Editais das licitações 2025

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13 DE OUTUBRO DE 2025

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Pregão, por ano, tais como o edital e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar e anexo referente à Gestão de Riscos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX) - ATUALIZADA EM 13.10.2025

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pelas informações:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.


Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Termo de Referência, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação

Pregão Eletrônico 90016/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de certificados digitais

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 13.10.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 28.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0013413-21.2025.6.05.8000

R$ 155.831,80

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 13.10.2025

 

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90015/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual contratação de serviço de confecção de placas de sinalização interna e externa

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 09.10.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 24.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Athiê Marcos Assis Ramos, E-mail: amramos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (73) 3634-5074

Processo SEI n.º: 0012413-83.2025.6.05.8000

R$ 118.928,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 08.10.2025

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90014/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Eventual Aquisição de Nobreak e Estabilizador de Tensão

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 06.10.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 21.10.2025

Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158

Processo SEI n.º: 0008874-12.2025.6.05.8000

R$ 349.220,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 06.10.2025

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90013/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual Aquisição de materiais Elétricos e Eletrônicos, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 03.10.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0013020-96.2025.6.05.8000

R$ 152.940,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 03.10.2025

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90012/2025

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação com Cessão de Mão de Obra residente e com Fornecimento de Material de Consumo e Equipamentos das Áreas internas e externas do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e seus Anexos ( I,  II e III) Salvador BA e do Centro de Apoio Técnico – CAT (Depósito de Urnas Eletrônicas e Almoxarifado Central

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 23.09.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Raul Almeida da Paz, E-mail: rpaz@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7110

Processo SEI n.º: 0002053-89.2025.6.05.8000

R$ 6.878.651,30

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 23.09.2025

 

ESCLARECIMENTOS

Data de Divulgação: 07.10.2025

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90011/2025

Contratação de Serviços de realização de Eventos para Suporte às Atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 16.09.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0007630-48.2025.6.05.8000

R$ 227.589,72

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 16.09.2025

 

 

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90010/2025

Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Leitores de Inspeção de Microfilmes

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 01.09.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.09.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, E-mail: mrasantos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7025

Processo SEI n.º: 0006073 26.2025.6.05.8000

R$ 23.352,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 01.09.2025

 

NÃO HOUVE 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI 

MS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.293.877/0001-18

Valor Total da Contratação: R$ 21.000,00

Data da Divulgação: 29.09.2025

Pregão Eletrônico 90009/2025

Fornecimento Contínuo
parcelado de Material de Copa e Cozinha Limpeza e Higienização, junto a Microempresas ou
Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 27.08.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 11.09.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0005918-57.2024.6.05.8000

R$ 58.547,50

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 27.08.2025

 

 NÃO HOUVE

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI  

AZEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.335.431/0001-35, no valor total do lote: R$ 56.050,00

Valor Total da Contratação: R$ 56.050,00

Data da Divulgação: 26.09.2025

Pregão Eletrônico 90008/2025

Contratação de Empresa especializada que atue como agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais da Capital, bem como para a Execução de processo seletivo aberto ao público, para Recrutamento e Seleção de Estagiários(as) de Nível superior e de Nível médio, regular ou Profissionalizante, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 21.08.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 08.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro:  Milena Austregésilo Herêda, E-mail: mahereda@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318

Processo SEI n.º: 0007313-50.2025.6.05.8000

R$ 52.773,60

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 21.08.2025

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Data da publicação:22.09.2025

IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 09.09.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 05.09.2025 

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90007/2025

Contratação de Empresa para Prestação Contínua de Serviços Terceirizados, com Cessão de Mão de Obra Residente, Compreendendo Copa e Cozinha, Mensageiro(a), Auxiliar Técnico Operacional e Recepção, para Atendimento aos Clientes Internos e Externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 04.08.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 01.09.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição, E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143

Processo SEI n.º: 0002024-39.2025.6.05.8000

R$3.425.299,80

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 04.08.2025

 

RECURSO COM DECISÃO

Data da Divulgação: 07.10.2025

AVISO DE REABERTURA

Data da Divulgação: 28.08.2025

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

Data da Divulgação: 27.08.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 22.08.2025

AVISO DE ESLARECIMENTO

Data da Divulgação: 18.08.2025

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 07.08.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI  

SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., CNPJ 33.282.182/0001-90, pelo valor total de R$3.183.074,38

Valor Total da Contratação: R$ 3.183.074,38

Data da Divulgação: 07.10.2025

Pregão Eletrônico 90006/2025

Contratação de Empresa de Engenharia e/ou de Arquitetura para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva (visita periódica), Preditiva, Corretiva (serviços eventuais) e Pequenas Reformas, com Fornecimento de Peças e Materiais, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, bem como nos Almoxarifados, Arquivos, Postos de Atendimento, Polos Temporários e Central de Apoio Técnico – CAT 2, do Interior do estado da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 21.07.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 22.08.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085

Processo SEI n.º: 0027585-02.2024.6.05.8000

R$ 5.846.872,57

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 21.07.2025

 

AVISO DE REABERTURA

Data da Divulgação: 20.08.2025

ESCLARECIMENTO

Data da Divulgação: 19.08.2025

AVISO DE SUSPENSÃO 

Data da Divulgação: 05.08.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI 

HEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.067.843/0001-54 - para os lotes 1 e 5, com valor final do lote 1: R$ 1.123.328,36 e valor final do lote 5: R$ 679.313,34. Valor total dos lotes 1 e 5: R$ 1.802.641,70;

EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11 - para o lote 2, no valor total de R$ 708.972,63;

CONSTRUTORA SOL DO SERTÃO, CNPJ nº 45.793.524/0001-15, para os lotes 3 e 4 - com valor final do lote 3: R$ 601.619,94 e valor final do lote 4: R$ R$ 670.361,76. Valor total dos lotes 3 e 4: R$ 1.271.981,70; 

LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28 - para o lote 6, no valor total de R$ 765.000,00.

Valor Total da Contratação: R$ 4.548.596,03 

Data da Divulgação: 22.09.2025

Pregão Eletrônico 90005/2025

Contratação de Serviços Continuados de Desratização, Descupinização e Desinsetização das Dependências dos Prédios onde Funcionam Unidades da Justiça Eleitoral no interior do estado da Bahia, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 08.05.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 27.05.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0022605-12.2024.6.05.8000

 

R$ 60.396,80

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 08.05.2025

DECISÃO E IMPUGNAÇÃO

Data da Divulgação: 03.06.2025

SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 26.05.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 23.05.2025

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Data da Divulgação: 23.05.2025

SUSPENSO

Pregão Eletrônico 90004/2025

Registro de Preços, na Modalidade Pregão Eletrônico, Visando a Eventual Aquisição
de Condicionadores de Ar

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 19.03.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.04.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085

Processo SEI n.º: 0020752-02.2023.6.05.8000

 

R$ 1.911.585,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 19.03.2025

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 26.03.2025 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 30.430.226/0002-74, em relação aos itens 1, 3, 5 e 6
- BELMICRO TECNOLOGIA S/A-
CNPJ n.º 71.052.559/0001-03, em relação ao item 2
- J. C. M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA-
CNPJ n.º 08.824.171/0043-04, em relação ao item 4
- LCV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-
CNPJ nº 51.305.229/0001-75, em relação ao item 7
- ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA-
CNPJ nº 52.390.100/0001-75, em relação ao item 8
- RC LICITAÇÕES LTDA-
CNPJ nº 49.255.881/0001-80, em relação aos itens 9 e 10
- FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA-
CNPJ nº 39.410.382/0001-67, em relação aos itens 11 e 12
- INOVA SOLAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA-
CNPJ nº 37.070.394/0001-64, em relação ao item 13

Valor Total da Contratação: R$ 10.742,235

Data da Divulgação: 05.05.2025

 

Pregão Eletrônico 90003/2025

Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Scanner para Microfilme

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 20.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158

Processo SEI n.º: 0019341-84.2024.6.05.8000

R$ 58.849,92

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 20.02.2025

NÃO HOUVE 

 HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

M S COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA- CNPJ 00.293.877/0001-18, para assinatura do contrato, no valor total negociado de R$ 53.845,00

Valor Total da Contratação: R$ 53.845,00

Data da Divulgação: 02.04.2025

Pregão Eletrônico 90002/2025

Contratação de Serviço de Imunização contra a Gripe por Meio da Vacina Influenza Quadrivalente, com Cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, para o ano de 2025

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 20.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Athiê Marcos Assis Ramos, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (73) 3634-5074

Processo SEI n.º: 0027195-32.2024.6.05.8000

R$ 98.688,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 20.02.2025

 

NÃO HOUVE 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

C R MOREIRA SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.629.755/0001-03, pelo valor unitário de R$80,00 e valor total de R$72.960,00

Valor Total da Contratação: R$ 72.960,00

Data da Divulgação: 20.03.2025

Pregão Eletrônico 90001/2025

REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual
contratação de serviço de confecção de material gráfico

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 10.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 25.02.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0004868-93.2024.6.05.8000

R$ 1.559.494,64

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 10.02.2025

 

AVISO DE ESCLARECIMENTO

 Data da Publicação: 21.02.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA- CNPJ 21.527.009/0001-25, para os itens 1, 2, 3, 8, 9, 21, 24, 27, 29, 33, 42, 47, 51 e 55.

- AVOHAI EVENTOS LTDA- CNPJ 08.804.604/0001-00, para o item 18.

- BELLA EDITORA E GRAFICA LTDA- CNPJ 38.252.868/0001-51, para os itens 5, 10, 12, 13, 15 e 39.

- COSTA IMPRESSOES LTDA-CNPJ 31.833.470/0001-60, para o item 53.

- FLOW SOLUCOES EM MARKETING LTDA- CNPJ 51.921.261/0001-85, para os itens 25, 31, 34, 37, 40 e 41.

- GAIA EDITORA GRAFICA LTDA- CNPJ 12.512.322/0001-07, para os itens 6, 7, 11, 16 e 36.

- GRAFICA E EDITORA LESS LTDA- CNPJ 14.517.565/0001-55, para os itens 26, 28, 30, 32, 35, 38, 43, 45, 46, 49, 50, 52 e 54.

- H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA-CNPJ 32.316.475/0001-88, para o item 48.

- JOSE FRANCISCO CAVALCANTE MARINHO LTDA- CNPJ 30.621.228/0001-60, para o item 4.

- ODIMILSOM ALVES PEREIRA- CNPJ 03.930.566/0001-00, para os itens 17, 20, 22 e 23.

- R SILVA E SOUSA LTDA- CNPJ 86.913.951/0001-77, para o item 19.

- VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA- CNPJ 04.135.560/0001-04, para os itens 14 e 44.J9

Valor Total da Contratação: R$ 728.859,00

Data da Divulgação: 28.03.2025

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:  09 DE OUTUBRO DE 2025

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX) - ATUALIZADA EM 09.10.2025

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pela informação:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Não foram realizadas concorrências nos meses de janeiro a agosto de 2025.

Periodicidade da informação: sempre que houver publicação de edital de concorrência (atualizada mensalmente).

Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Projeto Básico, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação

Concorrência Eletrônica 90003/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO”, destinada à contratação de Empresa
de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Fórum Eleitoral de Itamaraju, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itamaraju-BA, conforme condições a seguir
estabelecidas

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 08.10.2025

ANEXO H DO PB: PROJETOS

Data da Publicação: 08.10.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 28.10.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0011582-35.2025.6.05.8000

 

R$ 834.022,94

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 08.10.2025

 

 

AGENDADO

Concorrência Eletrônica 90002/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Anexo I do TRE BA localizado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador/BA

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 02.10.2025

ANEXO H DO PB:

PROJETO ARQUITETURA 

PROJETO CLIMATIZAÇÃO

PROJETOS HIDRO SANITÁRIO E INCÊNDIO

PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONTENÇÃO, ACESSIBILIDADE, ELÉTRICA E LÓGICA

Data da Publicação: 02.10.2025 

SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 21.10.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0013950-17.2025.6.05.8000

 

R$ 8.471.753,96

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 02.10.2025

 

AGENDADO

Concorrência Eletrônica 90001/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de Empresa
de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Anexo III – fase 3, localizado
na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador/BA

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 26.09.2025

ANEXO H DO PB:

PROJETOS DE ELÉTRICA E LÓGICA E DE INCÊNDIO

PROJETOS DE ÁGUA POTÁVEL, CLIMATIZAÇÃO E ARQUITETURA

Data da Publicação: 26.09.2025

SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 14.10.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0013211-44.2025.6.05.8000

 
 

R$ 1.894.793,20

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 26.09.2025

 

AGENDADO 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2025

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Pregão, por ano, tais como o edital e seus anexos, Estudo Técnico Preliminar e anexo referente à Gestão de Riscos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX) - ATUALIZADA EM 06.10.2025

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pelas informações:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.


Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Termo de Referência, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação

Pregão Eletrônico 90014/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Eventual Aquisição de Nobreak e Estabilizador de Tensão

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 06.10.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 21.10.2025

Hora: 9h30 (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158

Processo SEI n.º: 0008874-12.2025.6.05.8000

R$ 349.220,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 06.10.2025

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90013/2025

Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual Aquisição de materiais elétricos e Eletrônicos, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 03.10.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0013020-96.2025.6.05.8000

R$ 152.940,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 03.10.2025

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90012/2025

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação com Cessão de Mão de Obra residente e com Fornecimento de Material de Consumo e Equipamentos das Áreas internas e externas do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e seus Anexos ( I,  II e III) Salvador BA e do Centro de Apoio Técnico – CAT (Depósito de Urnas Eletrônicas e Almoxarifado Central

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 23.09.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 09.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Raul Almeida da Paz, E-mail: rpaz@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7110

Processo SEI n.º: 0002053-89.2025.6.05.8000

R$ 6.878.651,30

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 23.09.2025

 

 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90011/2025

Contratação de Serviços de realização de Eventos para Suporte às Atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 16.09.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0007630-48.2025.6.05.8000

R$ 227.589,72

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 16.09.2025

 

 

EM ANDAMENTO

Pregão Eletrônico 90010/2025

Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Leitores de Inspeção de Microfilmes

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 01.09.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 16.09.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, E-mail: mrasantos@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7025

Processo SEI n.º: 0006073 26.2025.6.05.8000

R$ 23.352,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 01.09.2025

 

NÃO HOUVE 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI 

MS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.293.877/0001-18

Valor Total da Contratação: R$ 21.000,00

Data da Divulgação: 29.09.2025

Pregão Eletrônico 90009/2025

Fornecimento Contínuo
parcelado de Material de Copa e Cozinha Limpeza e Higienização, junto a Microempresas ou
Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 27.08.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 11.09.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0005918-57.2024.6.05.8000

R$ 58.547,50

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 27.08.2025

 

 NÃO HOUVE

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI  

AZEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 48.335.431/0001-35, no valor total do lote: R$ 56.050,00

Valor Total da Contratação: R$ 56.050,00

Data da Divulgação: 26.09.2025

Pregão Eletrônico 90008/2025

Contratação de Empresa especializada que atue como agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais da Capital, bem como para a Execução de processo seletivo aberto ao público, para Recrutamento e Seleção de Estagiários(as) de Nível superior e de Nível médio, regular ou Profissionalizante, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 21.08.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 08.10.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro:  Milena Austregésilo Herêda, E-mail: mahereda@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318

Processo SEI n.º: 0007313-50.2025.6.05.8000

R$ 52.773,60

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 21.08.2025

 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Data da publicação:22.09.2025

IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 09.09.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 05.09.2025 

AGENDADO

Pregão Eletrônico 90007/2025

Contratação de Empresa para Prestação Contínua de Serviços Terceirizados, com Cessão de Mão de Obra Residente, Compreendendo Copa e Cozinha, Mensageiro(a), Auxiliar Técnico Operacional e Recepção, para Atendimento aos Clientes Internos e Externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 04.08.2025

 

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 01.09.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Gilson Soares da Conceição, E-mail: gsconceicao@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-2143

Processo SEI n.º: 0002024-39.2025.6.05.8000

R$3.425.299,80

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 04.08.2025

 

RECURSO COM DECISÃO

Data da Divulgação: 07.10.2025

AVISO DE REABERTURA

Data da Divulgação: 28.08.2025

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

Data da Divulgação: 27.08.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 22.08.2025

AVISO DE ESLARECIMENTO

Data da Divulgação: 18.08.2025

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 07.08.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI  

SEC SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., CNPJ 33.282.182/0001-90, pelo valor total de R$3.183.074,38

Valor Total da Contratação: R$ 3.183.074,38

Data da Divulgação: 07.10.2025

Pregão Eletrônico 90006/2025

Contratação de Empresa de Engenharia e/ou de Arquitetura para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva (visita periódica), Preditiva, Corretiva (serviços eventuais) e Pequenas Reformas, com Fornecimento de Peças e Materiais, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais, bem como nos Almoxarifados, Arquivos, Postos de Atendimento, Polos Temporários e Central de Apoio Técnico – CAT 2, do Interior do estado da Bahia

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 21.07.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 22.08.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085

Processo SEI n.º: 0027585-02.2024.6.05.8000

R$ 5.846.872,57

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 21.07.2025

 

AVISO DE REABERTURA

Data da Divulgação: 20.08.2025

ESCLARECIMENTO

Data da Divulgação: 19.08.2025

AVISO DE SUSPENSÃO 

Data da Divulgação: 05.08.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI 

HEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.067.843/0001-54 - para os lotes 1 e 5, com valor final do lote 1: R$ 1.123.328,36 e valor final do lote 5: R$ 679.313,34. Valor total dos lotes 1 e 5: R$ 1.802.641,70;

EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11 - para o lote 2, no valor total de R$ 708.972,63;

CONSTRUTORA SOL DO SERTÃO, CNPJ nº 45.793.524/0001-15, para os lotes 3 e 4 - com valor final do lote 3: R$ 601.619,94 e valor final do lote 4: R$ R$ 670.361,76. Valor total dos lotes 3 e 4: R$ 1.271.981,70; 

LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.508.134/0001-28 - para o lote 6, no valor total de R$ 765.000,00.

Valor Total da Contratação: R$ 4.548.596,03 

Data da Divulgação: 22.09.2025

Pregão Eletrônico 90005/2025

Contratação de Serviços Continuados de Desratização, Descupinização e Desinsetização das Dependências dos Prédios onde Funcionam Unidades da Justiça Eleitoral no interior do estado da Bahia, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 08.05.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 27.05.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Lúcio Roberto de Oliveira, E-mail: lroliveira@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7084

Processo SEI n.º: 0022605-12.2024.6.05.8000

 

R$ 60.396,80

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 08.05.2025

DECISÃO E IMPUGNAÇÃO

Data da Divulgação: 03.06.2025

SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 26.05.2025

AVISO DE SUSPENSÃO

Data da Divulgação: 23.05.2025

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Data da Divulgação: 23.05.2025

SUSPENSO

Pregão Eletrônico 90004/2025

Registro de Preços, na Modalidade Pregão Eletrônico, Visando a Eventual Aquisição
de Condicionadores de Ar

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 19.03.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 02.04.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Cristiana Maria Paz Lima Soares, E-mail: cmlima@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7085

Processo SEI n.º: 0020752-02.2023.6.05.8000

 

R$ 1.911.585,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 19.03.2025

ESCLARECIMENTOS

Data da Divulgação: 26.03.2025 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 30.430.226/0002-74, em relação aos itens 1, 3, 5 e 6
- BELMICRO TECNOLOGIA S/A-
CNPJ n.º 71.052.559/0001-03, em relação ao item 2
- J. C. M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA-
CNPJ n.º 08.824.171/0043-04, em relação ao item 4
- LCV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-
CNPJ nº 51.305.229/0001-75, em relação ao item 7
- ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA-
CNPJ nº 52.390.100/0001-75, em relação ao item 8
- RC LICITAÇÕES LTDA-
CNPJ nº 49.255.881/0001-80, em relação aos itens 9 e 10
- FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA-
CNPJ nº 39.410.382/0001-67, em relação aos itens 11 e 12
- INOVA SOLAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA-
CNPJ nº 37.070.394/0001-64, em relação ao item 13

Valor Total da Contratação: R$ 10.742,235

Data da Divulgação: 05.05.2025

 

Pregão Eletrônico 90003/2025

Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Scanner para Microfilme

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 20.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Marcos de Albuquerque Mello, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (75) 3236-1158

Processo SEI n.º: 0019341-84.2024.6.05.8000

R$ 58.849,92

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 20.02.2025

NÃO HOUVE 

 HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

M S COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA- CNPJ 00.293.877/0001-18, para assinatura do contrato, no valor total negociado de R$ 53.845,00

Valor Total da Contratação: R$ 53.845,00

Data da Divulgação: 02.04.2025

Pregão Eletrônico 90002/2025

Contratação de Serviço de Imunização contra a Gripe por Meio da Vacina Influenza Quadrivalente, com Cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, para o ano de 2025

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 20.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 14.03.2025

Hora: 9h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Athiê Marcos Assis Ramos, E-mail: mdmello@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7318 e (73) 3634-5074

Processo SEI n.º: 0027195-32.2024.6.05.8000

R$ 98.688,00

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 20.02.2025

 

NÃO HOUVE 

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

C R MOREIRA SANTOS LTDA, CNPJ nº 10.629.755/0001-03, pelo valor unitário de R$80,00 e valor total de R$72.960,00

Valor Total da Contratação: R$ 72.960,00

Data da Divulgação: 20.03.2025

Pregão Eletrônico 90001/2025

REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual
contratação de serviço de confecção de material gráfico

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 10.02.2025

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dia: 25.02.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Pregoeiro: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: arrocha@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0004868-93.2024.6.05.8000

R$ 1.559.494,64

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 10.02.2025

 

AVISO DE ESCLARECIMENTO

 Data da Publicação: 21.02.2025

HOMOLOGADO

TERMOS, RELATÓRIO, DECISÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTROS DOCS. DO PREGÃO

RESULTADO (DECISÃO), (PDF)- CLIQUE AQUI

ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA- CNPJ 21.527.009/0001-25, para os itens 1, 2, 3, 8, 9, 21, 24, 27, 29, 33, 42, 47, 51 e 55.

- AVOHAI EVENTOS LTDA- CNPJ 08.804.604/0001-00, para o item 18.

- BELLA EDITORA E GRAFICA LTDA- CNPJ 38.252.868/0001-51, para os itens 5, 10, 12, 13, 15 e 39.

- COSTA IMPRESSOES LTDA-CNPJ 31.833.470/0001-60, para o item 53.

- FLOW SOLUCOES EM MARKETING LTDA- CNPJ 51.921.261/0001-85, para os itens 25, 31, 34, 37, 40 e 41.

- GAIA EDITORA GRAFICA LTDA- CNPJ 12.512.322/0001-07, para os itens 6, 7, 11, 16 e 36.

- GRAFICA E EDITORA LESS LTDA- CNPJ 14.517.565/0001-55, para os itens 26, 28, 30, 32, 35, 38, 43, 45, 46, 49, 50, 52 e 54.

- H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA-CNPJ 32.316.475/0001-88, para o item 48.

- JOSE FRANCISCO CAVALCANTE MARINHO LTDA- CNPJ 30.621.228/0001-60, para o item 4.

- ODIMILSOM ALVES PEREIRA- CNPJ 03.930.566/0001-00, para os itens 17, 20, 22 e 23.

- R SILVA E SOUSA LTDA- CNPJ 86.913.951/0001-77, para o item 19.

- VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA- CNPJ 04.135.560/0001-04, para os itens 14 e 44.J9

Valor Total da Contratação: R$ 728.859,00

Data da Divulgação: 28.03.2025

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:  06 DE OUTUBRO DE 2025

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, na modalidade Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.

Para saber mais, acesse o link a seguir:

AGENDA DE LICITAÇÕES 2025 (Planilhas em CSV, PDF e XLSX) - ATUALIZADA EM 06.10.2025

Os arquivos estão em formato PDF, ZIP, EXCEL, XLSX, ODS, ODT ou RTF.

Responsável pela informação:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Não foram realizadas concorrências nos meses de janeiro a agosto de 2025.

Periodicidade da informação: sempre que houver publicação de edital de concorrência (atualizada mensalmente).

Edital/Objeto/ Estudo Técnico Preliminar A Íntegra do Edital com seus  Respectivos Anexos e Estudo Técnico Preliminar com Anexo Referente à Gestão de Riscos. (Os Anexos do Edital incluem: Projeto Básico, Minuta de Contrato e Outros) Data de Abertura/Processo Íntegra do Mapa Comparativo de Preços (Clique para Detalhes)

Avisos/Impugnações/Pedidos de Esclarecimento/Recursos

(na Íntegra)

Resultados/Atas/Demais Documentos/Situação

Concorrência Eletrônica 90002/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Anexo I do TRE BA localizado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador/BA

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 02.10.2025

ANEXO H DO PB:

PROJETO ARQUITETURA 

PROJETO CLIMATIZAÇÃO

PROJETOS HIDRO SANITÁRIO E INCÊNDIO

PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONTENÇÃO, ACESSIBILIDADE, ELÉTRICA E LÓGICA

Data da Publicação: 02.10.2025 

SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 21.10.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0013950-17.2025.6.05.8000

 

R$ 8.471.753,96

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 02.10.2025

 

AGENDADO

Concorrência Eletrônica 90001/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de Empresa
de Engenharia ou Arquitetura para a execução de reforma do Anexo III – fase 3, localizado
na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador/BA

EDITAL e ETP

FORMATOS PDF, ODT e RTF

Data da Publicação: 26.09.2025

ANEXO H DO PB:

PROJETOS DE ELÉTRICA E LÓGICA E DE INCÊNDIO

PROJETOS DE ÁGUA POTÁVEL, CLIMATIZAÇÃO E ARQUITETURA

Data da Publicação: 26.09.2025

SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Dia: 14.10.2025

Hora: 09h (horário de Brasília/DF), Presidente da Comissão: Arthur Ribeiro Rocha, E-mail: cplic@tre-ba.jus.br. Telefone: (71) 3373-7081

Processo SEI n.º: 0013211-44.2025.6.05.8000

 
 

R$ 1.894.793,20

Mapa Comparativo de Preços

Formato Editável PDF e XLS

Data da Divulgação: 26.09.2025

 

AGENDADO 

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Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

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- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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