 15.12.2025
Data da Divulgação: 15.12.2025
Data da Divulgação: 05.12.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO(DECISÃO),(PDF)- CLIQUE AQUI SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07 Valor Total da Contratação: R$ 1.944.907,27 Data da Divulgação: 12.01.2026 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 27.11.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 12.12.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição, E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143 Processo SEI n.º: 0007761-23.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 27.11.2025
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Publicado em 17.12.2025 Pregão adiado para análise de pedido de impugnação Data da Divulgação: 12.12.2025
Data da Divulgação: 11.12.2025 |
SUSPENSO |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 27.11.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 12.12.2025 Hora: 14h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0012617-30.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 27.11.2025
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Data da Divulgação: 11.12.2025
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HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIOS, DOCS DE HABILITAÇAO E OUTROS DOCS DO PREGÃO MARZO VITORINO – INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 02.745.352/0001-00, PARA OS LOTES 1 (ITENS 1 A 9) R$ 211.660,00, E 2 (ITENS 10 E 11) R$ 51.860,00; DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA /ME - CNPJ N.º 26.854.929/0001-71, PARA O ITEM 16 R$ 15.126,50; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ Nº 40.223.106/0001-79, PARA O ITEM 18 R$ 14.100,00; NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA - CNPJ/MF Nº 59.834.889/0001-55, PARA O ITEM 20 R$ 21.700,00; ALUBAN SERVICE LTDA-CNPJ Nº 44.921.333/0001-29, PARA O ITEM 21 R$ 14.950,00; ITALBRAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, PARA O ITEM 23 R$ 43.000,00; Obs. Os lotes nº 3-4 e 5 e os itens nº 17-19-22-24 e 25, considerados FRACASSADOS. Valor total da contratação: R$ 372.396,50 Data da Divulgação: 17.01.2026
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 11.11.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 28.11.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, E-mail: mrasantos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7025 Processo SEI n.º: 0019149-88.2023.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 11.11.2025 |
Data de Divulgação: 28.11.2025 |
SUSPENSO |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 11.11.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 26.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0016952-92.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 11.11.2025 |
Data da Divulgação: 11.12.2025
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HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI GALLOTTI TRUCKS Valor Total da Contratação: R$ 548.000,00 Data da Divulgação: 11.12.2025 |
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Aquisição de 02 Vans de Passageiros EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 06.11.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 19.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0015686-70.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 06.11.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 53.023.822/0001-54 Valor Total da Contratação: R$ 599.800,00 Data da Divulgação: 11.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 30.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.11.2025 Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158 Processo SEI n.º: 0012999-23.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 30.10.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 55.165.729/0001-00 Valor Total da Contratação: R$ 29.959,20 Data da Divulgação: 11.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 30.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 18.11.2025 Hora: 10h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Raul Almeida da Paz, E-mail: rpaz@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7110 Processo SEI n.º: 0010327-42.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 30.10.2025 |
Data de Divulgação: 13.11.2025
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EM ANDAMENTO |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 28.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 12.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0016576- 09.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 28.10.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 11.779.005/0001-80 Valor Total da Contratação: R$ 86.450,00 Data da Divulgação: 14.11.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 22.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 10.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeira: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0006773-02.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 22.10.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 29.449.247/0001-71 Valor Total da Contratação: R$1.373.290,80 Data da Divulgação: 11.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 17.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 04.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0000720 05.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 17.10.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI PRECISA COMERCIO E SOLUCÕES EM REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.594.015/0001-05 Valor Total da Contratação: R$ 29.800,00 Data da Divulgação: 11.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 13.10.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 28.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0013413-21.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 13.10.2025
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RETORNO À FASE DE JULGAMENTO-GRUPO1 Data de Divulgação: 12.01.2026 Data de Divulgação: 27.10.2025 |
HOMOLOGADO (EXCETO GRUPO 1) TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO (PDF)- CLIQUE AQUI ITEM 9 FRACASSADO BIT GESTÃO E CONSULTORIA CNPJ 19.884.430/0001-41 ITENS 7 E 10 Valor Total da Contratação: R$ 12.622,50 X. DIGITAL SEGUANÇA DA INFORMAÇÃO CNPJ 38.597.881/0001-42 ITEM 10 Valor total da Contratação: R$ 11.670,00 Data da Divulgação: 02.01.2026 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 09.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 24.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Athiê Marcos Assis Ramos, E-mail: amramos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (73) 3634-5074 Processo SEI n.º: 0012413-83.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 08.10.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI - DIGITAL 9 GRÁFICA LTDA (CNPJ n.º 06.108.130/0001-29), em relação aos itens 1, 2, 3, 6 e 7.
Valor Total da Contratação: R$ 104.493,00 Data da Divulgação: 10.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 11.11.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 26.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0008874-12.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 11.11.2025 |
Data de Divulgação: 11.11.2025 Data de Divulgação: 27.10.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS,RELATÓRIO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIP DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.388.567/0001-51, para o itens 1 e 3 54.737.718 ANDREA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, CNPJ nº 54.737.718/0001-94, para o item 2 Valor Total da Contratação: R$ 752.500,00 Data da Divulgação: 26.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 03.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0013020-96.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 03.10.2025 |
Data de Divulgação: 14.10.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97, para os itens 4, 5 e 7, doc. nº 3609471, no valor total R$ 63.980,00.
c) ELETRO ALFA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.349.327/0001-30, item 11, doc. nº 3609508, no valor total R$ 15.600,00 Valor Total da Contratação: R$ 87.180,00 Fracassada a licitação relativa Data da Divulgação: 10.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 23.09.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Raul Almeida da Paz, E-mail: rpaz@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7110 Processo SEI n.º: 0002053-89.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 23.09.2025
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Data de Divulgação: 07.10.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS,RELATÓRIO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 15.014.790/0001-31 Valor Total da Contratação: R$6.101.818,22 Data da Divulgação: 13.01.2026 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 16.09.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0007630-48.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 16.09.2025
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Data da Divulgação: 22.01.2025 Data da Divulgação: 10.12.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI GABRIEL VINÍCIUS DE Valor Total da Contratação: R$ 145.340,00 Data da Divulgação: 10.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 01.09.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.09.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, E-mail: mrasantos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7025 Processo SEI n.º: 0006073 26.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 01.09.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI MS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.293.877/0001-18 Valor Total da Contratação: R$ 21.000,00 Data da Divulgação: 29.09.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 27.08.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 11.09.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0005918-57.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 27.08.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI AZEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.335.431/0001-35, no valor total do lote: R$ 56.050,00 Valor Total da Contratação: R$ 56.050,00 Data da Divulgação: 26.09.2025
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 21.08.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 08.10.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Milena Austregésilo Herêda, E-mail: mahereda@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 Processo SEI n.º: 0007313-50.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 21.08.2025
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Data da publicação:22.09.2025 Data da Divulgação: 09.09.2025 Data da Divulgação: 05.09.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA., CNPJ nº 46.730.873/0001-50, para assinatura do contrato, no valor total de R$ 30.888,00 Valor Total da Contratação: R$ 30.888,00 Data da Divulgação: 21.10.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 04.08.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 01.09.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição, E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143 Processo SEI n.º: 0002024-39.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 04.08.2025
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Data da Divulgação: 07.10.2025 Data da Divulgação: 28.08.2025 Data da Divulgação: 27.08.2025 Data da Divulgação: 22.08.2025 Data da Divulgação: 18.08.2025 Data da Divulgação: 07.08.2025
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HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., CNPJ 33.282.182/0001-90, pelo valor total de R$3.183.074,38 Valor Total da Contratação: R$ 3.183.074,38 Data da Divulgação: 07.10.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 21.07.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 22.08.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0027585-02.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 21.07.2025
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Data da Divulgação: 20.08.2025 Data da Divulgação: 19.08.2025 Data da Divulgação: 05.08.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI HEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.067.843/0001-54 - para os lotes 1 e 5, com valor final do lote 1: R$ 1.123.328,36 e valor final do lote 5: R$ 679.313,34. Valor total dos lotes 1 e 5: R$ 1.802.641,70; EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11 - para o lote 2, no valor total de R$ 708.972,63; CONSTRUTORA SOL DO SERTÃO, CNPJ nº 45.793.524/0001-15, para os lotes 3 e 4 - com valor final do lote 3: R$ 601.619,94 e valor final do lote 4: R$ R$ 670.361,76. Valor total dos lotes 3 e 4: R$ 1.271.981,70; LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28 - para o lote 6, no valor total de R$ 765.000,00. Valor Total da Contratação: R$ 4.548.596,03 Data da Divulgação: 22.09.2025
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 27.11.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 28.11.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084 Processo SEI n.º: 0022605-12.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 29.10.2025 |
Data da Divulgação: 27.11.2025 Data da Divulgação: 24.11.2025 Data da Divulgação: 29.10.2025 Data da Divulgação: 03.06.2025 Data da Divulgação: 26.05.2025 Data da Divulgação: 23.05.2025 Data da Divulgação: 12.11.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI - CVS SANTOS LTDA, CNPJ nº 60.417.955/0001-70, para o grupo 1 no valor total de R$ 19.902,10 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 35.314.070/0001-07, para o grupo 2 ao grupo 7, Valor Total da Contratação: R$ 276.948,02 Data da Divulgação: 12.12.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 19.03.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.04.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085 Processo SEI n.º: 0020752-02.2023.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 19.03.2025 |
Data da Divulgação: 26.03.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 30.430.226/0002-74, em relação aos itens 1, 3, 5 e 6 Valor Total da Contratação: R$ 10.742,235 Data da Divulgação: 05.05.2025
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Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Scanner para Microfilme EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 20.02.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158 Processo SEI n.º: 0019341-84.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 20.02.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI M S COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA- CNPJ 00.293.877/0001-18, para assinatura do contrato, no valor total negociado de R$ 53.845,00 Valor Total da Contratação: R$ 53.845,00 Data da Divulgação: 02.04.2025 |
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 20.02.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025 Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Athiê Marcos Assis Ramos, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (73) 3634-5074 Processo SEI n.º: 0027195-32.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 20.02.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI C R MOREIRA SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.629.755/0001-03, pelo valor unitário de R$80,00 e valor total de R$72.960,00 Valor Total da Contratação: R$ 72.960,00 Data da Divulgação: 20.03.2025
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EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 10.02.2025
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SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 25.02.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0004868-93.2024.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 10.02.2025
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Data da Publicação: 21.02.2025 |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA- CNPJ 21.527.009/0001-25, para os itens 1, 2, 3, 8, 9, 21, 24, 27, 29, 33, 42, 47, 51 e 55. - AVOHAI EVENTOS LTDA- CNPJ 08.804.604/0001-00, para o item 18. - BELLA EDITORA E GRAFICA LTDA- CNPJ 38.252.868/0001-51, para os itens 5, 10, 12, 13, 15 e 39. - COSTA IMPRESSOES LTDA-CNPJ 31.833.470/0001-60, para o item 53. - FLOW SOLUCOES EM MARKETING LTDA- CNPJ 51.921.261/0001-85, para os itens 25, 31, 34, 37, 40 e 41. - GAIA EDITORA GRAFICA LTDA- CNPJ 12.512.322/0001-07, para os itens 6, 7, 11, 16 e 36. - GRAFICA E EDITORA LESS LTDA- CNPJ 14.517.565/0001-55, para os itens 26, 28, 30, 32, 35, 38, 43, 45, 46, 49, 50, 52 e 54. - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA-CNPJ 32.316.475/0001-88, para o item 48. - JOSE FRANCISCO CAVALCANTE MARINHO LTDA- CNPJ 30.621.228/0001-60, para o item 4. - ODIMILSOM ALVES PEREIRA- CNPJ 03.930.566/0001-00, para os itens 17, 20, 22 e 23. - R SILVA E SOUSA LTDA- CNPJ 86.913.951/0001-77, para o item 19. - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA- CNPJ 04.135.560/0001-04, para os itens 14 e 44.J9 Valor Total da Contratação: R$ 728.859,00 Data da Divulgação: 28.03.2025 |
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Para saber mais, acesse o link a seguir:
AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX) - ATUALIZADA EM 11.11.2025
Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.
Responsável pela informação:
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.
Não foram realizadas concorrências nos meses de janeiro a agosto de 2025.
Periodicidade da informação: sempre que houver publicação de edital de concorrência (atualizada mensalmente).
| Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Projeto Básico, Minuta de Contrato e Outros) | Data de Abertura/Processo | Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes) |
Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos (na Íntegra) |
Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação |
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Concorrência Eletrônica 90003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 08.10.2025 Data da Publicação: 08.10.2025
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SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 28.10.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0011582-35.2025.6.05.8000
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Data da Divulgação: 08.10.2025
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NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DA LICITAÇÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.633.781/0001-12 Valor Total da Contratação: R$ 667.218,35 Data da Divulgação: 13.11.2025 |
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Concorrência Eletrônica 90002/2025 EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 02.10.2025 ANEXO H DO PB: PROJETOS HIDRO SANITÁRIO E INCÊNDIO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONTENÇÃO, ACESSIBILIDADE, ELÉTRICA E LÓGICA Data da Publicação: 02.10.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 21.10.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0013950-17.2025.6.05.8000
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Data da Divulgação: 02.10.2025
Planilha Orçamentária com os valores estimados Data da Divulgação: 14.11.2025 |
Data da Divulgação: 10.12.2025
Data da Divulgação: 21.10.2025
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HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DA LICITAÇÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI FERRAZ SÁ DESENVOLVIMENTO, OBRAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.271.751/0001-45 Valor Total da Contratação: R$ 6.923.971,55 Data da Divulgação: 10.12.2025 |
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Concorrência Eletrônica 90001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR EDITAL e ETP FORMATOS PDF, ODT e RTF Data da Publicação: 26.09.2025 ANEXO H DO PB: PROJETOS DE ELÉTRICA E LÓGICA E DE INCÊNDIO PROJETOS DE ÁGUA POTÁVEL, CLIMATIZAÇÃO E ARQUITETURA Data da Publicação: 26.09.2025 |
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 14.10.2025 Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081 Processo SEI n.º: 0013211-44.2025.6.05.8000 |
Data da Divulgação: 26.09.2025 |
NÃO HOUVE |
HOMOLOGADO TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DA LICITAÇÃO RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI 4M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.704.679/0001-68 Valor Total da Contratação: R$ 1.383.199,02 Data da Divulgação: 03.11.2025 |
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